Apelação Cível 7001847-92.2020.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 42.920,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Torres Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Colorado do Oeste - 2ª Vara 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Colorado do Oeste - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Torres Ferreira

Partes do Processo

JOSE JORGE DA SILVA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAN FERRARI DA SILVA

OAB/RO 11569·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN FERNANDES RABELO

OAB/RO 333·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS VERIS

OAB/RO 906·CPF·Representa: Réu

CLEBER CARMONA DE FREITAS

OAB/RO 3314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

JOSE JORGE DA SILVA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

VAGNER HOFFMANN

Terceiro

UNIMED DE ARIQUEMES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

DR. CAIO SCAGLIONI CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VAGNER HOFFMANN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/04/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de UNIMED DE ARIQUEMES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED DE ARIQUEMES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:11

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

26/04/2024, 11:08

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de UNIMED DE ARIQUEMES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:33

DESPACHO

•24/01/2024, 10:36

26/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOSE JORGE DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de UNIMED DE ARIQUEMES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

03/04/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 09:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:09

Conhecido o recurso de JOSE JORGE DA SILVA - CPF: 054.396.788-32 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de certidão

27/03/2024, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024, 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/03/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:37

Pedido de inclusão em pauta

24/01/2024, 10:36

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de parecer

21/11/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/10/2023, 09:49

Juntada de termo de triagem

27/10/2023, 09:49

Recebidos os autos

22/10/2023, 20:49

Distribuído por sorteio

22/10/2023, 20:49

DECISÃO

•20/09/2023, 08:11

DECISÃO

•20/09/2023, 08:11

DESPACHO

•09/08/2023, 13:10

SENTENÇA

•22/06/2023, 11:41

DESPACHO

•24/04/2023, 09:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/03/2023, 16:20

DESPACHO

•14/02/2023, 08:19

DESPACHO

•09/09/2022, 10:22

DESPACHO

•18/08/2022, 13:18

DESPACHO

•09/11/2021, 10:10

DESPACHO

•30/07/2021, 11:59

DESPACHO

•03/05/2021, 09:43

OUTROS DOCUMENTOS

•22/04/2021, 09:18

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 19:33

DESPACHO

•24/01/2024, 10:36

DECISÃO

•20/09/2023, 08:11

DECISÃO

•20/09/2023, 08:11

DESPACHO

•09/08/2023, 13:10

SENTENÇA

•22/06/2023, 11:41

DESPACHO

•24/04/2023, 09:31

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/03/2023, 16:20

DESPACHO

•14/02/2023, 08:19

DESPACHO

•09/09/2022, 10:22

DESPACHO

•18/08/2022, 13:18

DESPACHO

•09/11/2021, 10:10

DESPACHO

•30/07/2021, 11:59

DESPACHO

•03/05/2021, 09:43

OUTROS DOCUMENTOS

•22/04/2021, 09:18

DESPACHO

•29/01/2021, 16:19

DECISÃO

•28/10/2020, 09:04

PETIÇÃO

•27/10/2020, 11:29

DESPACHO

•23/10/2020, 10:27