Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: RICARDO DIAS SPENCER NETTO ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA, OAB nº RO8309, ORLNDO MENDES PIMENTA, OAB nº RO9111
EXECUTADOS: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, LUIZ RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Veio ao autos a informação de que fora concedido de forma administrativa a aposentadoria do exequente RICARDO DIAS SPENCER NETTO. Intimado a manifestar-se, o exequente quedou-se inerte. Todavia, o executado juntou aos autos o ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº 827 DE 31/07/2023 (Id. 106258487), demonstrando a concessão da aposentadoria ao exequente. Logo, verifica-se que houve o devido cumprimento da obrigação. Assim, entendo como satisfeita a obrigação. Desta feita, julgo resolvida a presente execução e, por via de consequência, extingo a presente execução nos termos do art. 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após as providências necessárias, arquive-se. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 15 de junho de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7013943-41.2021.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2024, 19:36
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2024, 19:36
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2024, 19:36
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: RICARDO DIAS SPENCER NETTO ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA, OAB nº RO8309, ORLNDO MENDES PIMENTA, OAB nº RO9111
EXECUTADOS: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, LUIZ RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Veio ao autos a informação de que fora concedido de forma administrativa a aposentadoria do exequente RICARDO DIAS SPENCER NETTO. Intimado a manifestar-se, o exequente quedou-se inerte. Todavia, o executado juntou aos autos o ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA Nº 827 DE 31/07/2023 (Id. 106258487), demonstrando a concessão da aposentadoria ao exequente. Logo, verifica-se que houve o devido cumprimento da obrigação. Assim, entendo como satisfeita a obrigação. Desta feita, julgo resolvida a presente execução e, por via de consequência, extingo a presente execução nos termos do art. 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Após as providências necessárias, arquive-se. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 15 de junho de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7013943-41.2021.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2024, 19:36
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2024, 19:36
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2024, 19:36
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
15/06/2024, 19:36
Conclusão (para julgamento)
11/06/2024, 06:43
Decurso de Prazo
08/06/2024, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 01:53
Publicação
28/05/2024, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7013943-41.2021.8.22.0001.
EXEQUENTE: RICARDO DIAS SPENCER NETTO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA - RO8309, ORLNDO MENDES PIMENTA - RO9111
EXECUTADO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, para ciência e manifestação acerca dos documentos juntados ID 106258486. Prazo: 5 dias. -RO, 27 de maio de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 14:21
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:02
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:01
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 13:23
Decurso de Prazo
30/04/2024, 00:40
Decurso de Prazo
30/04/2024, 00:37
Decurso de Prazo
27/04/2024, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024, 02:19
Publicação
19/04/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: RICARDO DIAS SPENCER NETTO ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA, OAB nº RO8309, ORLNDO MENDES PIMENTA, OAB nº RO9111
EXECUTADOS: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, LUIZ RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Tendo em vista a informação de que fora concedido de forma administrativa a aposentadoria do exequente, determino nova intimação do autor para que diga em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação, retornem os autos conclusos. Não havendo manifestação ou nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 18 de abril de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7013943-41.2021.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 22:37
Outras Decisões
18/04/2024, 22:37
Conclusão (para decisão)
15/04/2024, 05:22
Petição
12/04/2024, 19:51
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 21:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024, 00:19
Publicação
04/04/2024, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: RICARDO DIAS SPENCER NETTO ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA, OAB nº RO8309, ORLNDO MENDES PIMENTA, OAB nº RO9111
EXECUTADOS: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, LUIZ RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7013943-41.2021.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 3 de abril de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
04/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 08:34
Mero expediente
03/04/2024, 08:34
Conclusão (para decisão)
03/04/2024, 06:07
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:25
Decurso de Prazo
14/03/2024, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024, 00:09
Publicação
05/03/2024, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: RICARDO DIAS SPENCER NETTO ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA, OAB nº RO8309, ORLNDO MENDES PIMENTA, OAB nº RO9111
EXECUTADOS: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, LUIZ RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7013943-41.2021.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Intime-se o impetrante para se manifestar acerca da possível apresentação do documento faltante, por parte da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP/RO. Prazo: 5 dias. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 29 de fevereiro de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
05/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2024, 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 02:27
Publicação
01/03/2024, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: RICARDO DIAS SPENCER NETTO ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA, OAB nº RO8309, ORLNDO MENDES PIMENTA, OAB nº RO9111
EXECUTADOS: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, LUIZ RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7013943-41.2021.8.22.0001 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Intime-se o impetrante para se manifestar acerca da possível apresentação do documento faltante, por parte da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP/RO. Prazo: 5 dias. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 29 de fevereiro de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
01/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 17:29
Outras Decisões
29/02/2024, 17:29
Decurso de Prazo
18/09/2023, 18:48
Conclusão (para decisão)
15/09/2023, 14:21
Decurso de Prazo
14/09/2023, 00:00
Mandado
01/08/2023, 06:59
Decurso de Prazo
24/07/2023, 10:42
Decurso de Prazo
22/07/2023, 03:16
Mandado
17/07/2023, 12:49
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2023, 12:25
Publicação
17/07/2023, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 00:17
Expedição de documento (Ofício)
13/07/2023, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7013943-41.2021.8.22.0001.
EXEQUENTE: RICARDO DIAS SPENCER NETTO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA - RO8309, ORLNDO MENDES PIMENTA - RO9111
EXECUTADO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID 91385727 e seguintes, ID 91386969 e seguintes, e ID 91386992 e seguintes. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 12 de julho de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7013943-41.2021.8.22.0001.
EXEQUENTE: RICARDO DIAS SPENCER NETTO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA - RO8309, ORLNDO MENDES PIMENTA - RO9111
EXECUTADO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID 91385727 e seguintes, ID 91386969 e seguintes, e ID 91386992 e seguintes. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 12 de julho de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2023, 09:06
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 10:10
Publicação
05/07/2023, 16:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 16:03
Decurso de Prazo
04/07/2023, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7013943-41.2021.8.22.0001.
EXEQUENTE: RICARDO DIAS SPENCER NETTO Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA - RO8309, ORLNDO MENDES PIMENTA - RO9111
EXECUTADO: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA e outros (2) INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar manifestação acerca dos documentos juntados ID 91386992. Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 3 de julho de 2023. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 13:29
Decurso de Prazo
27/06/2023, 00:56
Decurso de Prazo
27/06/2023, 00:54
Decurso de Prazo
27/06/2023, 00:52
Decurso de Prazo
27/06/2023, 00:50
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 11:39
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 11:27
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 11:24
Publicação
23/05/2023, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023, 00:51
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2023, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2023, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: RICARDO DIAS SPENCER NETTO ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ANTONIO JUAREZ BEZERRA MAIA, OAB nº RO8309, ORLNDO MENDES PIMENTA, OAB nº RO9111
EXECUTADOS: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, LUIZ RODRIGUES DA SILVA, Estado de Rondônia ADVOGADOS DOS
EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO VELHO Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO. Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7013943-41.2021.8.22.0001 Defiro o prazo de 20 dias requerido pelo Estado, determinando, ainda, a intimação do SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS para providências imediatas. SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Porto Velho/RO, 21 de maio de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito