Execução de Título Extrajudicial 0003596-51.2015.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0003596-51.2015.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/08/2025, 02:11

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 00:31

Publicação

04/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado/Requerente: AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Requerido: LIDIA NEVES Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) EXECUÇÃO FRUSTRADA SUSPENSÃO ATÉ 29/6/2026 1) Execução que tramita sem resultados úteis. 2) Diligências negativas. O que era de responsabilidade do Juízo já foi feito. Nada mais foi localizado. 3) O Exequente deveria fazer sua parte no feito e INDICAR medida efetiva para satisfazer seu crédito, pois a atividade estatal é complementar à da parte, e não substitutiva. Conforme já decidido pelo E. TJRO, a responsabilidade do Juízo é complementar às diligências da parte e não meramente substitutiva. Neste sentido, entendimento do E. TJRO nos Agravos de Instrumento nº 0002590-78.2011.8.22.0000, Relator: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia e nº 0001880-92.2010.8.22.0000, Relator: Juiz Glodner Luiz Pauletto. 4) Tratando-se de execução frustrada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 0003596-51.2015.8.22.0010 DEFIRO. Proceda-se SUSPENSÃO POR UM ANO (art. 921 do CPC). Suspensão será até 29/6/2026. Após transcorrido, manifeste-se em termos de seguimento, indicando bens penhoráveis e onde estão para remoção. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, domingo, 29 de junho de 2025, 14:56. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 08:34

Execução frustrada

29/06/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 23:29

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 03:40

Publicação

19/05/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0003596-51.2015.8.22.0010. EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AIRTON PEREIRA DE ARAUJO - RO243, FABIO JOSE REATO - RO2061 EXECUTADO: LIDIA NEVES INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 07:31

Decurso de Prazo

02/05/2025, 20:51

Decurso de Prazo

02/05/2025, 17:10

Documentos

Intimação

•04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109 Advogado: AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: LIDIA NEVES, CPF nº 25295853268 Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO SERVINDO DE ALVARÁ ELETRÔNICO, e INDICAR BENS, SOB PENA DE SUSPENSÃO (ART. 921 do CPC) EXEQUENTE: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em face de EXECUTADO: LIDIA NEVES. QUANTO AO PEDIDO PARA LEVANTAMENTO DE VALORES Efetuada buscas de valores via SISBAJUD, esta restou parcial. Tentada a intimação da executada quanto ao bloqueio realizado, os A.Rs voltaram negativos. Todas as diligências realizadas no mesmo endereço de citação não tiveram êxito em sua localização. No caso, considerando que a executada não atualizou o seu endereço perante o juízo, mesmo sabedor que tramitava em seu desfavor à presente ação, presume-se válida à sua intimação, uma vez que dirigida ao endereço constante dos autos, nos termos do que dispõe o art. 274 do CPC. Ainda sobre o assunto, disciplina o art. 513, §3º, do CPC. (...) "§ 3º Na hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274." A executada foi intimada da constrição, porém não se manifestou/impugnou. A exequente pugnou pelo levantamento dos valores que se encontram depositados no feito, o que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0003596-51.2015.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 9.940,23 Parte Trata-se de Execução de Título Extrajudicial promovida pela defiro, servindo a presente decisão de alvará eletrônico de transferência, nos termos do art. 1º da Instrução Normativa 001/2024 - TJRO. Favorecidos 2 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 16,12 FABIO JOSE REATO 215.571.668-03 01535111 - 4 Sim (001) Ag.: 0097 C.: 33959-8 R$ 1.473,54 FABIO JOSE REATO 215.571.668-03 01535110 - 6 Sim (001) Ag.: 0097 C.: 33959-8 TOTAL R$ 1.489,66 Diante disso, expedi em favor da parte credora o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue tela acima. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. No mais, à exequente para que indique meios úteis para recebimento do crédito, sob pena de suspensão. Deverá ainda atualizar o débito subtraindo os valores já recebidos. Intimem-se, na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos (art. 270 do CPC). Rolim de Moura/RO, 03/10/2024 Jeferson Cristi Tessila Melo

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA, CNPJ nº 04767589000109 Advogado: AIRTON PEREIRA DE ARAUJO, OAB nº RO243, FABIO JOSE REATO, OAB nº RO2061 Parte requerida: LIDIA NEVES, CPF nº 25295853268 Advogado: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) LIDIA NEVES RUA C, N. 6085 bairro BOA ESPERANÇA Rolim de Moura/RO 76940-000 DECISÃO SERVINDO: - AR PARA INTIMAÇÃO SOBRE O RESULTADO DAS BUSCAS AO SISBAJUD, INDICAÇÃO DE BENS; - CIÊNCIA AO EXEQUENTE e demais atos necessários 1) A parte Executada vem se ausentando dos atos processuais. Nenhuma medida até então fora tomada para saldar suas obrigações. Execução não está garantida por bens. 2) O exequente postulou medidas restritivas, o que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 0003596-51.2015.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 9.940,23 Parte defiro, em parte. A restrição on line (convênio SISBAJUD) é tomada como medida de efetividade e atento à ordem legal (art. 835 do CPC) e ao princípio da realidade da execução (vide: ARAKÉN DE ASSIS. Manual do Processo de Execução). Atento à ordem legal foi procedida tentativa de restrição on line, parcial. 4) INTIME-SE a executada POR AR acerca da restrição abaixo – SISBAJUD (executado/a não tem procurador nos autos). 5) Aguarde-se eventual defesa sobre fatos supervenientes a esta decisão. OBS: Caso o/a executado/a concorde em fazer algum acordo, deverá procurar a parte Autora ou seu Advogado. 6) AGUARDE-SE o Exequente indicar bens penhoráveis e onde estão para eventual remoção. 7) Somente após cumprimento das fases acima, venham conclusos. Esta decisão foi tomada por medida de efetividade (art. 5.º, LXXVIII da CF) e indutiva aos atos processuais (art. 140 do CPC). Aguarde-se eventual resposta. Considere-se que a eventual manifestação deverá ser apenas quanto à restrição ora feita, pois as demais matérias se encontram preclusas. Caso o Executado ou seu representante (procurador) compareçam na Central de Atendimento, intimem-se no balcão, certificando. Aguardem-se eventuais embargos/impugnação, que deverão ser apenas sobre fato superveniente a esta decisão, pois as demais matérias se encontram preclusas. Não serão liberados valores até decisão do incidente, caso haja impugnação. Caso concorde com utilização do valor para recolhimento parcial deverá procurar pelo exequente ou seu Advogado. Sendo apresentado recurso ou outro expediente processual, sem fatos ou documentos novos, desde já este Juízo mantém a decisão por seus fundamentos. Intime-se a exequente por meio de seu procurador, inclusive para recolher as custas da carta de intimação. SERVE O PRESENTE DE CARTA A.R. Rolim de Moura, terça-feira, 2 de julho de 2024, 17:12 JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito LIDIA NEVES252.958.532-68 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 1.489,37 BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 MAI 2024 10:31 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 27.069,15 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 1.473,25 17 MAI 2024 20:42 Ação BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 17 MAI 2024 10:31 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO protocolado por (PAULO ARTUR SETTE DOS SANTOS) R$ 27.069,15 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 16,12 20 MAI 2024 04:30

03/07/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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