Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/05/2026, 19:13
Conclusão (para julgamento)
12/05/2026, 13:45
Petição
12/05/2026, 13:44
Decurso de Prazo
12/05/2026, 01:13
Decurso de Prazo
08/05/2026, 00:13
Publicação
30/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 08:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 22:59
Publicação
14/04/2026, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 13:16
Mero expediente
13/04/2026, 13:16
Conclusão (para decisão)
31/03/2026, 07:24
Decurso de Prazo
24/03/2026, 00:14
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 17:52
Publicação
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2026, 08:39
Outras Decisões
05/03/2026, 08:39
Conclusão (para decisão)
19/02/2026, 12:58
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 13:44
Decurso de Prazo
29/01/2026, 01:32
Decurso de Prazo
23/01/2026, 00:09
Decurso de Prazo
23/01/2026, 00:09
Publicação
12/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 12:18
Publicação
28/11/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619 Valor da Causa: R$ 11.191,53 Data da distribuição: 04/04/2023 DESPACHO Segue alvará judicial eletrônico em favor da parte exequente no importe R$ 43,49. A informação será encaminhada à Caixa Econômica Federal, podendo levar até 07 (sete) dias para ser efetivada na conta bancária indicada na petição de ID 123046394. Após a disponibilização desta decisão no sistema PJe, de forma automática, o próprio sistema disponibilizará um comprovante de expedição do alvará judicial eletrônico, contendo um link de acesso para acompanhamento. Requeira a parte exequente o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho, 27 de novembro de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7021147-68.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial
28/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 12:35
Outras Decisões
27/11/2025, 12:35
Conclusão (para despacho)
26/11/2025, 12:40
Decurso de Prazo
05/11/2025, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 00:41
Publicação
24/10/2025, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7021147-68.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR - RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA - RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA Advogado do(a)
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES - RO12619 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 11:22
Documento (Certidão)
23/10/2025, 11:19
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:13
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 01:23
Publicação
10/09/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619 Valor da Causa: R$ 11.191,53 Data da distribuição: 04/04/2023 DESPACHO Segue alvará judicial eletrônico em favor da parte exequente. Atente a parte que a informação foi encaminhada eletronicamente à Caixa Econômica Federal, que promoverá a transferência para a conta bancária indicada em até 15 dias. Requeira a parte exequente o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho, 9 de setembro de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7021147-68.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial
10/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2025, 13:12
Expedição de alvará de levantamento
09/09/2025, 13:12
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 12:52
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 19:17
Decurso de Prazo
30/08/2025, 00:35
Decurso de Prazo
28/08/2025, 00:31
Decurso de Prazo
28/08/2025, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:41
Publicação
21/08/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7021147-68.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR - RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA - RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA Advogado do(a)
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES - RO12619 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 13:13
Documento (Certidão)
20/08/2025, 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:33
Publicação
04/08/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619 DESPACHO Á CPE: Libere, o acesso ao documento de id 121652830 somente aos advogados das partes devidamente representadas e que estejam cadastrados no processo, certificando a data do ato, na mesma oportunidade
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo nº: 7021147-68.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado (ou por carta/AR, caso não possua patrono - art. 854, §2º do NCPC), para que, querendo apresente impugnação ao bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias estabelecidas no Art. 854, §3º do mesmo Código. Advirto a parte executada que na hipótese de inércia ou rejeição da impugnação, o bloqueio será convertido em penhora, sem necessidade de termo nos autos. Apresentada impugnação ao bloqueio, dê-se vistas a parte contrária para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente impugnação, converta-se o bloqueio em penhora, intimando-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao ato, impugnando o que entender de direito. Apresentada impugnação à penhora, dê-se vistas a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Ausente impugnação pela executada, intime-se a exequente para se manifestar sobre o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/extinção do feito. SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/CARTA/AR/MANDADO/EDITAL. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho, 3 de agosto de 2025 Haruo Mizusaki Juiz(a) de Direito
04/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2025, 17:15
Conclusão (para decisão)
25/07/2025, 10:54
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 18:43
Decurso de Prazo
02/07/2025, 01:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 00:44
Publicação
01/07/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7021147-68.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR - RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA - RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA Advogado do(a)
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES - RO12619 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Certifico que faço a liberação do acesso aos documentos anexos em favor das partes e dos representantes habilitados e certifique-se quanto a data do ato. Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 10:57
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 22:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:18
Publicação
05/06/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619 DESPACHO 1. Realizado o bloqueio online de valores por meio do SISBAJUD, na modalidade teimosinha, a consulta restou frutífera, conforme termo em anexo. À CPE: Libere o acesso aos documentos anexos em favor das partes e dos representantes habilitados e certifique-se quanto a data do ato. 2.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo nº: 7021147-68.2023.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Rescisão / Resolução Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado (ou por carta/AR, caso não possua patrono - art. 854, §2º do NCPC), para que, querendo apresente impugnação ao bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias estabelecidas no Art. 854, §3º do mesmo Código. Advirto a parte executada que na hipótese de inércia ou rejeição da impugnação, o bloqueio será convertido em penhora, sem necessidade de termo nos autos. 3. Apresentada impugnação ao bloqueio, dê-se vistas a parte contrária para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Ausente impugnação, converta-se o bloqueio em penhora, intimando-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao ato, impugnando o que entender de direito. 5. Apresentada impugnação à penhora, dê-se vistas a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Ausente impugnação pela executada, intime-se a exequente para se manifestar sobre o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/extinção do feito. SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO/CARTA/AR/MANDADO/EDITAL. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho, 4 de junho de 2025 Haruo Mizusaki Juiz(a) de Direito
05/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 18:16
Decurso de Prazo
31/05/2025, 00:13
Conclusão (para decisão)
27/05/2025, 07:16
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2025, 11:32
Outras Decisões
10/04/2025, 15:29
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 10:45
Desarquivamento
08/04/2025, 13:25
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 19:09
Definitivo
26/03/2025, 09:40
Decurso de Prazo
26/03/2025, 02:31
Decurso de Prazo
26/03/2025, 01:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 01:56
Publicação
21/03/2025, 01:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 7021147-68.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107 Polo Passivo: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619 DECISÃO Ante a inércia da exequente, arquive-se. Aguarde-se o decurso do prazo da prescrição intercorrente no arquivo, nos moldes do §4º do art. 921 do CPC. A parte exequente poderá requerer o desarquivamento a qualquer momento, sem nenhum ônus. Decorrido o prazo, in albis, ou após diligências infrutíferas, independentemente de nova intimação na forma do disposto no §5º do art. 921 do CPC, fica extinta a execução, na forma do disposto no art. 924, inciso V, c.c. o art. 925, ambos do CPC, sem ônus para as partes. Porto Velho, 20 de março de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
21/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 15:38
Arquivamento
20/03/2025, 15:38
Por decisão judicial
20/03/2025, 15:38
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 12:28
Decurso de Prazo
20/03/2025, 02:43
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 22:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 00:08
Publicação
11/03/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7021147-68.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR - RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA - RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA Advogado do(a)
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES - RO12619 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2025, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2025, 11:21
Decurso de Prazo
28/02/2025, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 00:45
Publicação
19/02/2025, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7021147-68.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR - RO12231, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA - RO10100, LETICIA LIMA MATTOS - RO9661, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA - RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA Advogado do(a)
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES - RO12619 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 11:19
Decurso de Prazo
18/02/2025, 01:08
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 01:24
Publicação
31/01/2025, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB nº RO10100, LETICIA LIMA MATTOS, OAB nº RO9661
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619 Valor da Causa: R$ 11.191,53 Data da distribuição: 04/04/2023 DESPACHO Em análise ao portal de transparência do Estado de Rondônia, verifica-se que o executado encontra-se desligado do cargo comissionado que ocupava, de modo que o pedido de penhora salarial resta prejudicado. Promova a parte exequente, o regular andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho, 30 de janeiro de 2025. Angela Maria da Silva Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7021147-68.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial
31/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 13:15
Mero expediente
30/01/2025, 13:15
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 12:12
Decurso de Prazo
24/01/2025, 02:12
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 20:55
Documento (Certidão)
14/01/2025, 08:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024, 11:03
Publicação
09/12/2024, 11:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB nº RO10100, LETICIA LIMA MATTOS, OAB nº RO9661
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619 Valor da Causa: R$ 11.191,53 Data da distribuição: 04/04/2023 DECISÃO A parte autora requer penhora salarial da parte executada, contudo não apresenta o cálculo pormenorizado da dívida. Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, instruir o pedido com o cálculo devidamente atualizado da dívida, sob pena de arquivamento do feito. Ademais, considerando a procedência dos embargos à execução e a substancial diminuição do valor da dívida, manifeste o executado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre eventual possibilidade de autocomposição. As partes poderão, no prazo acima estabelecido, conciliar extrajudicialmente e submeter o instrumento particular à homologação deste juízo a fim de conferir qualidade de título executivo judicial, sem prejuízo de também requerer a designação de audiência de conciliação. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte executada, apresentados os cálculos atualizados da dívida, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da penhora salarial. Porto Velho/RO, 8 de dezembro de 2024 Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7021147-68.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial
09/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2024, 10:08
Outras Decisões
08/12/2024, 10:08
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 09:13
Petição (Petição (outras))
19/11/2024, 22:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024, 01:12
Publicação
05/11/2024, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
DECISÃO
Processo: 7021147-68.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR - RO12231, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA - RO10100, LETICIA LIMA MATTOS - RO9661, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA - RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA Advogado do(a)
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES - RO12619 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito, no prazo de 10 dias, nos termos da decisão ID 112347611.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2024, 12:54
Documento (Certidão)
04/11/2024, 12:53
Decurso de Prazo
31/10/2024, 00:52
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 16:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024, 01:57
Publicação
14/10/2024, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB nº RO10100, LETICIA LIMA MATTOS, OAB nº RO9661
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619 Valor da causa: R$ 11.191,53 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7021147-68.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial DEFIRO a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD. Com o devido sigilo, as informações encontram-se em anexo. Libere, a CPE, o acesso dos documentos somente aos advogados das partes devidamente representadas e que estejam cadastrados no processo. Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feito para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Decorrido o prazo, se nada for requerido, venha concluso o processo para suspensão na pasta "Despacho Urgente". Intime-se. Porto Velho, 11 de outubro de 2024. Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
14/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2024, 14:12
Conclusão (para decisão)
09/10/2024, 12:44
Decurso de Prazo
24/09/2024, 00:30
Petição (Petição (outras))
13/09/2024, 14:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024, 00:20
Publicação
06/09/2024, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB nº RO10100, LETICIA LIMA MATTOS, OAB nº RO9661
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619 Valor da causa: R$ 11.191,53 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7021147-68.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido de bloqueio judicial por meio do sistema RENAJUD. Segue o comprovante da solicitação. Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feito para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Decorrido o prazo, se nada for requerido, venha concluso o processo para suspensão na pasta "Despacho Urgente". Porto Velho, 5 de setembro de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
06/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 08:11
Outras Decisões
05/09/2024, 08:11
Conclusão (para decisão)
03/09/2024, 16:45
Decurso de Prazo
21/08/2024, 00:32
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 15:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 03:33
Publicação
05/08/2024, 03:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB nº RO10100, LETICIA LIMA MATTOS, OAB nº RO9661
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619 Valor da causa: R$ 11.191,53 DESPACHO Deferida a constrição de bens via SISBAJUD, a diligência bloqueou valores irrisórios, razão pela qual procedi ao desbloqueio. Comprovante em anexo. Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feito para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho, 2 de agosto de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7021147-68.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB nº RO10100, LETICIA LIMA MATTOS, OAB nº RO9661
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619 Valor da causa: R$ 11.191,53 DESPACHO Deferida a constrição de bens via SISBAJUD, a diligência bloqueou valores irrisórios, razão pela qual procedi ao desbloqueio. Comprovante em anexo. Promova a parte exequente, em 10 (dez) dias, o andamento do feito para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Porto Velho, 2 de agosto de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7021147-68.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial
05/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2024, 18:59
Outras Decisões
02/08/2024, 18:59
Conclusão (para decisão)
31/07/2024, 12:03
Decurso de Prazo
31/07/2024, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 11:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2024, 08:31
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024, 01:12
Publicação
27/03/2024, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7021147-68.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR - RO12231, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA - RO10100, LETICIA LIMA MATTOS - RO9661, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA - RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA Advogado do(a)
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES - RO12619 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/03/2024, 12:34
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 01:21
Publicação
26/03/2024, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7021147-68.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR - RO12231, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA - RO10100, LETICIA LIMA MATTOS - RO9661, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA - RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA Advogado do(a)
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES - RO12619 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 11:33
Decurso de Prazo
23/03/2024, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024, 00:01
Publicação
04/03/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB nº RO10100, LETICIA LIMA MATTOS, OAB nº RO9661
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA ADVOGADO DO
EXECUTADO: JOAO VITOR COSTA RODRIGUES, OAB nº RO12619 Valor da causa: R$ 11.191,53 DESPACHO Considerando que os embargos à execução, via de regra, não possuem efeito suspensivo, fica intimada a parte exequente para, em 10 (dez) dias, promover o andamento do feito para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Decorrido o prazo, se nada for requerido, venha concluso o processo para suspensão na pasta "Despacho Urgente". Porto Velho, 1 de março de 2024. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7021147-68.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial
04/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 00:53
Mero expediente
01/03/2024, 00:53
Conclusão (para despacho)
02/02/2024, 07:10
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 23:58
Mandado
07/12/2023, 13:39
Decurso de Prazo
28/11/2023, 00:21
Mandado
07/11/2023, 11:49
Expedição de documento (Mandado)
07/11/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 14:29
Publicação
31/10/2023, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB nº RO10100, LETICIA LIMA MATTOS, OAB nº RO9661
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 11.191,53 Data da distribuição: 04/04/2023 DESPACHO Expeça-se novo mandado de citação e intimação ao endereço informado na petição de ID n. 96771751, mediante recolhimento das custas. Cabendo ao Oficial de Justiça verificar se há suspeita de ocultação da parte requerida e, se for o caso, proceda a sua citação por hora certa, nos termos do art. 252 do CPC. Caso a parte requerida seja citado por hora certa, para aperfeiçoar a diligência, a Central de Processos Eletrônicos – CPE deve providenciar o cumprimento do disposto no art. 254 do CPC, enviando-lhe carta dando ciência de tudo. Porto Velho, 30 de outubro de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7021147-68.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial
31/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 17:37
Mero expediente
30/10/2023, 17:37
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 09:40
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:18
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:18
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:16
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:16
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 14:26
Publicação
05/09/2023, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME ADVOGADOS DO
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR, OAB nº RO12231, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA, OAB nº RO12107, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA, OAB nº RO10100, LETICIA LIMA MATTOS, OAB nº RO9661
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 11.191,53 Data da distribuição: 04/04/2023 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7021147-68.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro a realização de pesquisa de endereço da parte demandada por meio do sistema INFOJUD. As informações encontram-se anexas a este despacho. Ressalto que, nos termos do art. 6º do CPC, todos os sujeitos envolvidos no processo, e não só o magistrado, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Assim, informo que se encontram a disposição deste Juízo os sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SNIPER e SIEL (pessoa física), que prestam ao fim de busca de endereço. Atente que pretendendo efetuar pesquisas nesses sistemas deverá recolher o montante respectivo às diligências pleiteadas (cada recolhimento equivale a pesquisa de um CPF e um sistema), nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016 (Lei de Custas Judiciais). Promova a parte autora, em 15 (quinze) dias, a citação da parte requerida, sob pena de indeferimento da petição inicial. Decorrido o prazo, se nada for requerido, venha concluso para extinção. Porto Velho, 4 de setembro de 2023 Renan Kirihata Juiz de Direito
05/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2023, 12:28
Requisição de Informações
04/09/2023, 12:28
Conclusão (para decisão)
28/08/2023, 12:48
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 13:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023, 01:24
Publicação
07/08/2023, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7021147-68.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR - RO12231, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA - RO10100, LETICIA LIMA MATTOS - RO9661, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA - RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016), EXCETUANDO-SE os casos que necessitam de “Cumpra-se” (previstos no Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ). 2) Sendo endereço fora do Estado ou atos que requeiram “cumpra-se”, inclusive citação/Execução de Título Extrajudicial (nos termos do Art. 1º § 1º do Provimento nº 007/2016-CG e Art. 48 DGJ), deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
07/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2023, 12:47
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 07:36
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 09:25
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
30/06/2023, 10:34
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 17:10
Publicação
27/06/2023, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7021147-68.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA CERTIDÃO Certifico que os autos ficarão aguardando prazo conforme petição da autora
Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 09:31
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 16:02
Publicação
15/06/2023, 01:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected]
Processo: 7021147-68.2023.8.22.0001.
EXEQUENTE: PORTAL DAS AMERICAS LTDA - ME Advogados do(a)
EXEQUENTE: ADEGILSON AGUIAR DA SILVA JUNIOR - RO12231, AGATA NASCIMENTO OLIVEIRA - RO10100, LETICIA LIMA MATTOS - RO9661, PATRICK CARLAN NASCIMENTO SILVA - RO12107
EXECUTADO: MAICON DOUGLAS MELO DE SOUSA INTIMAÇÃO AUTOR - MANDADO NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. 1) Caso queira o desentranhamento do mandado ou apresente novo endereço, deverá a parte proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada, tabela abaixo. 2) Solicitações de buscas on line e assemelhados deverão vir acompanhadas de custas CÓDIGO 1007 nos termos do art. 17 da Lei 3.896/2016. 3) O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)