Procedimento Comum Cível 7000910-49.2024.8.22.0010 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7000910-49.2024.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2025, 08:43

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:36

Publicação

14/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000910-49.2024.8.22.0010. AUTOR: ENRIQUE JOSE GEROME HERNANDEZ e outros Advogado do(a) AUTOR: CATIANE DARTIBALE - RO6447 REU: TRANSCOL TRANSPORTES LTDA - ME e outros Advogado do(a) REU: MARCELO MORAES MARTINS - GO27750 Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada, no prazo 05 (cinco) dias, a informar a satisfação do crédito e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 10:07

Documento (Certidão)

13/02/2025, 10:02

Decurso de Prazo

12/02/2025, 04:55

Decurso de Prazo

12/02/2025, 03:54

Decurso de Prazo

12/02/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 01:25

Publicação

20/01/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000910-49.2024.8.22.0010. AUTOR: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 Polo Passivo: TRANSCOL TRANSPORTES LTDA - ME, SOMPO SEGUROS ADVOGADOS DOS REU: MARCELO MORAES MARTINS, OAB nº GO27750, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, PROCURADORIA SOMPO SEGUROS SA DECISÃO Feito sentenciado (homologação de acordo) e encontrava-se arquivado. A Executada depositou o valor de R$ 15.000,00 em conta judicial (IDs 115288342 e 115288341). O Exequente requer a transferência do valor depositado (ID 115296568). Pois bem. 1) Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor do Exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para transferência dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias. O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação. Recebido os valores, deverá ofertar as informações nos autos em 10 (dez) dias. Desde já, fica a CPE autorizada expedir alvará manual ou oficiar à Caixa Econômica Federal, sobre a transferência do valor constante nesse alvará eletrônico, caso algum erro ocorra no sistema de integração bancária. Serve o(a) presente decisão/despacho de alvará judicial. 2) Após, não havendo manifestações e/ou pendências, arquive-se. Intimem-se as Partes, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos (art. 270 do CPC). Rolim de Moura/RO, sábado, 18 de janeiro de 2025, 11:07 Jeferson C. TESSILA de Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: ENRIQUE JOSE GEROME HERNANDEZ ADVOGADO DO

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2025, 11:07

Documentos

Intimação

•14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: ENRIQUE JOSE GEROME HERNANDEZ Advogado(a): CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 Requerido/Executado: TRANSCOL TRANSPORTES LTDA - ME, SOMPO SEGUROS Advogado(a): MARCELO MORAES MARTINS, OAB nº GO27750, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289, PROCURADORIA SOMPO SEGUROS SA S E N T E N Ç A ACORDO Homologação Depositar valores na conta já informada PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7000910-49.2024.8.22.0010 Requerente/ Trata-se de ação indenizatória proposta por E. J. G. H. em face de TRANSCOL TRANSPORTES LTDA – ME e SOMPO SEGUROS, esta sucedida por HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. Durante o feito veio informação de acordo (Num. 114577692 - Pág. 1 a 4). HOMOLOGO o acordo acima, com fundamento no art. 487, III, do CPC no que se refere a estes autos. OBS: a ressalva que se faz aos acordantes é a seguinte: deverão depositar o valor do acordo na conta informada na petição conjunta (Num. 114577692 - Pág. 2) e trazer o comprovante/transferência aos autos, o que garante maior celeridade. Sem custas finais, desde que o acordo seja cumprido voluntariamente, sem necessidade de execução. Havendo necessidade de outros atos incidirão custas (inclusive a parcela das custas que está pendente de recolhimento). Honorários nos termos do acordo. Tratando-se de acordo, esta sentença transita em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Como as partes têm título executivo, este feito deve ser arquivado de imediato. Consigno que não há necessidade de manter o feito suspenso para cumprimento do acordo, pois o desarquivamento pode ser feito pela parte a todo tempo, sem o recolhimento de novas taxas ou custos adicionais. Porém, caso haja descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo, junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD, devendo o pedido vir instruído com a taxa do art. 17 da Lei Estadual n.º 3.896, de 24/8/2016 (código 1007 – DJe de 26/12/2023). Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 4.º, 6.º e 139, todos do CPC), o que beneficia a todos. Não há notícias de valores bloqueados. P.R. INTIMEM-SE apenas via PJE/DJE. Após, arquive-se. Rolim de Moura/RO, 6 de dezembro de 2024. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000910-49.2024.8.22.0010. AUTOR: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 Polo Passivo: TRANSCOL TRANSPORTES LTDA - ME ADVOGADO DO REU: MARCELO MORAES MARTINS, OAB nº GO27750 Decisão servindo de CARTA PRECATÓRIA/CARTA AR/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS e demais atos necessários. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: ENRIQUE JOSE GEROME HERNANDEZ ADVOGADO DO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais, Morais e Estéticos, proposta por ENRIQUE JOSE GEROME HERNANDEZ em face da TRANSCOL TRANSPORTES LTDA - ME. a) Recebida a inicial, o juízo determinou o recolhimento das custas ao final pelo vencido e a citação da Requerida e, designou audiência de conciliação/mediação (ID 102297011). Em virtude do AR NEGATIVO (ID 103819210), não houve audiência de conciliação/mediação. b) Agravo de instrumento interposto pelo Requerente (ID 103364425), ao qual o TJRO deu provimento ao recurso e concedeu a Gratuidade da Justiça ao Autor (ID 103536927 p. 1 a 4). c) A Requerida apresentou contestação (ID 107097432 p. 1 a 17) e arguiu as preliminares de Impugnação à Gratuidade da Justiça e, da Denunciação à Lide (requerendo a habilitação no polo passivo da SOMPO SEGUROS, CNPJ n. 61.383.493/0001-80, Email: [email protected], Tel: (11) 3156-1000, podendo ser localizada na Rua Cubatão, n. 320, Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04.013-001). No mérito alegou em síntese, que o Requerente vem ao Poder Judiciário para obter vantagem financeira ilícita sobre a mesma. Sustenta que o Requerente não produziu nenhuma prova consistente, ao passo, usa apenas de meras alegações, sem qualquer prova substancial, devendo o pleito indenizatório ser julgado improcedente. d) O Requerente manifestou-se no feito (ID 108546724). e) Intimados a dizerem se tinham interesse na produção de outras provas (ID 108674697), ambas as partes se manifestaram. O Requerente postulou prova testemunhal e pericial (ID 109447235). A Requerida postulou prova testemunhal e depoimento pessoal das partes (ID 109370770). Pois bem. 1) Preliminar de Impugnação à Gratuidade da Justiça: Com todo respeito, a preliminar é protelatória. A Gratuidade foi concedida em grau recursal, assim, afasto tal preliminar por ser destituída de fundamento. Assim, REJEITO a preliminar arguida. 2) Na mesma resposta, o Requerido também promoveu Denunciação da Lide em face da SOMPO SEGUROS (ID 107097432 p. 1), o que DEFIRO, neste momento. 3) Sirva esta como CARTA PRECATÓRIA/CARTA AR/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO da Requerida/litisdenunciada SOMPO SEGUROS, CNPJ n. 61.383.493/0001-80, Email: [email protected], Tel: (11) 3156-1000, podendo ser localizada na Rua Cubatão, n. 320, Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04.013-001 (ID 107097432 p. 1), para querendo apresentar resposta, no rito ordinário. 3.1) Por objetividade e já no prazo de resposta a SOMPO SEGUROS deverá juntar a apólice de seguro mantida com o Requerido, para que sejam apreciadas eventuais coberturas securitárias, demonstrar a ocorrência do evento e pagamentos eventualmente feitos. Aguarde-se eventual contestação por parte da Requerida/litisdenunciada SOMPO SEGUROS. Transcorrido o prazo de defesa da Requerida/litisdenunciada SOMPO SEGUROS, sendo apresentada contestação ou não, manifestem-se as partes, inclusive já especificando as provas que pretendem produzir, para maior celeridade. Sendo apresentado recurso ou suscitado conflito, desde já mantenho a decisão por seus fundamentos. Expeça-se o necessário. Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, sábado, 10 de agosto de 2024 Jeferson C. TESSILA de Melo Juiz de Direito

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000910-49.2024.8.22.0010. AUTOR: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447 Polo Passivo: TRANSCOL TRANSPORTES LTDA - ME REU SEM ADVOGADO(S) TRANSCOL TRANSPORTES LTDA – ME CNPJ n. 13.104.935/0001-60 Av. Tapuias, n. 3008 Colorado do Oeste/RO CEP: 76.993-000 Valor da causa: R$ 40.648,00 Decisão servindo de: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, MANDADO, CITAÇÃO, CARTA AR, CARTA PRECATÓRIA, INTIMAÇÃO PARA RESPOSTA, ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS (se não houver acordo), JUNTADA DE DOCUMENTOS e demais atos necessários a seu cumprimento. (e servindo de informações em Agravo de Instrumento, caso solicitadas) 1) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: ENRIQUE JOSE GEROME HERNANDEZ ADVOGADO DO Recebo a inicial com emenda, sob responsabilidade dos interessados. 2) À CPE para designar data para audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC, conforme art. 23 do Provimento Corregedoria Nº 06/2022 (publicado no DJe de 23/6/2022). Sendo designada data, certifique-se nos autos para intimações. 3) CITEM-SE e INTIMEM-SE todos para audiência designada. Para audiência acima designada, deverá ser seguido o Provimento da Corregedoria nº 018/2020 - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, publicado no DJE de 25/5/2020 e demais normas cabíveis. Para possibilitar a realização do ato na forma acima, os Patronos deverão informar os respectivos telefones (caso se trate de audiência inicial o Patrono do autor deverá fornecer o telefone da parte contrária, para tentativa de contatos). 4) Sirva esta como MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO da Requerida TRANSCOL TRANSPORTES LTDA – ME, CNPJ n. 13.104.935/0001-60 e, intimação para a audiência designada. 5) Não havendo acordo, deverá ser apresentada resposta em 15 dias, rito ordinário. 6) Por objetividade, RECOMENDA-SE a Requerida juntar toda documentação que tenha acerca dos fatos em questão, incluindo prontuários de atendimentos prestados e eventuais comprovantes de pagamento ou ressarcimento do que está sendo pleiteado pela Requerente. 6.1) Consigno que não estamos falando em “inversão do ônus da prova” ou congênere, mas em regularização da atividade probatória, considerando a causa de pedir remota. 7) Vindo resposta, manifestem-se as partes, inclusive especificando outras provas ou diligências, caso queira justificando sua necessidade e pertinência com a lide. Prazo comum: DEZ dias. 7.1) Havendo protesto “genérico” por produção de todo tipo de provas, sem indicar sua necessidade, ou não havendo manifestação útil, a lide será sentenciada na forma que se encontra, por já haver considerável quantidade de documentos nos autos. 7.2) Havendo necessidade de prova testemunhal, concedo o prazo comum de 10 (dez) dias contados a partir da intimação para juntada do rol de testemunhas nos autos, sendo no máximo 3 (três) testemunhas para cada parte (art. 357, §6º do CPC, o que já era previsto no art. 410, par. único, do CPC de 1973), por ser apenas o seguinte em apuração: acidente de transito, culpa para os fatos e, eventual, dever de indenizar. Neste sentido, reconhecendo a limitação do número de testemunhas a 3 para cada parte: 0013255-51.2014.822.0000, publicado no Diário da Justiça de 18/2/2015 - Desembargador Moreira Chagas. 7.3) Não sendo apresentado o rol no prazo acima determinado entender-se-á que a parte desistiu da produção da prova testemunhal. 7.4) O rol deverá vir com qualificação das testemunhas, para não haver surpresa à parte contrária. 7.5) Eventual substituição de testemunha ou alteração no rol apenas será permitida com anuência da parte contrária, para não haver surpresa (sistemática do CPC), ou por fato devidamente justificado. 8) Em cumprimento aos arts. 33, 123 e 261, §3.º, todos das DGJ/TJRO e art. 35, VII, da LOMAN, constato que NÃO foram recolhidas as custas corretamente (art. 290 do CPC). O valor das custas iniciais é de 2% (dois por cento) sobre o valor dado à causa no momento da distribuição, dos quais 1% (um por cento) fica adiado até 5 (cinco) dias depois da audiência de conciliação (art. 12, inciso I, Lei Estadual nº 3.896/2016). Não haverá recolhimento de custas neste momento. 8.1) Defiro o recolhimento das custas ao final pelo vencido, tendo em vista o valor e natureza da causa, com fundamento no art. 34, da Lei Estadual nº 3.896/2016). 9) Após cumpridas todas fases acima, venham conclusos. Sendo apresentado recurso ou outro expediente sem vir qualquer fato ou documento novo, desde já mantenho a decisão por seus fundamentos. Havendo agravo, esta decisão vale como informações caso solicitadas. Sendo solicitadas informações, encaminhe-se servindo de ofício: OF/GAB/2VCiv-RM, de ____/____/2024. Ficam as partes intimadas na pessoa dos Procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 1 de março de 2024, 05:34 Jeferson C. TESSILA de Melo Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

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