Execução Fiscal 7030878-93.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7030878-93.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 07:58

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 13:03

Documento (Certidão)

02/02/2026, 13:30

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:02

Publicação

30/10/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DE: JOSEFA JOSELIA DE OLIVEIRA CPF: 162.XXX.XXX-87, JEAN MARCELO DA SILVA XAVIER CPF: 290.XXX.XXX-00, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 55.589,08 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e oito centavos) - Atualizado até 22/7/2025 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DESPACHO Processo: 7030878-93.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: ICRON INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - ME e outros (5) Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS EVARISTO SANTANA - RO3230 DECISÃO ID 127683195: As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas e a consulta ao Infojud, Renajud e Sniper retornou o mesmo endereço já diligenciado. Assim, Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação por edital de Josefa Joselia De Oliveira e Jean Marcelo Da Silva Xavier. Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados. Sede do Juízo: AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 29 de outubro de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 15:21

Mero expediente

15/10/2025, 15:21

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:05

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 11:22

Documentos

Citação

•30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 30 dias) DE: JOSEFA JOSELIA DE OLIVEIRA CPF: 162.XXX.XXX-87, JEAN MARCELO DA SILVA XAVIER CPF: 290.XXX.XXX-00, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 55.589,08 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e oito centavos) - Atualizado até 22/7/2025 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DESPACHO Processo: 7030878-93.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: ICRON INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - ME e outros (5) Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS EVARISTO SANTANA - RO3230 DECISÃO ID 127683195: As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas e a consulta ao Infojud, Renajud e Sniper retornou o mesmo endereço já diligenciado. Assim, Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação por edital de Josefa Joselia De Oliveira e Jean Marcelo Da Silva Xavier. Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados. Sede do Juízo: AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 29 de outubro de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: ICRON INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - ME, EDSON MENDES DE OLIVEIRA, ORLANDO MORENO PEREIRA, RIVALTER SARAIVA DA SILVA, JOSEFA JOSELIA DE OLIVEIRA, JEAN MARCELO DA SILVA XAVIER - ADVOGADO DOS EXECUTADOS: MATHEUS EVARISTO SANTANA, OAB nº RO3230 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). E-mail: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7030878-93.2020.8.22.0001 Vistos, 1. Com fundamento no princípio da cooperação e para fins de auxiliar a credora na obtenção de dados que permitam localizar a executada, defiro a consulta de dados junto ao convênio Sniper (espelhos em anexo). 2. Cite-se Orlando Moreno Pereira (CPF n. 532.983.142-34), Josefa Josélia de Oliveira (CPF n. 162.940.412-87), Jean Marcelo da Silva Xavier (CPF n. 290.293.332-00) e Rivalter Saraiva da Silva (CPF n. 678.387.402-82) para pagar a dívida com os juros e encargos (custas processuais e honorários advocatícios) ou indicar bens à penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de utilização de medidas coercitivas para busca de patrimônio (Sisbajud, Renajud, Infojud, SREI e CNIB). 3. Ao Oficial de Justiça: havendo sinais de ocultação de quaisquer dos devedores mencionados acima, proceda a citação por hora certa, caso preenchidos os requisitos legais (art. 252 e seguintes, CPC). 4. Não localizados os devedores, intime-se a Fazenda Pública para indicar o endereço atualizado do executado e requerer o que entender de direito, em 30 dias. 5. Inexistindo pagamento ou indicação de bens à penhora, intime-se o Exequente para manifestar em termos de efetivo prosseguimento do feito em 30 dias. Cumpra-se. Sirva o despacho como CARTA/MANDADO. Endereços: 1) Orlando Moreno Pereira: Av. Jatuarana, n. 5695, Cond. Rio Verde, Bl. 02, Floresta, CEP 76806-001, Porto Velho/RO; 2) Josefa Josélia de Oliveira: Rua João Paulo I, n. 2400, Res. Riviera, Q3 CS 13, Novo Horizonte, CEP 76810-154, Porto Velho/RO; 3) Jean Marcelo da Silva Xavier: Rua Major Amarante, n. 1092, Arigolândia, CEP 76801-182, Porto Velho/RO; e 4) Rivalter Saraiva da Silva: Rua Alberto Otto, n. 1316, Apt. 301, Bloco 13, Santa Cândida, CEP 82710-150, Curitiba/PR. Valor da ação: R$ 52.660,00 - atualizado até 22/10/2024. Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2025. Paula Carine Matos De Souza Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

19/02/2025, 00:00

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