Execução de Título Extrajudicial 7080983-06.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7080983-06.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2025, 04:07

Decurso de Prazo

01/04/2025, 03:40

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:58

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:55

Definitivo

07/03/2025, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 01:43

Publicação

07/03/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 01:35

Publicação

07/03/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7080983-06.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: ESCRITORIO CONTABIL IGUACU LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: NAIARA OLIVEIRA SILVA, OAB nº RO7614 EXECUTADO: H. V. R. MOVEIS LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ, OAB nº RO5326 Prestação de Serviços Execução de Título Extrajudicial SENTENÇA EXEQUENTE: ESCRITORIO CONTABIL IGUACU LTDA - EPP em face de EXECUTADO: H. V. R. MOVEIS LTDA. O autor requereu a desistência da ação e a extinção do feito. É o relatório. Dispõe o artigo 200 do CPC: "Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais." No entanto, o parágrafo único do mesmo artigo prevê que a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Versam os presentes sobre Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da pretensão para os fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal. Sem custas finais (art. 8º, III da lei 3.896/16). Como se trata de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual antecipo o trânsito em julgado para esta data. P.R.I. Após, não havendo pendências, arquivem. Porto Velho, 6 de março de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7080983-06.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: ESCRITORIO CONTABIL IGUACU LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: NAIARA OLIVEIRA SILVA, OAB nº RO7614 EXECUTADO: H. V. R. MOVEIS LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ, OAB nº RO5326 Prestação de Serviços Execução de Título Extrajudicial SENTENÇA EXEQUENTE: ESCRITORIO CONTABIL IGUACU LTDA - EPP em face de EXECUTADO: H. V. R. MOVEIS LTDA. O autor requereu a desistência da ação e a extinção do feito. É o relatório. Dispõe o artigo 200 do CPC: "Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais." No entanto, o parágrafo único do mesmo artigo prevê que a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Versam os presentes sobre Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da pretensão para os fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com supedâneo no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal. Sem custas finais (art. 8º, III da lei 3.896/16). Como se trata de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual antecipo o trânsito em julgado para esta data. P.R.I. Após, não havendo pendências, arquivem. Porto Velho, 6 de março de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

07/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:49

Desistência

06/03/2025, 12:49

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 07:31

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7080983-06.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: ESCRITORIO CONTABIL IGUACU LTDA - EPP ADVOGADO DO EXEQUENTE: NAIARA OLIVEIRA SILVA, OAB nº RO7614 EXECUTADOS: MARIA ZENITH SIQUEIRA RELVAS, HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA, H. V. R. MOVEIS LTDA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: JONES WASHINGTON DE SOUZA CRUZ, OAB nº RO5326 Valor da causa: R$ 59.012,01 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO O art 914, § 1º do CPC/2015, é claro quando estabelece que os embargos à execução devem ser distribuídos em autos apartados, in verbis: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia tem jurisprudência no sentido de que o peticionamento nos próprios autos é via inadequada de se insurgir em face de uma execução, devendo os embargantes regularizarem a peça processual: Agravo de instrumento. Execução. Embargos à execução. Peticionamento nos próprios autos. Via inadequada. Erro grosseiro ou vício formal. Impossibilidade de análise. Os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes por terem natureza de ação autônoma, atribuída pela legislação processual. Para a aplicação do princípio da instrumentalidade das formas, deve ser demonstrada a ocorrência de mero vício formal. (TJ-RO - AI: 08014027020188220000 RO 0801402-70.2018.822.0000, Data de Julgamento: 25/02/2019) PROVIDÊNCIAS PELA CPE: 1- Fica intimada a parte embargante/executada, via advogado, para regularizar sua peça processual, no prazo de 5 dias, sob pena de não recebimento dos embargos. Porto Velho - RO, 25 de outubro de 2023. Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia null, nº 777, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

26/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

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