Execução de Título Extrajudicial 7045084-10.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7045084-10.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:52

Publicação

30/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7045084-10.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS, OAB nº RO13520 Polo Passivo: JAIRO DA SILVA MACIEL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 2.424,70 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA demanda em face de JAIRO DA SILVA MACIEL. Ocorreu homologação judicial de acordo, não havendo nenhuma providência ao encargo deste Juízo que justifique a conclusão dos autos. Sendo assim, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 29 de abril de 2024 Acir Teixeira Grécia Juiz de Direito

30/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 11:25

Definitivo

29/04/2024, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 08:34

Outras Decisões

29/04/2024, 08:34

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 10:22

Desarquivamento

24/04/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 08:49

Decurso de Prazo

20/04/2024, 03:39

Decurso de Prazo

20/04/2024, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 16:08

Publicação

16/04/2024, 16:08

Documento

12/04/2024, 03:40

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7045084-10.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS, OAB nº RO13520 Polo Passivo: JAIRO DA SILVA MACIEL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 2.424,70 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA demandam em face de JAIRO DA SILVA MACIEL. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto Isso, nos termos dos arts. 2º, da Lei n. 9.099/95, e 840, do Código Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes (ID 103814173) para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, declaro EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Ficam as partes intimadas via DJe. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 10 de abril de 2024 Acir Teixeira Grécia Juiz de Direito

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7045084-10.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: ALECSANDRA SILVA CAVALCANTE DOS SANTOS, OAB nº RO13520 Polo Passivo: JAIRO DA SILVA MACIEL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 2.424,70 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Polo Ativo: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA ADVOGADO DO Vistos, Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença em que CONDOMINIO RESIDENCIAL ALFAZEMA demanda em face de JAIRO DA SILVA MACIEL. Vieram os autos conclusos em razão do alegado descumprimento de acordo homologado em juízo. Sendo asso, à CPE para que altere a classe processual para cumprimento de sentença. INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o pagamento espontâneo da condenação, sob pena de prosseguimento do feito com inclusão da multa legal de inadimplência (art. 523, CPC). Decorrido o prazo assinalado sem o esperado pagamento, intime-se a parte a parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculo atualizado com a inclusão da multa e após voltem conclusos para a pasta "Decisão Juds". SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 1 de março de 2024 Acir Teixeira Grécia Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1- Prazos processuais nesse Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se do dia seguinte à intimação, salvo contagem a partir da intimação pelo Diário da Justiça, que obedece regra própria. 2 - As partes deverão comunicar eventual alterações dos seus respectivos endereços, número de telefones e e-mails, sob pena de se considerar como válida e eficaz a intimação cumprida no endereço constante nos autos, mesmo que esta retorne negativa (art. 19, §2º Lei n. 9.099/95).

04/03/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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