Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTES: JOSE SOARES DE SOUZA, LINHA 0, KM 04 RURAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PATRICIA APARECIDA TOSTES DE SOUZA, LINHA ZERO 0000, NÃO INFORMADO TERRA BOA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, JOSE REINALDO TOSTES DE SOUZA, LINHA O KM 04 SN, NÃO INFORMADO ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS TOSTES DE SOUZA, GUIMARAES ROSA 4926, ESC CONFIANCA CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, EDIO TOSTES DE SOUZA, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 1606 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
REQUERENTES: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR, OAB nº RO5728, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material
Vistos. Considerando que o valor foi levantado, bem como a execução já foi extinta (ID 108417550), retornem os autos ao arquivo. Intimem-se via Diário da Justiça. Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 9 de abril de 2025. Ana Lucia Mortari Juiz(a) Substituto(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTES: JOSE SOARES DE SOUZA, LINHA 0, KM 04 RURAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PATRICIA APARECIDA TOSTES DE SOUZA, LINHA ZERO 0000, NÃO INFORMADO TERRA BOA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, JOSE REINALDO TOSTES DE SOUZA, LINHA O KM 04 SN, NÃO INFORMADO ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS TOSTES DE SOUZA, GUIMARAES ROSA 4926, ESC CONFIANCA CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, EDIO TOSTES DE SOUZA, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 1606 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
REQUERENTES: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR, OAB nº RO5728, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material
Vistos. Considerando que o valor foi levantado, bem como a execução já foi extinta (ID 108417550), retornem os autos ao arquivo. Intimem-se via Diário da Justiça. Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 9 de abril de 2025. Ana Lucia Mortari Juiz(a) Substituto(a)
28/05/2025, 00:00
Definitivo
27/05/2025, 11:02
Decurso de Prazo
09/05/2025, 22:15
Decurso de Prazo
02/05/2025, 16:38
Decurso de Prazo
23/04/2025, 04:03
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 23:48
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 23:47
Arquivamento
09/04/2025, 23:47
Conclusão (para julgamento)
08/04/2025, 15:23
Decurso de Prazo
21/03/2025, 00:07
Decurso de Prazo
20/02/2025, 01:36
Decurso de Prazo
20/02/2025, 01:31
Decurso de Prazo
20/02/2025, 01:03
Decurso de Prazo
20/02/2025, 00:46
Decurso de Prazo
20/02/2025, 00:36
Decurso de Prazo
20/02/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 01:13
Publicação
28/01/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTES: JOSE SOARES DE SOUZA, LINHA 0, KM 04 RURAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PATRICIA APARECIDA TOSTES DE SOUZA, LINHA ZERO 0000, NÃO INFORMADO TERRA BOA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, JOSE REINALDO TOSTES DE SOUZA, LINHA O KM 04 SN, NÃO INFORMADO ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS TOSTES DE SOUZA, GUIMARAES ROSA 4926, ESC CONFIANCA CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, EDIO TOSTES DE SOUZA, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 1606 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
REQUERENTES: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR, OAB nº RO5728, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material
Vistos. Em consulta ao sistema disponível neste juízo, verifiquei valores disponíveis na conta vinculada a esses autos conforme anexo. Ante o pedido do exequente de levantamento dos valores depositados, defiro a transferência da quantia constante na conta judicial vinculada a este processo por meio da ferramenta "alvará eletrônico" (ID 113469642). Dados do beneficiário: NOME: LUIZ CARLOS TOSTES DE SOUZA, Banco CRESOL, Agência: 1653, Conta Corrente: 81833. BANCO: 133. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por cinco 10 dias o cumprimento da determinação. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo. Decorrido o prazo assinalado e inexistindo outros atos constritivos pendentes nestes autos, conclusos para extinção. Intimem-se as partes. SIRVA A PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/ TRANSFERÊNCIA. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito
28/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 12:37
Expedição de alvará de levantamento
27/01/2025, 12:37
Conclusão (para despacho)
19/12/2024, 18:46
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:54
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:50
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:44
Decurso de Prazo
17/12/2024, 00:39
Decurso de Prazo
22/11/2024, 03:02
Decurso de Prazo
22/11/2024, 03:01
Decurso de Prazo
22/11/2024, 02:41
Decurso de Prazo
22/11/2024, 02:15
Decurso de Prazo
22/11/2024, 01:34
Decurso de Prazo
22/11/2024, 01:25
Decurso de Prazo
22/11/2024, 01:04
Decurso de Prazo
22/11/2024, 00:58
Decurso de Prazo
22/11/2024, 00:45
Decurso de Prazo
22/11/2024, 00:33
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 03:54
Publicação
30/10/2024, 03:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 03:54
Publicação
30/10/2024, 03:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DESPACHO
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTES: JOSE SOARES DE SOUZA, LINHA 0, KM 04 RURAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PATRICIA APARECIDA TOSTES DE SOUZA, LINHA ZERO 0000, NÃO INFORMADO TERRA BOA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, JOSE REINALDO TOSTES DE SOUZA, LINHA O KM 04 SN, NÃO INFORMADO ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS TOSTES DE SOUZA, GUIMARAES ROSA 4926, ESC CONFIANCA CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, EDIO TOSTES DE SOUZA, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 1606 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
REQUERENTES: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR, OAB nº RO5728, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material
Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste da certidão de ID n. 112564663, no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 24 de outubro de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DESPACHO
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTES: JOSE SOARES DE SOUZA, LINHA 0, KM 04 RURAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PATRICIA APARECIDA TOSTES DE SOUZA, LINHA ZERO 0000, NÃO INFORMADO TERRA BOA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, JOSE REINALDO TOSTES DE SOUZA, LINHA O KM 04 SN, NÃO INFORMADO ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS TOSTES DE SOUZA, GUIMARAES ROSA 4926, ESC CONFIANCA CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, EDIO TOSTES DE SOUZA, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 1606 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
REQUERENTES: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR, OAB nº RO5728, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material
Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste da certidão de ID n. 112564663, no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos. Alvorada do Oeste/RO, quinta-feira, 24 de outubro de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
25/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 11:18
Mero expediente
24/10/2024, 11:18
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2024, 11:18
Mero expediente
24/10/2024, 11:18
Decurso de Prazo
20/10/2024, 13:23
Conclusão (para despacho)
17/10/2024, 07:42
Desarquivamento
17/10/2024, 07:42
Documento (Certidão)
17/10/2024, 07:39
Definitivo
10/10/2024, 15:28
Decurso de Prazo
10/10/2024, 00:01
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:22
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:22
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:19
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:17
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:15
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:14
Decurso de Prazo
31/08/2024, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 01:01
Publicação
22/08/2024, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTES: JOSE SOARES DE SOUZA, LINHA 0, KM 04 RURAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PATRICIA APARECIDA TOSTES DE SOUZA, LINHA ZERO 0000, NÃO INFORMADO TERRA BOA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, JOSE REINALDO TOSTES DE SOUZA, LINHA O KM 04 SN, NÃO INFORMADO ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS TOSTES DE SOUZA, GUIMARAES ROSA 4926, ESC CONFIANCA CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, EDIO TOSTES DE SOUZA, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 1606 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
REQUERENTES: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR, OAB nº RO5728, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Neste ato, faço a expedição do alvará eletrônico conforme os dados apresentados pelo
exequente: Beneficiário: LUIZ CARLOS TOSTES DE SOUZA Banco/Conta: Banco CRESOL, Agência: 1653, Conta Corrente: 81833. Valor: R$ 8.256,13 Aguarde-se 5 dias para efetivação do depósito. Sobrevindo erro no alvará ou inconsistências, basta simples petição. Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 21 de agosto de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material
22/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2024, 11:49
Outras Decisões
21/08/2024, 11:49
Decurso de Prazo
07/08/2024, 00:56
Decurso de Prazo
07/08/2024, 00:37
Decurso de Prazo
07/08/2024, 00:28
Decurso de Prazo
07/08/2024, 00:28
Decurso de Prazo
07/08/2024, 00:23
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 17:04
Decurso de Prazo
25/07/2024, 00:52
Decurso de Prazo
25/07/2024, 00:49
Decurso de Prazo
25/07/2024, 00:48
Decurso de Prazo
25/07/2024, 00:40
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024, 02:00
Publicação
16/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
SENTENÇA
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTE: EDIO TOSTES DE SOUZA e outros (4) Advogado do(a)
REQUERENTE: FELIPE WENDT - RO4590
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a)
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR - RO5728 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, intimada para manifestar-se acerca dos valores em conta, conforme Certidão ID 108483494.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2024, 17:34
Documento (Certidão)
15/07/2024, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 02:04
Publicação
15/07/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
SENTENÇA
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTES: JOSE SOARES DE SOUZA, LINHA 0, KM 04 RURAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PATRICIA APARECIDA TOSTES DE SOUZA, LINHA ZERO 0000, NÃO INFORMADO TERRA BOA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, JOSE REINALDO TOSTES DE SOUZA, LINHA O KM 04 SN, NÃO INFORMADO ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS TOSTES DE SOUZA, GUIMARAES ROSA 4926, ESC CONFIANCA CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, EDIO TOSTES DE SOUZA, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 1606 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
REQUERENTES: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR, OAB nº RO5728, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material
Vistos. A parte autora foi intimada a se manifestar quanto aos comprovantes de pagamento, no entanto, deixou transcorrer o prazo em branco, assim, presume-se que inexistem pendências. DIANTE DISSO, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Zerada a conta judicial, independentemente de nova conclusão, arquive-se em definitivo. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 12 de julho de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
15/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 21:28
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 21:28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/07/2024, 21:28
Conclusão (para julgamento)
09/07/2024, 13:51
Decurso de Prazo
06/07/2024, 00:55
Decurso de Prazo
06/07/2024, 00:55
Decurso de Prazo
06/07/2024, 00:51
Decurso de Prazo
06/07/2024, 00:51
Decurso de Prazo
06/07/2024, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 01:57
Publicação
27/06/2024, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
SENTENÇA
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTE: EDIO TOSTES DE SOUZA e outros (4) Advogado do(a)
REQUERENTE: FELIPE WENDT - RO4590
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a)
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR - RO5728 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 5 (cinco) dias, intimada para manifestar ciência dos comprovantes juntados aos autos e, conforme o caso, requerer o que entender de direito.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 17:47
Decurso de Prazo
26/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 10:58
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
10/04/2024, 16:22
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 12:04
Expedição de documento (Ofício)
14/03/2024, 18:51
Decurso de Prazo
13/03/2024, 00:39
Petição (Petição (outras))
12/03/2024, 11:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024, 04:41
Publicação
04/03/2024, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
SENTENÇA
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTE: EDIO TOSTES DE SOUZA e outros (4) Advogado do(a)
REQUERENTE: FELIPE WENDT - RO4590
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a)
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR - RO5728 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 5 dias, intimada para se manifestar sobre a petição id 102238364
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 08:51
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 10:16
Desarquivamento
19/02/2024, 10:22
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 10:08
Provisório
18/01/2024, 15:55
Decurso de Prazo
18/11/2023, 00:48
Decurso de Prazo
18/11/2023, 00:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 03:13
Publicação
08/11/2023, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
SENTENÇA
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTE: EDIO TOSTES DE SOUZA e outros (4) Advogado do(a)
REQUERENTE: FELIPE WENDT - RO4590
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a)
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR - RO5728 INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por meio de seu advogado, no prazo de 5 dias, intimada para ciência da RPV juntada aos autos.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 07:43
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2023, 07:43
Expedição de documento (Ofício)
05/11/2023, 17:48
Expedição de documento (Ofício)
01/11/2023, 06:54
Decurso de Prazo
20/10/2023, 11:57
Desarquivamento
16/10/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 10:59
Decurso de Prazo
13/10/2023, 16:20
Provisório
11/10/2023, 07:36
Decurso de Prazo
10/10/2023, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023, 00:13
Publicação
22/09/2023, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
SENTENÇA
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTE: EDIO TOSTES DE SOUZA e outros (4) Advogado do(a)
REQUERENTE: FELIPE WENDT - RO4590
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA Advogado do(a)
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR - RO5728 INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por meio de seu advogado, no prazo de 10 dias, intimada para se manifestar sobre as RPV´s expedidas nos autos.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2023, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2023, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2023, 08:13
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 11:18
Decurso de Prazo
18/09/2023, 20:29
Decurso de Prazo
18/09/2023, 17:28
Decurso de Prazo
18/09/2023, 16:51
Decurso de Prazo
18/09/2023, 16:50
Decurso de Prazo
18/09/2023, 16:02
Decurso de Prazo
18/09/2023, 16:02
Decurso de Prazo
18/09/2023, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 18:36
Documento
14/09/2023, 13:38
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2023, 15:47
Decurso de Prazo
09/09/2023, 00:15
Decurso de Prazo
09/09/2023, 00:15
Decurso de Prazo
09/09/2023, 00:14
Decurso de Prazo
09/09/2023, 00:13
Decurso de Prazo
09/09/2023, 00:13
Decurso de Prazo
09/09/2023, 00:12
Decurso de Prazo
09/09/2023, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 23:16
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2023, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 18:03
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 08:38
Documento
17/08/2023, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2023, 13:06
Publicação
16/08/2023, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.
DECISÃO
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTES: JOSE SOARES DE SOUZA, LINHA 0, KM 04 RURAL - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, PATRICIA APARECIDA TOSTES DE SOUZA, LINHA ZERO 0000, NÃO INFORMADO TERRA BOA - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, JOSE REINALDO TOSTES DE SOUZA, LINHA O KM 04 SN, NÃO INFORMADO ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA, LUIZ CARLOS TOSTES DE SOUZA, GUIMARAES ROSA 4926, ESC CONFIANCA CENTRO - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA, EDIO TOSTES DE SOUZA, AVENIDA JORGE TEIXEIRA 1606 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS
REQUERENTES: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590
REQUERIDO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR, OAB nº RO5728, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO A jurisprudência é firme no sentido de que a Súmula Vinculante 47 não alcança os honorários contratuais resultantes do contrato firmado entre advogado e cliente, não abrangendo aquele que não fez parte do acordo, bem como que é incabível a expedição de RPV ou de precatório para pagamento de honorários contratuais dissociados do principal a ser requisitado, à luz do art. 100, § 8º, da CF/88. Nesse sentido, é o entendimento pacífico: SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV OU PRECATÓRIO. SÚMULA VINCULANTE 47. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I – A jurisprudência da Corte é firme no sentido de que a Súmula Vinculante 47 não alcança os honorários contratuais resultantes do contrato firmado entre advogado e cliente, não abrangendo aquele que não fez parte do acordo. II – O Supremo Tribunal Federal já assentou a inviabilidade de expedição de RPV ou de precatório para pagamento de honorários contratuais dissociados do principal a ser requisitado, à luz do art. 100, § 8º, da Constituição Federal. Precedentes. III – Agravo regimental a que se nega provimento. ( ARE 1190888 AgR-segundo, Relator (a): RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, julgado em 28/09/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-241 DIVULG 01-10-2020 PUBLIC 02-10-2020). (grifei). AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO EM 24.06.2019 ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS CONTRATUAIS. EXPEDIÇÃO DE RPV OU PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO EM SEPARADO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. É firme o entendimento desta Corte no sentido da impossibilidade de expedição de requisição de pagamento de honorários contratuais dissociados do principal a ser requisitado. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.( RE 1206947 AgR, Relator (a): EDSON FACHIN, Segunda Turma, julgado em 25/10/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe248 DIVULG 11-11-2019 PUBLIC 12-11-2019). (grifei). Portanto,
PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material INDEFIRO o pedido de destacamento em relação aos honorários advocatícios contratuais. Prossiga-se na forma já determinada no ID 84859185. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 15 de agosto de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito
16/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2023, 11:20
Outras Decisões
15/08/2023, 11:20
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 12:34
Documento (Certidão)
17/07/2023, 12:33
Decurso de Prazo
20/06/2023, 00:29
Decurso de Prazo
20/06/2023, 00:28
Decurso de Prazo
20/06/2023, 00:25
Decurso de Prazo
20/06/2023, 00:25
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 12:00
Publicação
07/06/2023, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
SENTENÇA
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTE: EDIO TOSTES DE SOUZA e outros (4) Advogado do(a)
REQUERENTE: FELIPE WENDT - RO4590
REQUERIDO: Estado de Rondônia Advogado do(a)
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR - RO5728 INTIMAÇÃO AUTOR - DADOS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO Fica a parte AUTORA intimada a trazer os dados necessários para expedição de precatório, conforme relação abaixo, no prazo de 05 dias. Informações da parte
autora: 1. Dados pessoais completos da parte autora/beneficiária (endereço atual, RG, CPF, filiação materna, data de nascimento - estas informações serão necessárias somente se a parte não estiver cadastrada com CPF no sistema PJe): 2. Valor da condenação (valor principal sem juros ou correção): 3. Valor da correção monetária: 4. Valor dos juros: 5. Último índice usado na correção monetária: 6. Data final da correção monetária: 7. Honorários sucumbenciais se houver, bem como informar se deverão ser pagos via RPV ou incluso no precatório: 8. Juros moratórios em percentual (%) se houver: 9. Data final da aplicação dos juros moratórios (se houver): 10. Multa (%), se houver:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 16:23
Publicação
25/05/2023, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869
SENTENÇA
Processo: 0000492-19.2013.8.22.0011.
REQUERENTE: JOSE SOARES DE SOUZA Advogado do(a)
REQUERENTE: FELIPE WENDT - RO4590
REQUERIDO: Estado de Rondônia Advogado do(a)
REQUERIDO: TOYOO WATANABE JUNIOR - RO5728 INTIMAÇÃO APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS - RPV SISTEMA SAPRE Finalidade: Intimação da parte autora/exequente, por intermédio do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos a informação da Conta Corrente, Agência e Instituição Bancária para depósito dos valores da requisição (RPV) em nome da parte autora. Deverá ser apresentada a informação dos dados bancários tanto para parte autora (pagamento do valor principal), quanto para o advogado da parte (pagamento dos honorários), nos termos do Art. 6º da Resolução 153/2023-TJRO, bem como Decisão de ID 84859185.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 09:57
Desarquivamento
04/05/2023, 07:29
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 15:32
Definitivo
18/04/2023, 12:55
Decurso de Prazo
15/04/2023, 00:30
Publicação
04/04/2023, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 00:52
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2023, 15:43
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 07:45
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2023, 11:59
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:33
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:28
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:27
Publicação
06/12/2022, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022, 00:32
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2022, 07:21
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 07:59
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 11:02
Decurso de Prazo
01/09/2022, 00:20
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 07:48
Decurso de Prazo
24/08/2022, 00:34
Publicação
23/08/2022, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022, 00:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 14:54
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 11:04
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 08:15
Decurso de Prazo
02/08/2022, 04:53
Publicação
29/07/2022, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2022, 08:27
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2022, 08:27
Atualização de conta
27/07/2022, 13:32
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 11:31
Decurso de Prazo
25/07/2022, 21:50
Publicação
05/07/2022, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2022, 11:01
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 08:43
Publicação
02/05/2022, 00:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2022, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2022, 09:21
Outras Decisões
29/04/2022, 09:21
Conclusão (para despacho)
27/04/2022, 09:12
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
27/04/2022, 09:01
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 15:19
Publicação
22/03/2022, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 00:46
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2022, 08:10
Recebimento
21/03/2022, 08:09
Documento (Certidão)
21/03/2022, 08:08
Remessa (em grau de recurso)
26/04/2018, 09:01
Mero expediente
22/03/2018, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018, 04:00
Conclusão (para decisão)
21/03/2018, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2018, 12:12
Recebimento
18/10/2017, 00:00
Entrega em carga/vista
31/08/2017, 00:00
Recebimento
21/07/2017, 00:00
Mero expediente
20/07/2017, 12:36
Conclusão (para despacho)
03/07/2017, 00:00
Recebimento
28/06/2017, 00:00
Entrega em carga/vista
11/04/2017, 00:00
Recebimento
30/03/2017, 00:00
Improcedência
29/03/2017, 15:48
Conclusão (para despacho)
24/01/2017, 00:00
Recebimento
07/12/2016, 00:00
Entrega em carga/vista
10/10/2016, 00:00
Recebimento
28/09/2016, 00:00
Mero expediente
27/09/2016, 18:26
Conclusão (para despacho)
16/05/2016, 00:00
Recebimento
21/03/2016, 00:00
Entrega em carga/vista
29/01/2016, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2015, 00:00
Recebimento
27/11/2015, 00:00
Mero expediente
26/11/2015, 14:15
Conclusão (para despacho)
19/11/2015, 00:00
Recebimento
03/11/2015, 00:00
Entrega em carga/vista
12/08/2015, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
26/03/2015, 09:48
Recebimento
10/02/2015, 00:00
Mero expediente
09/02/2015, 12:47
Conclusão (para despacho)
15/12/2014, 00:00
Recebimento
11/12/2014, 00:00
Entrega em carga/vista
28/11/2014, 00:00
Audiência (realizada; realizada; instrução e julgamento; instrução e julgamento)
12/09/2014, 07:12
Recebimento
12/09/2014, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
07/08/2014, 10:25
Expedição de documento (Carta precatória)
29/07/2014, 16:05
Recebimento
12/06/2014, 00:00
Audiência (designada; designada; instrução e julgamento; instrução e julgamento)