Monitória 7010439-22.2024.8.22.0001 - TJRO

Monitória 7010439-22.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7010439-22.2024.8.22.0001. AUTOR: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414-A, THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO - RO6842 REU: GUIDO REGINALDO QUETTO FILHO INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7010439-22.2024.8.22.0001. AUTOR: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414-A, THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO - RO6842 REU: GUIDO REGINALDO QUETTO FILHO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

14/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2026, 00:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 09:29

Publicação

25/05/2026, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 10:41

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 10:26

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7010439-22.2024.8.22.0001. AUTOR: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A Advogados do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414-A, THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO - RO6842 REU: GUIDO REGINALDO QUETTO FILHO INTIMAÇÃO AUTOR - COMPROVAR ANDAMENTO DE PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o andamento da carta precatória. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 07:44

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 17:05

Documento (Certidão)

03/02/2026, 17:03

Decurso de Prazo

08/11/2025, 00:31

Documentos

Intimação

•28/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7010439-22.2024.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO, OAB nº RO6842, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB nº AC4943 Parte requerida: EXECUTADO: GUIDO REGINALDO QUETTO FILHO Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO requerida: EXECUTADO: GUIDO REGINALDO QUETTO FILHO, RUA DAS CRIANCAS 4555, APTO 204 A BL A FLORESTA - 76806-440 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVERTÊNCIAS: O prazo para apresentação de defesa ou cumprimento do mandado e o pagamento de honorários advocatícios é de quinze dias, contados da juntada do aviso de recebimento ou do mandado aos autos. Não sendo embargada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiras, as alegações de fato formuladas pela parte autora. Porto Velho/RO, 10 de junho de 2024 Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Parte Recebo o aditamento. Retifique-se no Pje a classe judicial para MONITÓRIA. 1. Diante da prova escrita, DEFIRO de plano a expedição de mandado, com prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, nos termos da inicial, anotando-se que, caso o réu satisfaça a obrigação no prazo supracitado, ficará isento de custas, subsistindo, entretanto, dever de pagar 5% (cinco por cento) do valor da dívida à título de honorários advocatícios (art. 701, do CPC) Valor atualizado da dívida: R$ 29.852,16 + 5% de honorários advocatícios. Para o caso de não cumprimento, fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor da dívida. 2. Fica o réu ciente, ainda, que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, poderá oferecer embargos que suspenderá a eficácia do mandado inicial, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, independentemente de qualquer formalidade, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial", convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701 §2º CPC). 3. Restando infrutífera a tentativa de citação, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novo endereço para que a relação jurídico-processual seja estabelecida, sob pena de extinção e arquivamento do feito por ausência de pressuposto processual de existência. 4. Sendo apresentado embargos no prazo legal, INTIME-SE a parte autora para responder em 15 (quinze) dias úteis, (art. 702 §5º do CPC), sendo vedada reconvenção sucessiva, nos termos do §6º do mesmo artigo. Após, os autos virão conclusos para sentença, nos termos dos art. 702, §8º e seguintes do CPC. Depois, os autos virão conclusos para sentença, nos termos dos artigos 702, §8º e seguintes do CPC, caso as partes não peçam produção de outras provas. 5. Caso o réu realize pagamento, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se quanto ao pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de concordância com os valores depositados como sendo o pagamento integral da obrigação. Fica a parte requerida advertida que a petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Não tendo a parte condições de constituir advogado, deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na rua Padre Chiquinho, n. 913, Pedrinhas, Porto Velho/RO. Pratique-se o necessário. Intime-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO. Endereço da parte

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, AV. 15 DE NOVEMBRO 491 - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO, OAB nº RO6842, AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO 85, 3 ANDAR CIDADE MONÇÕES - 04576-010 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB nº AC4943 Parte requerida: GUIDO REGINALDO QUETTO FILHO, RUA DAS CRIANCAS 4555, APTO 204 A BL A FLORESTA - 76806-440 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Pretende a parte exequente a execução da quantia de R$ 25.259,87 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), representada pela Cédula de Crédito Bancário nº 18929306 (ID 102297386). Todavia, conforme é cediço, dispõe o art. 784 do Código de Processo Civil que é título executivo extrajudicial o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas. No caso, o documento apresentado pela parte exequente não possui a assinatura de qualquer testemunha, de forma que não possui força executiva para instaurar o processo executivo judicial. Nesse viés a jurisprudência: RECURSO DE APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. TÍTULO DESPROVIDO DE EFICÁCIA EXECUTIVA. Aplicação do art. 784, III, do CPC, que dispõe expressamente sobre a exigência de assinatura de duas testemunhas para conferir força executiva ao instrumento particular. Precedentes da jurisprudência do E. STJ. Nulidade da execução reconhecida, com fundamento no artigo 803, I, do CPC, por ausência de exigibilidade do título. Embargos do devedor à execução de título extrajudicial, julgados improcedentes em primeiro grau. Sentença reformada para reconhecer a nulidade da execução. Recurso de apelação, apresentado pela parte embargante, provido, com a fixação dos ônus de sucumbência. (TJ-SP - AC: 10330591920198260576 SP 1033059-19.2019.8.26.0576, Relator: Régis Rodrigues Bonvicino, Data de Julgamento: 11/03/2020, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 11/03/2020) – grifo nosso. Conforme se infere, tal situação evidencia a ausência de interesse processual, o que acarretaria na extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Entretanto, considerando os termos do art. 10 do CPC, possibilito a parte exequente manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para saneamento da demanda, sob pena de extinção por ausência de interesse processual. Em igual prazo, considerando que não fora praticado nenhum ato processual, em homenagem ao princípio da celeridade processual, poderá a parte autora adequar seu pleito ao rito de cobrança. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7010439-22.2024.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Contratos Bancários Valor da causa: R$ 25.259,87 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos) Parte Intime-se. Porto Velho/RO, 1 de março de 2024. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito

04/03/2024, 00:00

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