Execução de Título Extrajudicial 7031736-95.2018.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7031736-95.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:32

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 13:24

Publicação

23/04/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Definitivo

22/04/2026, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 09:55

Expedição de documento

22/04/2026, 09:55

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 08:48

Desarquivamento

22/04/2026, 08:48

Documento (Certidão)

22/04/2026, 08:48

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:07

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 13:05

Publicação

15/12/2025, 22:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7031736-95.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619 Polo Ativo: GLEDSON FELLIPE LIMA DE MATOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O saldo existente na conta judicial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO trata-se de resíduo ínfimo de R$1,79, tornando extremamente dispendioso diligenciar para intimar a parte para levantamento deste saldo, conforme: Favorecidos 6 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 0,01 CONTA CENTRALIZADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04293700000172 01900266 - 7 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 R$ 1,23 CONTA CENTRALIZADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04293700000172 01908309 - 8 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 R$ 0,05 CONTA CENTRALIZADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04293700000172 01908308 - 0 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 R$ 0,05 CONTA CENTRALIZADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04293700000172 01908310 - 1 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 R$ 0,31 CONTA CENTRALIZADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04293700000172 01900265 - 9 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 R$ 0,14 CONTA CENTRALIZADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04293700000172 01900264 - 0 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 TOTAL R$ 1,79 Assim, em cumprimento as alterações trazidas pelo Provimento 016/2010 – CG, determino que seja procedido o levantamento e a transferência do valor existente na conta acima para a conta judicial centralizadora nº 2848.040.1529904-5, da Caixa Econômica Federal – CEF de titularidade do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA, CNPJ nº04.293.700/0001-72, nos termos da art. 278, § 4º das Diretrizes Gerais Judiciais, para futuro levantamento pela parte interessada. Valor: R$1,79, com rendimentos. Após a transferência dos valores, a conta judicial deverá ser zerada e encerrada. Cumpra-se, servindo o presente como ofício de transferência. Após, arquive-se. Porto Velho, 4 de dezembro de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7031736-95.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619 Polo Ativo: GLEDSON FELLIPE LIMA DE MATOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O saldo existente na conta judicial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 4ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO trata-se de resíduo ínfimo de R$1,79, tornando extremamente dispendioso diligenciar para intimar a parte para levantamento deste saldo, conforme: Favorecidos 6 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 0,01 CONTA CENTRALIZADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04293700000172 01900266 - 7 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 R$ 1,23 CONTA CENTRALIZADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04293700000172 01908309 - 8 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 R$ 0,05 CONTA CENTRALIZADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04293700000172 01908308 - 0 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 R$ 0,05 CONTA CENTRALIZADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04293700000172 01908310 - 1 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 R$ 0,31 CONTA CENTRALIZADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04293700000172 01900265 - 9 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 R$ 0,14 CONTA CENTRALIZADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 04293700000172 01900264 - 0 Sim (104) Ag.: 2848 C.: 01529904-5 TOTAL R$ 1,79 Assim, em cumprimento as alterações trazidas pelo Provimento 016/2010 – CG, determino que seja procedido o levantamento e a transferência do valor existente na conta acima para a conta judicial centralizadora nº 2848.040.1529904-5, da Caixa Econômica Federal – CEF de titularidade do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA, CNPJ nº04.293.700/0001-72, nos termos da art. 278, § 4º das Diretrizes Gerais Judiciais, para futuro levantamento pela parte interessada. Valor: R$1,79, com rendimentos. Após a transferência dos valores, a conta judicial deverá ser zerada e encerrada. Cumpra-se, servindo o presente como ofício de transferência. Após, arquive-se. Porto Velho, 4 de dezembro de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619 EXECUTADO: GLEDSON FELLIPE LIMA DE MATOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO DECISÃO Em consulta ao sistema disponível neste juízo, verifiquei valores disponíveis na conta vinculada a esses autos conforme anexo. Ante o pedido do requerente de levantamento dos valores depositados, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo n. 7031736-95.2018.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Transação defiro a transferência da quantia constante na conta judicial vinculada a este processo por meio da ferramenta "alvará eletrônico", uma vez que o patrono da parte possui poderes para levantamento de alvarás. Dados do beneficiário: Favorecidos 7 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 135,05 ALMEIDA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS 28297411000100 01900265 - 9 Sim (001) Ag.: 11797 C.: 57822-3 R$ 86,47 CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA 84596170000170 01900265 - 9 Sim (341) Ag.: 8146 C.: 09891-1 R$ 10,86 CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA 84596170000170 01900266 - 7 Sim (341) Ag.: 8146 C.: 09891-1 R$ 932,74 CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA 84596170000170 01908309 - 8 Sim (341) Ag.: 8146 C.: 09891-1 R$ 42,15 CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA 84596170000170 01908308 - 0 Sim (341) Ag.: 8146 C.: 09891-1 R$ 49,21 CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA 84596170000170 01908310 - 1 Sim (341) Ag.: 8146 C.: 09891-1 R$ 93,96 CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA 84596170000170 01900264 - 0 Sim (341) Ag.: 8146 C.: 09891-1 TOTAL R$ 1.350,44 A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. Aguarde-se por 10 dias o cumprimento da determinação. Decorrido o prazo assinalado e inexistindo outros atos constritivos pendentes nestes autos, intime-se o exequente para comprovar pagamento de custas da teimosinha pleiteada no id. 124254697. Intimem-se as partes. SIRVA A PRESENTE COMO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/ TRANSFERÊNCIA. Porto Velho/RO, quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619 EXECUTADO: GLEDSON FELLIPE LIMA DE MATOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizado o bloqueio online de valores por meio do Sisbajud, a consulta restou parcial. Sendo assim, determino sua transferência para conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 2848. Destaco que a transferência bancária neste momento é adotada em prestígio tanto do devedor quanto do credor, tendo em vista que na conta judicial os valores passam a receber os rendimentos legais, mantendo o seu poder aquisitivo. Caso os valores permanecessem bloqueados na conta do devedor, seja na hipótese de conversão em penhora ou na hipótese de restituição dos valores, eles seriam liberados sem qualquer correção, acarretando em onerosidade às partes. Executado: GLEDSON FELLIPE LIMA DE MATOS, CPF nº 91453445234 Endereço: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] Processo nº: 7031736-95.2018.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado (ou por carta-AR, caso não possua patrono - Art. 854, §2º do NCPC), para que, querendo apresente impugnação ao bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, limitando-se exclusivamente às matérias estabelecidas no Art. 854, §3º do mesmo Código. Advirto a parte executada que na hipótese de inércia ou rejeição da impugnação, o bloqueio será convertido em penhora e a quantia liberada em favor da parte exequente independentemente de termo ou nova intimação, conforme interpretação do art. 854, §5º do NCPC. Restando infrutífera a tentativa de intimação do executado por carta e/ou mandado, expeça-se edital de intimação, visto que é obrigação do executado manter seu endereço atualizado nos autos, conforme determinam os artigos 77, V e 274, parágrafo único do CPC. Apresentada impugnação ao bloqueio, dê-se vistas a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo do executado sem manifestação quanto à penhora, o que deverá ser certificado, venham os autos conclusos. Porto Velho, 2 de junho de 2025 Arlen Jose Silva de Souza Juiz(a) de Direito SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA OU CARTA AR SEM MÃOS PRÓPRIAS

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - email: [email protected] DESPACHO Processo: 7031736-95.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831, ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO, OAB nº RO1619 EXECUTADO: GLEDSON FELLIPE LIMA DE MATOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1. Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 2. Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)), PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Transação intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) com os dados acima indicados e intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento. 3. Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4. Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), arquive-se, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação de bens penhoráveis, independentemente do pagamento das custas. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho/RO, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA Juiz(a) de Direito

07/10/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

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