Execução Fiscal 7037281-10.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 7037281-10.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 10:52

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento

23/01/2026, 09:45

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:11

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:10

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 08:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 09:29

Publicação

29/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO UYRANDE JOSE CASTRO, AQUARIUS SERVICOS DE HOSPEDAGEM, RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. - ME - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Em anexo, seguem informações obtidas na base de dados do(s) sistema(s) SREI. 2. À CPE: os extratos seguem juntados sob sigilo, libere-se a visualização às partes. 3. Encaminhem-se os autos à Exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito ou se manifestar em termos de efetivo andamento do feito sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da LEF. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 28 de outubro de 2025. Juliana Raphael Escobar Gimenes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). E-mail: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7037281-10.2022.8.22.0001 MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO

29/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 07:58

Expedição de documento

28/10/2025, 07:58

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:29

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO UYRANDE JOSE CASTRO, AQUARIUS SERVICOS DE HOSPEDAGEM, RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. - ME - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Há notícia do falecimento do corresponsável UYRANDE JOSE DE CASTRO em 2020. 1. PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7037281-10.2022.8.22.0001 MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO Defiro a consulta ao sistema Sisbajud em desfavor da empresa, através da ferramenta "teimosinha", pelo período de 60 dias. 2. Aguarde-se em cartório até 27/10/2024. Decorrido o prazo, retornem conclusos na pasta "Decisão - Juds" para juntada do relatório e extrato da pesquisa. 3. Na hipótese de peticionamento da executada, retornem conclusos na pasta “Decisão - Urgente”. 4. Consoante o disposto no artigo 16, §3º da Lei 6.830/80, embargos à execução fiscal só serão admitidos em caso de penhora integral. 5. Nos casos de alegação de impenhorabilidade da quantia e/ou indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros, a executada deverá apresentar as provas pertinentes (extratos bancários dos últimos três meses, contracheque salarial ou de proventos e comprovantes de despesas). 6. Para comunicar eventual excesso de penhora a executada pode contactar diretamente o juízo por meio telefônico, email ou videoconferência nos canais: (69) 3309-7052, [email protected] ou https://meet.google.com/dyy-exba-ycv. 7. Diante da ordem de gradação do art. 11 da LEF, os demais pedidos da credora serão analisados caso a penhora de ativos financeiros seja infrutífera. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 27 de agosto de 2024. Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

28/08/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Petição (Petição (outras))

Publicação

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Expedição de documento

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Petição (Petição (outras))

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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