Cumprimento de sentença 7009344-95.2022.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7009344-95.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

03/09/2024, 10:16

Definitivo

03/09/2024, 10:15

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:38

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 01:21

Publicação

16/08/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALVINA NASCIMENTO DA LUZ, CPF nº 23745053249, AVENIDA MANAUS 5260 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 15,89 ESTADO DE RONDONIA 05599253000147 01532806 - 6 Sim (001) Ag.: 2757-X C.: 8801-3 TOTAL R$ 15,89 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de que os valores foram transferidos ou de que a conta judicial não tem mais saldo, arquive-se. Serve esta de carta/mandado de intimação. Rolim de Moura, quinta-feira, 15 de agosto de 2024 às 13:58 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7009344-95.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Urgência R$ 24.500,00

16/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 13:58

Expedição de alvará de levantamento

15/08/2024, 13:58

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 10:03

Documento (Certidão)

15/08/2024, 10:03

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:57

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:46

Documentos

Decisão

•16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALVINA NASCIMENTO DA LUZ, CPF nº 23745053249, AVENIDA MANAUS 5260 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA S E N T E N Ç A Considerando-se a manifestação de id 108372346, serve este(a) de alvará eletrônico (validade: 30 dias a partir da assinatura – art. 28, § 2º, das Diretrizes Gerais Judiciais - DGJ), na modalidade "direto na agência", autorizando FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215, a providenciar o LEVANTAMENTO perante a Caixa Econômica - CEF, agência 3432, de parte do valor depositado na(s) conta(s) judicial(is) 1532806 - 6, ou seja, apenas R$ 14.450,00. Lado outro, autorizo a transferência (para conta do Estado de Rondônia) do saldo remanescente por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 14.450,00 FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA 06084879454 01532806 - 6 Não Direto na agência R$ 390,33 ESTADO DE RONDONIA 05599253000147 01532806 - 6 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 2757-X C.: 8801-3 TOTAL R$ 14.840,33 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de que os valores foram transferidos ou de que a conta judicial não tem mais saldo, arquive-se. Serve esta de carta/mandado de intimação. Rolim de Moura, sexta-feira, 12 de julho de 2024 às 12:17 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7009344-95.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Urgência R$ 24.500,00

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALVINA NASCIMENTO DA LUZ, CPF nº 23745053249, AVENIDA MANAUS 5260 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXPEÇO ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar a conta. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 14.450,00 FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA 06084879454 1532806 - 6 Sim Direto na agência TOTAL R$ 14.450,00 A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal de Rolim de Moura, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado ou solicitar levantamento de forma eletrônica, por meio do site da OAB (https://www.oab-ro.org.br/alvara/alvara-judicial/). O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, devendo os autos retornar conclusos para expedição da ordem. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7009344-95.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Urgência R$ 24.500,00 Intime-se a parte beneficiária para levantamento e prestação de contas em dez dias. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda Pública (dez dias). Na sequência, façam-se conclusos os autos. Serve, ainda, de mandado, carta, carta precatória etc. Rolim de Moura, quinta-feira, 2 de maio de 2024 às 12:15 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALVINA NASCIMENTO DA LUZ, CPF nº 23745053249, AVENIDA MANAUS 5260 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXPEÇO ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar a conta. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 14.450,00 FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA 06084879454 1532806 - 6 Sim Direto na agência TOTAL R$ 14.450,00 A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal de Rolim de Moura, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado ou solicitar levantamento de forma eletrônica, por meio do site da OAB (https://www.oab-ro.org.br/alvara/alvara-judicial/). O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, devendo os autos retornar conclusos para expedição da ordem. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7009344-95.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Urgência R$ 24.500,00 Intime-se a parte beneficiária para levantamento e prestação de contas em dez dias. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda Pública (dez dias). Na sequência, façam-se conclusos os autos. Serve, ainda, de mandado, carta, carta precatória etc. Rolim de Moura, quinta-feira, 2 de maio de 2024 às 12:15 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALVINA NASCIMENTO DA LUZ, CPF nº 23745053249, AVENIDA MANAUS 5260 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA, OAB nº RO10215 REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Mais uma vez o Estado deixou de responder a intimação para que providenciasse a cirurgia pela qual Alvina deve passar. Em hipóteses assim, os tribunais pátrios vem decidindo que legítimo o sequestro da quantia necessária ao custeio do tratamento médico. Veja-se, v.g.: o sequestro de verba pública é medida adequada para o caso de descumprimento de obrigação de fazer pelo ente da Federação. (APELAÇÃO CÍVEL 7009404-53.2017.822.0007, Rel. Des. Miguel Monico Neto, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia: 2ª Câmara Especial, julgado em 25/09/2020.) Assim, nos termos da Recomendação nº 146/2023, do CNJ¹, autoriza-se por ora a liberação de 50% do valor orçado (Id 102036193), ficando o saldo (R$ 14.450,00) para depois que se comprovar a intervenção cirúrgica. Expede-se então Alvará Eletrônico na modalidade transferência em favor da clínica em que se dará o procedimento cirúrgico, enviando-se os dados da ordem bancária diretamente ao banco destinatário. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 14.450,00 FABIO MONDUZZI FIGUEIREDO 69666393115 1532806 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1823 C.: 27870-5 TOTAL R$ 14.450,00 OBSERVAÇÕES: O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, por 05 dias. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7009344-95.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Urgência R$ 24.500,00 Intime-se a parte beneficiária para levantamento e prestação de contas em dez dias. Rolim de Moura, segunda-feira, 1 de abril de 2024 às 12:17 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito ¹ art. 11, § 1º, "A entrega da verba será feita a quem cumprir a obrigação em substituição à Fazenda Pública, preferencialmente após a comprovação da realização do ato mediante documento fiscal e, se continuado, com liberação gradual do montante, conforme estabelecido nos Enunciados nº 54 e 82 do Fonajus".

02/04/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

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