Execução Fiscal 7002018-84.2022.8.22.0010 - TJRO

Execução Fiscal 7002018-84.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 09:50

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:50

Provisório

06/10/2025, 17:56

Publicação

03/10/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: B. J. DA MOTA - ME HOMOLOGO o acordo trazido aos autos, com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. Não há valores restritos. MANTENHO todas restrições até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Transcorrido o prazo acima, vistas ao Exequente para dizer se o acordo está sendo cumprido e baixa das restrições. Caso não esteja, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC). Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7002018-84.2022.8.22.0010

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 17:13

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 15:53

Outras Decisões

03/09/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

03/09/2025, 13:47

Desarquivamento

03/09/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido: B. J. DA MOTA - ME Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) B. J. DA MOTA CNPJ 05.991.053/0001-35 Rodovia 010, S/N, saída para Pimenta Bueno REF. ao Lado do parque de Exposição Bairro Planalto Tel: (69) 98423-80xx Rolim de Moura/RO DECISÃO DETERMINANDO INTIMAÇÃO DAS BUSCAS AO SISBAJUD e demais atos necessários 1) Acordo descumprido. Processo que tramita sem maiores resultados. 2) O Exequente postulou medidas restritivas, o que PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7002018-84.2022.8.22.0010 defiro sob sua responsabilidade. Neste contexto, a restrição on line (convênio BACENJUD/SISBAJUD e RENAJUD) é tomada como medida de efetividade e atento à ordem legal (art. 835 do CPC) e ao princípio da realidade da execução (vide: ARAKÉN DE ASSIS. Manual do Processo de Execução), pelo qual o credor tem o direito de ser satisfeito o mais brevemente possível. Por isso, atento à ordem legal, foi procedida tentativa de restrição on line, em valor parcial. 5) INTIME-SE a Executada (por AR endereço acima) sobre a penhora e restrição on line abaixo (SISBAJUD). Demais buscas restaram negativas. RENAJUD negativo. 6) Aguarde-se eventual defesa, apenas quanto a fatos supervenientes à penhora ora feita. 7) Caso a executada tenha interesse em realizar algum acordo, deverá procurar pelo Município de Rolim de Moura ou seus advogados. 8) Município de Rolim de Moura deverá indicar bens à penhora. Intime-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024, 07:10. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito B. J. DA MOTA05.991.053/0001-35 Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 3.790,00 CREDISIS SUDOESTE/RO Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 DEZ 2024 12:36 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 50.000,00 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 2.760,17 03 DEZ 2024 18:47 Ação COOP SICREDI UNIVALES MT/RO STONE IP S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 02 DEZ 2024 12:36 Bloqueio de Valores JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO R$ 50.000,00 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 1.029,83 03 DEZ 2024 12:10 Ação 05.991.053/0001-35 A pesquisa não retornou resultados.

17/12/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Provisório

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(96)