Execução de Título Extrajudicial 7001422-30.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.459,59

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outras peças

24/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de VITOR FREITAS GUEDES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de ROBERTO GRECIA BESSA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:47

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 08:04

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 07:55

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: VITOR FREITAS GUEDES ADVOGADO DO EXECUTADO: ROBERTO GRECIA BESSA, OAB nº RO7865 D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7001422-30.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Vistos. Alvará de transferência expedido na forma eletrônica em favor da patrona da exequente conforme dados abaixo: R$ 689,52 MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL 77282167249 1825206 - 6 Sim Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB (756) Ag.: 5018 C.: 120810-1 Considerando que os pagamentos serão realizados diretamente ao credor, arquive-se os autos após a efetivação da transferência. Intime-se. Porto Velho/RO, 20 de setembro de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:27

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:56

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:59

Todas as movimentações(144)

Juntada de Petição de outras peças

24/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de VITOR FREITAS GUEDES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de ROBERTO GRECIA BESSA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:47

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 08:04

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 07:55

Publicado DESPACHO em 21/09/2023.

21/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: VITOR FREITAS GUEDES ADVOGADO DO EXECUTADO: ROBERTO GRECIA BESSA, OAB nº RO7865 D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7001422-30.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Vistos. Alvará de transferência expedido na forma eletrônica em favor da patrona da exequente conforme dados abaixo: R$ 689,52 MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL 77282167249 1825206 - 6 Sim Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB (756) Ag.: 5018 C.: 120810-1 Considerando que os pagamentos serão realizados diretamente ao credor, arquive-se os autos após a efetivação da transferência. Intime-se. Porto Velho/RO, 20 de setembro de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:27

Conclusos para despacho

19/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:56

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.

07/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: VITOR FREITAS GUEDES ADVOGADO DO EXECUTADO: ROBERTO GRECIA BESSA, OAB nº RO7865 D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7001422-30.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Vistos. Alvará expedido em favor do exequente na forma eletrônica, conforme dados abaixo: R$ 687,56 Associação Alphaville Porto Velho 13445913000163 1825206 - 6 Sim Banco Cooperativo do Brasil S.A. – BANCOOB/SICOOB (756) Ag.: 5018 C.: 120810-1 Considerando que os pagamento serão realizados diretamente ao credor, arquive-se provisoriamente os autos. Em caso de descumprimento, poderá o exequente requerer o cumprimento de sentença. Intime-se. Porto Velho/RO, 6 de setembro de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 10:33

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:35

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7001422-30.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho Advogado do(a) EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL - RO0006850A EXECUTADO: VITOR FREITAS GUEDES Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO GRECIA BESSA - RO7865 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte exequente, por meio de seu advogado, no prazo de 05 (cinco) dias, intimada para informar dados bancários para expedição de ofício de transferência ou informar se deseja expedição de alvará tradicional. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:27

Juntada de certidão

30/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:50

Juntada de certidão

29/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:01

Juntada de certidão

21/08/2023, 07:38

Juntada de Petição de juntada de ar

03/08/2023, 08:58

Juntada de certidão

01/08/2023, 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 17:04

Expedição de Ofício.

28/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:53

Publicado SENTENÇA em 31/07/2023.

28/07/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/07/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: VITOR FREITAS GUEDES ADVOGADO DO EXECUTADO: ROBERTO GRECIA BESSA, OAB nº RO7865 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7001422-30.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Trata-se de execução em que foi juntada petição requerendo a homologação de acordo estipulado e devidamente assinado, constando a forma de pagamento: a) 1 (uma) parcela no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), que compreenderá a quantia já bloqueada do salário do executado do mês 07/2023, de R$ 681,91 (seiscentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos), e complemento a ser pago até o dia 25/07/2023 no valor de R$ 718,09 (setecentos e dezoito mil e nove centavos). Caso a quantia de R$ 681,91 não tenha sido efetivamente descontada e depositada em conta vinculada a estes autos, o executado deverá arcar com o pagamento da diferença em até 5 (cinco) dias úteis; b) 1 (uma) parcela no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser paga até o dia 12/08/2023; c) saldo remanescente em 9 (nove) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) cada, com vencimento todo dia 10, a contar de 10 de setembro de 2023. Posto isso, homologo por sentença o acordo estabelecido pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme as cláusulas especificadas. Há pedido de suspensão dos descontos no salário do executado. Desta forma, fica suspensa a decisão de ID. 92818128. Note-se que a dívida originária fora extinta por força da novação via acordo. Assim, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso III, do CPC/2015. No sentido de que com a homologação do presente acordo forma-se um título executivo judicial, que poderá ser executado nos termos do art. 523 do CPC/2015, em caso de descumprimento. Sem custas finais e honorários nos termos do acordo. A diligência para eventuais baixas de anotações em cadastro de proteção ao crédito decorrentes destes autos incumbirá à parte interessada. Servindo esta sentença de autorização para a baixa da anotação. Arquivem-se de imediato os autos. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição sem custas. P.R.I. Porto Velho/RO, 27 de julho de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz (a) de Direito

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:40

Homologada a Transação

27/07/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 14:08

Juntada de Petição de certidão

26/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 05:35

Decorrido prazo de VITOR FREITAS GUEDES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 18:49

Publicado DECISÃO em 06/07/2023.

05/07/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho, CNPJ nº 13445913000163 ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: VITOR FREITAS GUEDES, CPF nº 99829509249 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: VITOR FREITAS GUEDES, CPF nº 99829509249 e após, depositar em conta judicial vinculada a estes autos, até o limite do valor exequendo de R$ 24.566,29, o que deverá constar expressamente no expediente. Esta decisão serve como ofício. Porto Velho/RO, 4 de julho de 2023. {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº: 7001422-30.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Vistos. Defiro a medida de penhora parcial de vencimentos, uma vez que o abatimento do valor não configura afronta ao ordenamento jurídico, pois se limitado ao percentual de 30% estará se definindo a possibilidade de subsistência do(a) executado(a), e ao mesmo tempo proporcionará efetividade à execução. Inclusive é posicionamento reiterado e atual da Corte Rondoniense, conforme se pode notar no aresto a seguir: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora sobre salário do devedor. Possibilidade. Percentual de 30% sobre a remuneração. Dignidade do ser humano. Princípio observado. Minoração. Valor da causa. Não analisado pelo juízo. Supressão de instância. Recurso parcialmente provido. É possível a efetivação de penhora de parte do salário do devedor, desde que seja realizada em percentual condizente à capacidade econômica deste e, ainda, que seja respeitado o princípio da dignidade do ser humano. É defeso ao Tribunal, em agravo de instrumento, conhecer de questão não analisada pelo juízo a quo, sob pena de incorrer em inadmissível supressão de instância. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0808965-76.2022.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Isaias Fonseca Moraes, Data de julgamento: 12/01/2023. Oficie-se ao empregador indicado pela parte autora, MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ n.º 05.903.125/0001-45, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, localizada na Rua Duque de Caxias, n.º 186, Arigolândia, Porto Velho/RO, CEP 76.801-006.MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ n.º 05.903.125/0001-45, através da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, localizada na Rua Duque de Caxias, n.º 186, Arigolândia, Porto Velho/RO, CEP 76.801-006. no sentido de descontar mensalmente o valor correspondente a 30% da remuneração líquida do requerido/executado,

05/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023, 09:38

Decorrido prazo de VITOR FREITAS GUEDES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:10

Conclusos para decisão

30/06/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

30/06/2023, 08:39

Publicado DECISÃO em 23/06/2023.

22/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: VITOR FREITAS GUEDES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7001422-30.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Vistos. 1. Realizada a tentativa de bloqueio on-line de valores por meio do sistema SISBAJUD, por meio da modalidade Repetição Programada (Teimosinha), a consulta foi finalizada após 30 dias de tentativas, restou infrutífera. 2. Realizada a consulta pelo SNIPER, esta restou frutífera. 3. Realizada a consulta pelo INFOJUD, esta restou frutífera. 4. Realizada a consulta pelo RENAJUD, os veículos em nome do executado se encontram alienados fiduciariamente. Determino que o exequente se manifeste sobre o resultado das consultas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Segue, em anexo, o detalhamento das consultas. Intimem-se. Porto Velho/RO, 20 de junho de 2023. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza Juiz (a) de Direito

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 20:11

Conclusos para decisão

20/06/2023, 12:16

Publicado DECISÃO em 16/05/2023.

15/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho ADVOGADO DO EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL, OAB nº RO6850A EXECUTADO: VITOR FREITAS GUEDES EXECUTADO SEM ADVOGADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] Processo nº: 7001422-30.2022.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso

15/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:44

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de Associação Alphaville Porto Velho em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7001422-30.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: Associação Alphaville Porto Velho Advogado do(a) EXEQUENTE: MORGHANNA THALITA DOS SANTOS AMARAL - RO0006850A EXECUTADO: VITOR FREITAS GUEDES INTIMAÇÃO EXEQUENTE - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:43

Decorrido prazo de VITOR FREITAS GUEDES em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:23

Publicado CITAÇÃO em 17/02/2023.

16/02/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 01:52

Juntada de certidão

15/02/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:13

Juntada de Petição de custas

15/02/2023, 05:27

Decorrido prazo de Associação Alphaville Porto Velho em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de VITOR FREITAS GUEDES em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2023.

06/02/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:41

Expedição de Edital.

03/02/2023, 10:39

Publicado DESPACHO em 06/02/2023.

03/02/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 11:46

Conclusos para despacho

31/01/2023, 08:06

Decorrido prazo de VITOR FREITAS GUEDES em 09/12/2022 23:59.

10/12/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 15:01

Publicado DESPACHO em 02/12/2022.

01/12/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2022, 04:59

Determinada Requisição de Informações

30/11/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 13:54

Conclusos para decisão

29/11/2022, 22:09

Juntada de Petição de custas

29/11/2022, 21:37

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2022.

21/11/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 19:45

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2022.

09/11/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/11/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:56

Juntada de Petição de juntada de ar

08/11/2022, 09:22

Juntada de Petição de certidão

21/10/2022, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 10:06

Juntada de certidão

04/10/2022, 10:27

Juntada de Petição de certidão

28/07/2022, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 14:57

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2022.

07/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:09

Juntada de Petição de juntada de ar

06/07/2022, 08:52

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 07:52

Decorrido prazo de VITOR FREITAS GUEDES em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 21:24

Publicado DESPACHO em 02/05/2022.

29/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 17:39

Determinada Requisição de Informações

27/04/2022, 17:39

Conclusos para decisão

07/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 11:05

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2022.

18/03/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 03:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 21:22

Mandado devolvido dependência

15/03/2022, 21:20

Juntada de Petição de diligência

15/03/2022, 21:20

Decorrido prazo de VITOR FREITAS GUEDES em 14/02/2022 23:59.

22/02/2022, 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

26/01/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 13:30

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

19/01/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 13:11

Outras Decisões

18/01/2022, 13:11

Conclusos para despacho

12/01/2022, 15:19

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 15:19

Documentos

DESPACHO

•20/09/2023, 14:27

DESPACHO

•06/09/2023, 10:33

DESPACHO

•06/09/2023, 10:33

SENTENÇA

•27/07/2023, 10:40

DECISÃO

•04/07/2023, 09:38

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/06/2023, 08:39

DECISÃO

•20/06/2023, 20:11

DECISÃO

•12/05/2023, 13:44

DESPACHO

•02/02/2023, 11:46

DESPACHO

•30/11/2022, 13:54

DESPACHO

•27/04/2022, 17:39

DESPACHO

•18/01/2022, 13:11