Execução de Título Extrajudicial 7000404-67.2024.8.22.0012 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000404-67.2024.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2024, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2024, 02:52

Publicação

05/05/2024, 02:52

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:02

Definitivo

08/04/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARMARINHOS COLORADO LTDA - ME, RUA POTIGUARA 3430 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDINEZER PAULO LIDUGERIO, OAB nº RO13161, LELIANI BARBOSA HENRICHSEN, OAB nº RO13964, LUZIMAR MESSIAS DA SILVA, OAB nº RO9288 EXECUTADO: FRANCIELY CONCEICAO DA SILVA, RUA GOIÁS 5211 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000404-67.2024.8.22.0012 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por ARMARINHOS COLORADO LTDA - ME, em face de FRANCIELY CONCEICAO DA SILVA. Em id n. 103688033 verifico que as partes entabularam acordo extrajudicial, o qual põe fim a demanda. Isso posto, em consonância com o art. 425, VI, CPC, verifico que o instrumento está regularizado, o objeto é lícito e as partes capazes, sem vício de vontade aparente, na formalização e efetivação da transação, razão pela qual HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo formulado por ARMARINHOS COLORADO LTDA - ME) e FRANCIELY CONCEICAO DA SILVA (002.474.022-57) que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas. Via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas finais dispensadas, com fulcro no artigo 90, §3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se o trânsito em julgado na data de publicação, considerando a renúncia tácita ao prazo recursal. Arquivem-se oportunamente, promovendo-se as baixas necessárias. Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Colorado do Oeste- RO, 7 de abril de 2024. Miria do Nascimento De Souza Juíza de Direito

08/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2024, 12:47

Homologação de Transação

07/04/2024, 12:47

Mandado

04/04/2024, 15:39

Conclusão (para julgamento)

04/04/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 08:24

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:48

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:46

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ARMARINHOS COLORADO LTDA - ME, RUA POTIGUARA 3430 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDINEZER PAULO LIDUGERIO, OAB nº RO13161, LELIANI BARBOSA HENRICHSEN, OAB nº RO13964, LUZIMAR MESSIAS DA SILVA, OAB nº RO9288 EXECUTADO: FRANCIELY CONCEICAO DA SILVA, RUA GOIÁS 5211 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000404-67.2024.8.22.0012 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por ARMARINHOS COLORADO LTDA - ME, em face de FRANCIELY CONCEICAO DA SILVA. Em id n. 103688033 verifico que as partes entabularam acordo extrajudicial, o qual põe fim a demanda. Isso posto, em consonância com o art. 425, VI, CPC, verifico que o instrumento está regularizado, o objeto é lícito e as partes capazes, sem vício de vontade aparente, na formalização e efetivação da transação, razão pela qual HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo formulado por ARMARINHOS COLORADO LTDA - ME) e FRANCIELY CONCEICAO DA SILVA (002.474.022-57) que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas. Via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas finais dispensadas, com fulcro no artigo 90, §3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se o trânsito em julgado na data de publicação, considerando a renúncia tácita ao prazo recursal. Arquivem-se oportunamente, promovendo-se as baixas necessárias. Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Colorado do Oeste- RO, 7 de abril de 2024. Miria do Nascimento De Souza Juíza de Direito

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ARMARINHOS COLORADO LTDA - ME, RUA POTIGUARA 3430 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDINEZER PAULO LIDUGERIO, OAB nº RO13161, LELIANI BARBOSA HENRICHSEN, OAB nº RO13964, LUZIMAR MESSIAS DA SILVA, OAB nº RO9288 EXECUTADO: FRANCIELY CONCEICAO DA SILVA, RUA GOIÁS 5211 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1 - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 1ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Fone: (069) 3341-7721 – e-mail: [email protected] AUTOS: 7000404-67.2024.8.22.0012 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Recebo a inicial. 2. Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 2.650,94(dois mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, nos moldes dos arts. 53, caput, Lei n.º 9.099/95, e art. 829, CPC. 3. Não efetuado o pagamento, proceda-se o Sr. Oficial de Justiça, de imediato, à penhora e à avaliação de bens necessários à satisfação do crédito exequendo, intimando-se dos atos efetivados, bem como para opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil, com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE n.º 117: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". (XXI Encontro – Vitória/ES); 3.1 - Ficam cientes as partes de que poderão requerer a designação de audiência de conciliação a qualquer tempo. 4. Será dado ciência à parte executada de que poderá, até a data final do prazo para interposição dos embargos, parcelar o pagamento em 06 (seis) parcelas, desde que depositado 30% do valor devido, nos termos do art. 916 do CPC. 5. Na hipótese de recair a penhora sobre bens imóveis, será citado também o cônjuge do executado, devendo a parte exequente providenciar a respectiva averbação no ofício imobiliário (artigo 844, do CPC). 6. Não encontrados bens passíveis de penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça cumprir o determinado no § 1º do art. 836 do CPC; 6. 1. Após, intime-se a parte Exequente para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos moldes do art. 53, §4º, Lei n.º 9.099/95. 7. Não encontrada a parte executada, intime-se a parte exequente para indicar o endereço no prazo de 05 (cinco) dias, também sob pena de extinção, nos moldes do art. 53, §4º, Lei n.º 9.099/95. Cumpra-se, praticando-se o necessário. SIRVA A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO/ PARA FINS DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO E DEMAIS ATOS. Colorado do Oeste- RO, 6 de março de 2024. Miria do Nascimento De Souza Juíza de direito

07/03/2024, 00:00

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