Cumprimento de sentença 7000880-53.2020.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7000880-53.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

04/07/2024, 08:54

Definitivo

07/05/2024, 17:51

Documento (Certidão)

07/05/2024, 17:49

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:14

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:13

Decurso de Prazo

13/04/2024, 04:04

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 02:38

Publicação

02/04/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7000880-53.2020.8.22.0010. EXEQUENTE: AURI JOSE BRAGA DE LIMA e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: AURI JOSE BRAGA DE LIMA - RO6946, GIVANILDO DE PAULA COSTA - RO8157 REQUERENTE: NATANAEL PEREIRA CORDEIRO e outros Advogados do(a) REQUERENTE: ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA - RO9539, HEDYCASSIO CASSIANO - RO9540 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 16:14

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:18

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 12:26

Documentos

Notificação

•02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: GIVANILDO DE PAULA COSTA, AURI JOSE BRAGA DE LIMA, LUCIMAR GOMES DA SILVA CORDEIRO, NATANAEL PEREIRA CORDEIRO Advogado: GIVANILDO DE PAULA COSTA, OAB nº RO8157, HEDYCASSIO CASSIANO, OAB nº RO9540, ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA, OAB nº RO9539 Parte requerida: Advogado: AURI JOSE BRAGA DE LIMA, OAB nº RO6946 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7000880-53.2020.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 18.580,80 Parte Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais proposto por AURI JOSE BRAGA DE LIMA e GIVANILDO DE PAULA COSTA em face de NATANAEL PEREIRA CORDEIRO e LUCIMAR GOMES DA SILVA CORDEIRO, no qual sobreveio petição, juntada pelos exequentes, noticiando a quitação da obrigação em virtude de composição amigável realizada de forma extrajudicial (ID. 102457045). Os exequentes pugnaram pela baixa e arquivamento definitivo do feito. Assim, considerando o cumprimento integral da obrigação, não havendo nenhuma outra a ser cumprida, lide, controvérsia, tampouco justa causa para o prosseguimento do presente feito, a extinção é medida que se impõe. Ante o exposto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Custas finais pelos executados. Certifique-se o recolhimento. Pendentes, notifique-os para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. Não sendo efetuado o recolhimento, adote-se o procedimento estabelecido nos arts. 35 e seguintes da Lei n. 3.896/2016. Por fim, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 18 de março de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: GIVANILDO DE PAULA COSTA, CPF nº 63256118291, AURI JOSE BRAGA DE LIMA, CPF nº 84475870291, LUCIMAR GOMES DA SILVA CORDEIRO, CPF nº 13898213234, NATANAEL PEREIRA CORDEIRO, CPF nº 08678081953 Advogado: GIVANILDO DE PAULA COSTA, OAB nº RO8157, HEDYCASSIO CASSIANO, OAB nº RO9540, ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA, OAB nº RO9539 Parte requerida: Advogado: AURI JOSE BRAGA DE LIMA, OAB nº RO6946 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7000880-53.2020.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 18.580,80 Parte Vistos. A decisão de ID. 90772409 rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por NATANAEL PEREIRA CORDEIRO e determinou a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para adequação do demonstrativo de cálculo, nos termos da decisão. Os cálculos da Contadoria foram juntados ao ID. 90899803. Devidamente intimados, os exequentes manifestaram concordância e pugnaram pela expedição de alvará judicial (ID. 91135228); os executados, por sua vez, limitaram-se a informar ciência. Diante disso, defiro o requerimento formulado pelos exequentes. Registro que expedi em favor da parte credora o alvará eletrônico na modalidade "SAQUE PRESENCIAL", através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 6.479,69 AURI JOSE BRAGA DE LIMA 84475870291 1526385 - 1 Sim Direto na agência TOTAL R$ 6.479,69 O sacador deverá dirigir-se à agência da Caixa Econômica Federal, no prazo de até 30 (trinta) dias, munido de documento de identificação com foto, para realização do saque. Saliento que não é necessária a impressão desta decisão. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. No mais, intime-se a parte executada para realizar o pagamento do saldo remanescente, observando-se o cálculo da Contadoria do Juízo (ID. 90899801), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários. Em seguida, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, façam conclusos. Cumpra-se. Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 28 de agosto de 2023 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: GIVANILDO DE PAULA COSTA, AURI JOSE BRAGA DE LIMA, LUCIMAR GOMES DA SILVA CORDEIRO, NATANAEL PEREIRA CORDEIRO Advogado: GIVANILDO DE PAULA COSTA, OAB nº RO8157, HEDYCASSIO CASSIANO, OAB nº RO9540, ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA, OAB nº RO9539 Parte requerida: Advogado: AURI JOSE BRAGA DE LIMA, OAB nº RO6946A DECISÃO EXEQUENTES: GIVANILDO DE PAULA COSTA, CPF nº 63256118291, AURI JOSE BRAGA DE LIMA, CPF nº 84475870291, LUCIMAR GOMES DA SILVA CORDEIRO, CPF nº 13898213234, AVENIDA ALAMEDA OSVALDO GOELDI 05, (PRQ E GOMES) PONTA NEGRA - 69049-630 - MANAUS - AMAZONAS, NATANAEL PEREIRA CORDEIRO, CPF nº 08678081953, AVENIDA ALAMEDA OSVALDO GOELDI 05, (PRQ E GOMES) PONTA NEGRA - 69049-630 - MANAUS - AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7000880-53.2020.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 18.580,80 Parte Vistos. Os causídicos AURI JOSÉ BRAGA DE LIMA e GIVANILDO DE PAULA COSTA formularam pedido de cumprimento de sentença relativo aos honorários sucumbenciais arbitrados na sentença de ID. 74247634, transitada em julgado em 04/04/2022 (ID. 76206677). Recebido o cumprimento de sentença e determinada a intimação da parte executada (ID. 80158182). A parte executada apresentou impugnação ao ID. 80973488, aduzindo que o valor devido, atualizado desde a data da prolação da sentença que fixou os honorários sucumbenciais (14/03/2022) e até o dia 17/08/2022, corresponde à quantia de R$ 5.969,83 (cinco mil e novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e três centavos). Intimada, a parte exequente afirmou que não merece prosperar a irresignação supracitada, já que o Juízo consignou que os honorários sucumbenciais fixados equivaleriam a 10% do valor atualizado da causa relativa ao pedido contraposto/reconvenção. Assim, alegou que o valor dos honorários arbitrados em sentença, atualizados desde a data da reconvenção e até o dia do pagamento parcial, corresponde ao montante de R$ 8.031,15 (oito mil e trinta e um reais e quinze centavos), restando em aberto, portanto, o valor de R$ 2.070,81 (dois mil e setenta reais e oitenta e um centavos). Os autos foram encaminhados à Contadoria do Juízo, que apresentou planilha de cálculos ao ID. 85052483. O executado requereu o reconhecimento dos valores pagos, dando-se por quitada a dívida (ID. 85133604). Os exequentes, por sua vez, sustentaram que houve um erro de ordem material na decisão ao deixar expresso o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), (...)"haja vista que, o reconhecido e fixado foi de forma equitativa do valor atualizado da causa, e, ao deixar expresso o valor, entendeu à contadoria por não atualizar o valor da causa (...)". Vieram os autos conclusos. Decido. A discordância existente entre as partes diz respeito quanto a data de início da atualização dos honorários sucumbenciais. Este Juízo fixou os honorários sucumbenciais da seguinte forma: Custas e honorários pelos autores, os últimos fixados de forma equitativa em R$ 5.500 (cinco mil e quinhentos) reais (10% do valor atualizado da causa relativa ao pedido contraposto/reconvenção) considerando o trabalho dos causídicos, tempo de trâmite da demanda e complexidade da causa Como se vê, este Juízo consignou expressamente que o parâmetro utilizado para a fixação dos honorários foi o valor atualizado da causa relativa ao pedido contraposto/reconvenção. Logo, a quantia de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) diz respeito tão somente ao valor base dos honorários advocatícios (10% sobre o valor atribuído à reconvenção), sem a devida atualização, a qual deve incidir desde a data da apresentação da reconvenção (16/10/2020 - ID. 49759438). Tem-se, portanto, que os honorários podem ser calculados mediante a atualização do valor base de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), desde a apresentação da reconvenção, ou ainda, com a atualização do valor atribuído à reconvenção, com posterior aplicação do percentual fixado a título de honorários (10%). Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentada por NATANAEL PEREIRA CORDEIRO e determino a remessa dos autos à Contadoria do Juízo para adequação do demonstrativo de cálculo, no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se aos esclarecimentos supracitados e as demais informações constantes nos autos, com o intuito de apurar o saldo remanescente. Com a vinda dos cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias. Por fim, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 16 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7000880-53.2020.8.22.0010. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 E-mail: [email protected] Classe: RECONVENÇÃO Reconvente: ELMA RAIMUNDO DE AQUINO NERI Advogado: AURI JOSE BRAGA DE LIMA (OAB/RO 6946A) Reconvindo:NATANAEL PEREIRA CORDEIRO e outro Advogado: HEDYCASSIO CASSIANO (OAB/RO 9540), ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA (OAB/RO 9539) EDITAL DE CITAÇÃO (Terceiros e interessados) PRAZO: 20 (vinte) dias FINALIDADE: CITAÇÃO DE TERCEIROS E INTERESSADOS, nos termos do Art. 259, I, do CPC, a manifestarem interesse na AÇÃO DE USUCAPIÃO em sede de reconvenção nos Autos de Reintegração de Posse distribuídos neste Juízo sob o n. 7000880-53.2020.8.22.0010, movida por ELMA RAIMUNDO DE AQUINO NERI, brasileira, divorciada, do lar, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Física sob CPF nº 112.656.778-75, portadora da Cédula de Identidade RG nº 19.465.208 SSP/SP, residente e domiciliada na avenida Tancredo Neves, nº 0982, bairro Cidade Alta, cidade de Rolim de Moura/RO, em face de NATANAEL PEREIRA CORDEIRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o número 086.780.819-53 e RG n.º 308939 SSP/RO e LUCIMAR GOMES DA SILVA CORDEIRO, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 138.982.132-34 e RG 25999192 SSP/AM, ambos com residência na Avenida Alameda Osvaldo Goeldi, 05 QD-R, Ponta Negra, Manaus / AM. IMÓVEL QUE SE PRETENDE USUCAPIR: lotes 13 e 14, da Quadra 30-B, Setor 6, localizados na Rua Tancredo de Almeida Neves, 0982, Bairro Cidade Alta, Rolim de Moura/RO. DECISÃO: “Quanto à reconvenção apresentada por ELMA RAIMUNDO DE AQUINO (doc. Id. 49759438, p. 9): 1. Defiro a gratuidade à autora. 2. Croqui da área (doc. Id. 52339566) e certidão de matrícula (doc. Id. 49761012) anexadas. 3. Dadas as peculiaridades da causa e a experiência prática relativamente à espécie, deixo de designar, nesta quadra processual, sessão de conciliação. 4. Citem-se os proprietários (estes por vista dos autos, eis que representados) e confinantes do imóvel que se pretende usucapir (estes por mandado ou CP); por edital, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (art. 259, inc. I, CPC). Expeça-se o necessário, devendo constar a advertência do inc. IV do art. 257 do Código de Processo Civil. O prazo para contestação fluirá após decorrido o prazo do edital. Tendo em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, inc. II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em no DJE, uma única vez, com fundamento no parágrafo do mesmo dispositivo legal. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se intimação por via eletrônica a cada ente. Nomeio curador aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, um dos Defensores Públicos atuantes na Comarca, que servirá sob o compromisso de seu grau. Após, ao Ministério Público. Rolim de Moura,, terça-feira, 29 de dezembro de 2020. (a) Cláudia Vieira Maciel de Sousa - Juíza de Direito”. RESPONSÁVEL PELAS CUSTAS: JUSTIÇA GRATUITA. (a) ANTÔNIO PEREIRA BARBOSA Diretor de Cartório Assina por determinação judicial Assinatura Digital – Chaves Públicas Brasileiras – ICP – Brasil

09/03/2021, 00:00

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