Petição Cível 0003504-10.2014.8.22.0010 - TJRO

Petição Cível 0003504-10.2014.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/08/2024, 12:51

Documento (Certidão)

22/08/2024, 12:50

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:59

Publicação

17/07/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 0003504-10.2014.8.22.0010. REQUERENTE: EULALIA SALUSTIANO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ELOIR CANDIOTO ROSA - RO4355 REQUERIDO: JACKSON LEVINO SOARES Advogado do(a) REQUERIDO: ELOIR CANDIOTO ROSA - RO4355 INTIMAÇÃO Fica a parte REQUERENTE intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais conforme certidão de ID 108516611. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOH7Y7i Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)

17/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 11:35

Documento (Certidão)

16/07/2024, 11:31

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 - e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0003504-10.2014.8.22.0010. REQUERENTE: EULALIA SALUSTIANO DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ELOIR CANDIOTO ROSA - RO4355 REQUERIDO: JACKSON LEVINO SOARES Advogado do(a) REQUERIDO: ELOIR CANDIOTO ROSA - RO4355 INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais nos termos da Sentença ID 102323703. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. SENTENÇA ID 102323703: "Com o trânsito em julgado e recolhidas as custas processuais, não havendo manifestações, espeça-se o necessário e, a seguir arquive-se com as cautelas devidas." A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOH7Y7i Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 08:29

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 08:23

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 08:35

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:03

Documentos

Intimação

•17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: EULALIA SALUSTIANO DA SILVA, CPF nº 40826180230 Advogado: ELOIR CANDIOTO ROSA, OAB nº RO4355 Parte requerida: JACKSON LEVINO SOARES, CPF nº 80013872249 Advogado: ELOIR CANDIOTO ROSA, OAB nº RO4355 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] Processo n.: 0003504-10.2014.8.22.0010 Classe: Petição Cível Valor da ação: R$ 80.000,00 Parte Vistos. Trata-se de Inventário e Partilha pleiteados por EULALIA SALUSTIANO DA SILVA, GERCINO LEVINO SOARES e MARIA GOMES DE SOUZA SOARES em face dos bens deixados por JACKSON LEVINO SOARES, as partes todas qualificadas nos autos. O falecido deixou apenas a viúva EULALIA SALUSTIANO DA SILVA e os pais GERCINO LEVINO SOARES e MARIA GOMES DE SOUZA SOARES. A viúva EULALIA SALUSTIANO DA SILVA foi nomeada inventariante, tendo apresentado as primeiras e últimas declarações, bem como as certidões negativas de débitos Federais, Estaduais e Municipais. A inventariante apresentou plano de partilha, nos termos da peça de ID. 85163792. O Ministério Público foi intimado e manifestou-se pela homologação do plano de partilha (ID. 95485957). A Fazenda Pública Municipal foi intimada e informou que não possui interesse nos autos (ID 12876329) e a Fazenda Pública da União não manifestou-se (ID 11591895). É o breve relatório. Decido. Nos autos foram juntados todos os documentos necessários para a instrução do feito e estando regular o direito das Fazendas Públicas, a homologação da partilha é medida que se impõe. Ante o exposto, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por JACKSON LEVINO SOARES, na forma encartada na petição constante no ID. 85163792, apresentada pela inventariante. Determino que seja expedido o formal de partilha em nome dos herdeiros listados e na forma apresentada pelos herdeiros. Caso necessário, expeça-se alvará de levantamento de valores. Por consequência, resolvo o mérito da causa, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Intime-se as Fazendas desta Sentença, nos termos do art. 659, §2º do Código de Processo Civil, após seu trânsito. Com o trânsito em julgado e recolhidas as custas processuais, não havendo manifestações, espeça-se o necessário e, a seguir arquive-se com as cautelas devidas. P.R.I. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE DE MANDADO / CARTA / INTIMAÇÃO / ALVARÁ / PRECATÓRIA / OFÍCIO Rolim de Moura - RO, sexta-feira, 1 de março de 2024 Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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