Cumprimento de sentença 0005137-90.2013.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 0005137-90.2013.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:27

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:25

Decurso de Prazo

19/09/2025, 03:14

Publicação

15/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: RAILDA RIBEIRO DE SOUZA Advogado: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 Parte requerida: Associação dos Produtores Rurais de Nova Estrela Aprune Advogado: DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA, OAB nº RO8576 DESPACHO EXEQUENTE: RAILDA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 10805222120, AV. SÃO BENTO, S/N NOVA ESTRELA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: Associação dos Produtores Rurais de Nova Estrela Aprune, CNPJ nº DESCONHECIDO, RUA SÃO BENTO 3370 NOVA ESTRELA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0005137-90.2013.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 35.993,64 Parte Vistos. Verifica-se que os embargos de terceiro de n. 7001027-06.2025.8.22.0010 desconstitui a penhora realizada nos presentes autos. Após, foi apresentado recurso de apelação, restando pendente o trânsito em julgado da sentença. Assim, determino a suspensão da presente, até o julgamento do recurso pelo E. Tribunal. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 12 de setembro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 13:19

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/09/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 00:30

Publicação

27/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: RAILDA RIBEIRO DE SOUZA Advogado: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 Parte requerida: Associação dos Produtores Rurais de Nova Estrela Aprune Advogado: DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA, OAB nº RO8576 DESPACHO EXEQUENTE: RAILDA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 10805222120, AV. SÃO BENTO, S/N NOVA ESTRELA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: Associação dos Produtores Rurais de Nova Estrela Aprune, CNPJ nº DESCONHECIDO, RUA SÃO BENTO 3370 NOVA ESTRELA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0005137-90.2013.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 35.993,64 Parte Vistos. Intime-se a exequente para acostar nos autos a decisão proferida nos embargos de terceiro que determinou a suspensão da presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para eventual suspensão. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, terça-feira, 26 de agosto de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:58

Outras Decisões

26/08/2025, 09:58

Conclusão (para despacho)

21/08/2025, 09:42

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: RAILDA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 10805222120 Advogado: SALVADOR LUIZ PALONI, OAB nº SP81050 Parte requerida: Associação dos Produtores Rurais de Nova Estrela Aprune, CNPJ nº DESCONHECIDO Advogado: DARCI ANDERSON DE BRITO CANGIRANA, OAB nº RO8576 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 0005137-90.2013.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 35.993,64 Parte Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por RAILDA RIBEIRO DE SOUZA em face de Associação dos Produtores Rurais de Nova Estrela Aprune. O exequente requereu a venda particular do bem penhorado nos autos ID (96531421 e 98125146). Foi penhorado nos autos um trator agrícola New Holland, 5030, cor azul, n. série FA616, 1996, avaliado no valor de R$ 25.000,00 ID (96531421) e procedida a remoção e depósito com o exequente ID (78153615). Decido. Em que pese a necessidade de que seja a execução promovida de forma menos onerosa ao devedor, conforme dispõe o artigo 805 do CPC, é cediço que o processo executório se orienta pelo princípio da efetividade (artigo 797 do CPC), com vistas à satisfação da dívida pelo credor. No caso em questão, a remoção do veículo para depósito do credor, com o objetivo de promover a venda de forma particular, constitui-se em medida necessária de modo a facilitar o acesso ao bem por parte de possíveis interessados na sua aquisição, proporcionando a sua visualização. Dessa forma, em face da informação trazida pelo credor de que se pretende efetuar a venda por iniciativa particular DEFIRO-A, nos seguintes termos: Ressalto que não há leiloeiro público credenciado perante este órgão judiciário, razão pela qual a alienação deverá correr por iniciativa própria do exequente. 1) Fixo o prazo de 120 dias para alienação, devendo o exequente dar a devida publicidade ao ato através de publicação em jornal de circulação da região da localidade do imóvel e na internet nos sítios especializados, admitindo-se como preço mínimo o valor da avaliação, mediante depósito judicial (§ 1o, art. 880 do CPC). 2) Efetivada a alienação do bem penhorado, o exequente deverá certificá-la nos autos para concretização. 2.1) Transcorrido o prazo sem manifestação, lavre-se Auto de arrematação, se bem móvel, o qual deverá ser assinado pelo arrematante, juiz e leiloeiro(exequente); 3) Caso restar infrutífera a alienação por iniciativa particular, intime-se o credor a se manifestar em termos do prosseguimento do feito, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito na hipótese de eventual execução frustrada. 4. INTIME-SE o executado, por meio de seu advogado, para ciência quanto à venda do bem penhorado, por iniciativa particular. 5. INTIME-SE o exequente para promover com a alienação por sua própria iniciativa (CPC, art. 879, I). Pratique-se e expeça-se o necessário. Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 1 de março de 2024. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(244)