Execução de Título Extrajudicial 7004228-89.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 190.966,00

Órgão julgador

Ji-Paraná - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de MOURAO PNEUS LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:08

Arquivado Provisoramente

30/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:47

Decorrido prazo de MOURAO PNEUS LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:45

Juntada de certidão

25/10/2023, 07:12

Decorrido prazo de ACAO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:55

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

23/10/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7004228-89.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: MOURAO PNEUS LTDA - ME, AVENIDA MARECHAL RONDON 1296, - DE 1218 A 1500 - LADO PAR CENTRO - 76900-100 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO, OAB nº RO813A, EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO, OAB nº RO296A Polo Passivo: EXECUTADO: TORNEARIA OMEGA LTDA - ME, RUA GETÚLIO VARGAS 350-B, AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI UNIÃO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES, OAB nº RO7056 SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme o descrito no Termo de ID n. 97472631, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Foi efetuada a transferência de R$ 13.820,28 e de R$ 3.394,97 para conta judicial, assim como cancelada a ordem de bloqueio de valores na modalidade repetição programada, conforme anexos. Expedido alvará judicial na modalidade de transferência através da ferramenta alvará eletrônico, para a conta indicada no acordo celebrado (ID n. 97472631), em favor de Mourão Penus Ltda Me. Certifique a CPE o cumprimento da ordem, mediante consulta da conta judicial. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará, sem necessidade de nova conclusão do processo. Intimem-se. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Ji-Paraná, 20 de outubro de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível null Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo:

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:53

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de MOURAO PNEUS LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:08

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:08

Arquivado Provisoramente

30/10/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:47

Decorrido prazo de MOURAO PNEUS LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:45

Juntada de certidão

25/10/2023, 07:12

Decorrido prazo de ACAO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:55

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:55

Publicado SENTENÇA em 23/10/2023.

23/10/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7004228-89.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: MOURAO PNEUS LTDA - ME, AVENIDA MARECHAL RONDON 1296, - DE 1218 A 1500 - LADO PAR CENTRO - 76900-100 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO, OAB nº RO813A, EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO, OAB nº RO296A Polo Passivo: EXECUTADO: TORNEARIA OMEGA LTDA - ME, RUA GETÚLIO VARGAS 350-B, AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI UNIÃO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: ANTONIO ZENILDO TAVARES LOPES, OAB nº RO7056 SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme o descrito no Termo de ID n. 97472631, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Foi efetuada a transferência de R$ 13.820,28 e de R$ 3.394,97 para conta judicial, assim como cancelada a ordem de bloqueio de valores na modalidade repetição programada, conforme anexos. Expedido alvará judicial na modalidade de transferência através da ferramenta alvará eletrônico, para a conta indicada no acordo celebrado (ID n. 97472631), em favor de Mourão Penus Ltda Me. Certifique a CPE o cumprimento da ordem, mediante consulta da conta judicial. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará, sem necessidade de nova conclusão do processo. Intimem-se. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Ji-Paraná, 20 de outubro de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível null Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo:

23/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/10/2023, 12:53

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:55

Juntada de certidão

16/10/2023, 11:54

Publicado DECISÃO em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004228-89.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: MOURAO PNEUS LTDA - ME, AVENIDA MARECHAL RONDON 1296, - DE 1218 A 1500 - LADO PAR CENTRO - 76900-100 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO, OAB nº RO813A, EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO, OAB nº RO296A Polo Passivo: EXECUTADO: TORNEARIA OMEGA LTDA - ME, RUA GETÚLIO VARGAS 350-B, AÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI UNIÃO - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA DESPACHO Na petição inicial e termo de confissão de dívida (ID n. 89444227) a executada foi denominadaAção Transporte Escolar Eireli, e no sistema consta coma executada Tornearia Ômega Ltda Me, sendo que ambas possuem o mesmo CNPJ, qual seja o de nº 03.801.502/0001-00. No termo de confissão de dívida (ID n. 894442227), no campo de assinatura do devedor, consta que o representante da empresa é Cláudio Rodrigues de Almeida. Na certidão de citação e intimação, a Oficiala de Justiça certificou a citação de Tornearia Omega Ltda na pessoa de Cláudio Rodrigues de Almeida, ou seja, mesma pessoa que representou a executada na confissão de dívida e também sócio-administrador da executada, Ação Transporte Escolar Ltda. Assim, denota-se que houve erro no sistema PJe, constando nome diverso do indicado no CNPJ, conforme consulta em anexo. A citação da executada (ID n. 94555587, p. 3.), assim, é válida, considerando que foi citado o mesmo representante, e o CNPJ das empresas são os mesmos, havendo divergência apenas no nome indicado na petição inicial e o constante no sistema PJE. Corrija-se no sistema PJe o nome da empresa executada no sistema PJE, a fim de constar Ação Transporte Escolar Ltda. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Defiro o pedido de ID n. 96193300, ordenando o bloqueio de valores via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, no limite da dívida, com prazo de 30 (trinta) dias. Assim, aguarde-se o resultado da ordem e, após, retornem conclusos. Para evitar o bloqueio desnecessário de bens, a consulta ao sistema renajud será realizada caso reste negativa ou parcial a penhora de valores. Intime-se. Ji-Paraná, 13 de outubro de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito

16/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 11:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2023, 11:10

Conclusos para decisão

21/09/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 18:35

Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 4ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7004228-89.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: MOURAO PNEUS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO - RO0000296A-B, JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO - RO0000813A EXECUTADO: TORNEARIA OMEGA LTDA - ME INTIMAÇÃO AUTOR - PRECATÓRIA DEVOLVIDA Fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da devolução de carta precatória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 11:10

Juntada de certidão

14/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:53

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.

02/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 4ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7004228-89.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: MOURAO PNEUS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO - RO0000296A-B, JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO - RO0000813A EXECUTADO: TORNEARIA OMEGA LTDA - ME INTIMAÇÃO AUTOR - DISTRIBUIR PRECATÓRIA Fica a parte AUTORA intimada a retirar a Carta P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:12

Expedição de Carta precatória.

31/05/2023, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 12:28

Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:17

Decorrido prazo de JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:53

Decorrido prazo de MOURAO PNEUS LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de TORNEARIA OMEGA LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:51

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:49

Publicado DESPACHO em 26/04/2023.

25/04/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo: 7004228-89.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: MOURAO PNEUS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: EDSON FERREIRA DO NASCIMENTO - RO0000296A-B, JANE REGIANE RAMOS NASCIMENTO - RO0000813A EXECUTADO: TORNEARIA OMEGA LTDA - ME INTIMAÇÃO AUTOR - CU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:52

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 16:46

Documentos

SENTENÇA

•20/10/2023, 12:53

DECISÃO

•13/10/2023, 11:10

DESPACHO

•24/04/2023, 07:52