TRAVEL TUR - ANTONIO DOMINGOS DA SILVA 52510875949
Reu
Advogados / Representantes
ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS
OAB/RO 11405·CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR RIBEIRO RAMOS
OAB/RO 5518·CPF·Representa: Autor
HELOISLAYNE AVELINO LUCIANO DA SILVA
OAB/RO 11530·CPF·Representa: Autor
ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS
OAB/RO 11405·CPF·Representa: Réu
JULIO CESAR RIBEIRO RAMOS
OAB/RO 5518·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
07/03/2024, 01:13
Decurso de Prazo
07/03/2024, 01:12
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 08:18
Definitivo
04/03/2024, 07:39
Publicação
04/03/2024, 04:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: A. G. V. S. B., RUA PADRE CHIQUINHO 4072 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, ESTER VIEIRA BARRETO, RUA PADRE CHIQUINHO 4072 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, EDSON BEZERRA DE SOUZA BERTO, RUA PADRE CHIQUINHO 4072 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: JULIO CESAR RIBEIRO RAMOS, OAB nº RO5518A, ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS, OAB nº RO11405A, HELOISLAYNE AVELINO LUCIANO DA SILVA, OAB nº RO11530 Requerido/Executado:
APELADOS: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A, RUA BELA CINTRA 1149, - ATÉ 585 - LADO ÍMPAR CONSOLAÇÃO - 01415-001 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, TRAVEL TUR - ANTONIO DOMINGOS DA SILVA 52510875949, AVENIDA BRASIL 1921 CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerido: PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7001334-83.2022.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título Requerente/
Vistos. Arquive-se. Cumpra-se. Jaru - RO, sexta-feira, 1 de março de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
04/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 12:55
Outras Decisões
01/03/2024, 12:55
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 09:00
Decurso de Prazo
23/11/2023, 00:28
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 09:23
Publicação
13/11/2023, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000
SENTENÇA
Processo: 7001334-83.2022.8.22.0003.
APELANTE: EDSON BEZERRA DE SOUZA BERTO e outros (2) Advogados do(a)
APELANTE: ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS - RO11405, HELOISLAYNE AVELINO LUCIANO DA SILVA - RO11530, JULIO CESAR RIBEIRO RAMOS - RO0005518A
APELADO: TRAVEL TUR - ANTONIO DOMINGOS DA SILVA 52510875949 e outros (2) INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: A. G. V. S. B., RUA PADRE CHIQUINHO 4072 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, ESTER VIEIRA BARRETO, RUA PADRE CHIQUINHO 4072 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, EDSON BEZERRA DE SOUZA BERTO, RUA PADRE CHIQUINHO 4072 SETOR 01 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: JULIO CESAR RIBEIRO RAMOS, OAB nº RO5518A, ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS, OAB nº RO11405A, HELOISLAYNE AVELINO LUCIANO DA SILVA, OAB nº RO11530 Requerido/Executado:
APELADOS: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A, RUA BELA CINTRA 1149, - ATÉ 585 - LADO ÍMPAR CONSOLAÇÃO - 01415-001 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, TAM LINHAS AÉREAS S/A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, TRAVEL TUR - ANTONIO DOMINGOS DA SILVA 52510875949, AVENIDA BRASIL 1921 CENTRO - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerido: PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7001334-83.2022.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Protesto Indevido de Título Requerente/
Vistos. Arquive-se. Cumpra-se. Jaru - RO, sexta-feira, 1 de março de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
04/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 12:55
Outras Decisões
01/03/2024, 12:55
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 09:00
Decurso de Prazo
23/11/2023, 00:28
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 09:23
Publicação
13/11/2023, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000
SENTENÇA
Processo: 7001334-83.2022.8.22.0003.
APELANTE: EDSON BEZERRA DE SOUZA BERTO e outros (2) Advogados do(a)
APELANTE: ALEANDRA DE ALMEIDA SILVA RAMOS - RO11405, HELOISLAYNE AVELINO LUCIANO DA SILVA - RO11530, JULIO CESAR RIBEIRO RAMOS - RO0005518A
APELADO: TRAVEL TUR - ANTONIO DOMINGOS DA SILVA 52510875949 e outros (2) INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 09:53
Recebimento
10/11/2023, 09:49
Documento (Outros documentos)
09/11/2023, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Apelantes: Edson Bezerra de Souza Berto e outros Advogada: Aleandra de Almeida Silva Ramos (OAB/RO 11405) Advogada: Heloislayne Avelino Luciano da Silva (OAB/RO 11530) Advogado: Júlio César Ribeiro Ramos (OAB/RO 5518)
Apelado: Antônio Domingos da Silva Apelada: TAM Linhas Aéreas S/A Apelada: Iberia Lineas Aéreas de Espana S/A Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 19/06/2023 DECISÃO: RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE. EMENTA Apelação. Indeferimento do pedido de justiça gratuita. Emenda a inicial para pagamento das custas iniciais. Pedido de desistência da ação antes da citação. Cancelamento da distribuição. Descabimento da determinação para pagamento de custas processuais. Em caso de homologação de pedido de desistência da ação antes da citação, motivada pela alegada impossibilidade de arcar com as custas processuais, impõe-se o cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC e, por consequência, a extinção sem resolução do mérito, sendo incabível a condenação ao pagamento das custas processuais, pois incoerente com a própria determinação de cancelamento da distribuição por falta de pagamento das custas.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 13/09/2023 à 20/09/2023 7001334-83.2022.8.22.0003 Apelação (PJE) Origem: 7001334-83.2022.8.22.0003-Jaru / 1ª Vara Cível