Procedimento Comum Cível 7036988-11.2020.8.22.0001 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7036988-11.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:52

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 06:50

Decorrido prazo de THEODOMIRO DE OLIVEIRA PINTO em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2025.

07/07/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:14

Recebidos os autos

30/06/2025, 12:05

Juntada de termo de triagem

30/06/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7036988-11.2020.8.22.0001. Embargante: Theodomiro de Oliveira Pinto Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada: Sarah de Paula Silva (OAB/RO 8980) Advogada: Gabriela Sabry Azar Marques (OAB/RO 10770) Advogado: Iury Peixoto Souza (OAB/RO 9181) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Embargado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Relator: DES. GILBERTO BARBOSA Opostos em 04/05/2023 D E C I S Ã O: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de Declaração. Omissão. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. 1. Embargos declaratórios limitam-se a corrigir contradição, obscuridade, ambiguidade ou omissão que possam conter o acórdão, não se prestando para rediscutir a causa, sustentar o desacerto do julgado ou mesmo abrir nova oportunidade para discutir matéria não devolvida ao segundo grau por meio do recurso. 2. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante tenha suscitado para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados. Inteligência do art. 1.025 do CPC/2015. Precedentes do STF. 3. Embargos não providos. Notificação - Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Câmara Especial Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7036988-11.2020.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Theodomiro de Oliveira Pinto Advogado: Iury Peixoto Souza (OAB/RO 9181) SUST. ORAL Advogado: Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada: Gabriela Sabry Azar Marques (OAB/RO 10770) Advogada: Sarah de Paula Silva (OAB/RO 8980) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Apelado: Instituto de Prev Intimação - 7036988-11.2020.8.22.0001 Apelação Origem: 7036988-11.2020.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara de Fazenda Pública

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/11/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 23:01

Documentos

EXPEDIENTE

•16/06/2025, 11:29

DECISÃO

•16/06/2025, 11:29

—

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de THEODOMIRO DE OLIVEIRA PINTO em 15/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

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