Execução de Título Extrajudicial 7015856-21.2022.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7015856-21.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:12

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:58

Definitivo

05/03/2024, 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 04:53

Publicação

04/03/2024, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PORTAL DE NEGOCIOS E DISTRIBUIDORA DE PNEUS E PECAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622 EXECUTADO: EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPP ADVOGADO DO EXECUTADO: THIAGO GARCIA DE SOUZA, OAB nº RO11779. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar 7015856-21.2022.8.22.0002 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por PORTAL DE NEGOCIOS E DISTRIBUIDORA DE PNEUS E PEÇAS LTDA em face de EZEQUIEL ALVES CARDOSO. As partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo. DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isso, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo de ID 102306966, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, conforme as cláusulas especificadas. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Custas iniciais pagas. Sem custas finais (artigo 8º, III, Lei 3.896/2016). Se eventualmente ocorrer o descumprimento do acordo e o feito seguir tramitando, devidas serão as custas processuais finais. Não há impedimento para que os autos aguardem em arquivo o cumprimento da obrigação. Arquive-se de imediato os autos. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/,1 de março de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 15:01

Homologação de Transação

01/03/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 13:00

Desarquivamento

01/03/2024, 11:27

Petição

01/03/2024, 09:41

Decurso de Prazo

18/09/2023, 20:30

Definitivo

15/09/2023, 09:37

Desarquivamento

15/09/2023, 09:36

Provisório

15/09/2023, 07:54

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7015856-21.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: PORTAL DE NEGOCIOS E DISTRIBUIDORA DE PNEUS E PECAS LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622 EXECUTADO: EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPP, AVENIDA TANCREDO NEVES 1221, - ATÉ 1241 - LADO ÍMPAR ÁREAS ESPECIAIS - 76870-019 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: THIAGO GARCIA DE SOUZA, OAB nº RO11779 DECISÃO 1. Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do SISBAJUD, este restou frutífero, bloqueando parte do valor desejado (R$1.952,04). Em seguida, determinei a transferência do valor constrito para conta judicial a ser aberta na Caixa Econômica Federal, agência 1831. Converto o bloqueio em penhora. Segue, em anexo, o detalhamento do SISBAJUD. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Intime-se os executados para se manifestarem quanto à penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 05(cinco) dias. Expeça-se carta de intimação caso a parte executada não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada da publicação deste no Diário da Justiça ou será intimada pelo PJE. Decorrido o prazo sem impugnação ao cumprimento de sentença e à penhora, expeça-se alvará para levantamento do valor. 2. Realizada a busca via sistema RENAJUD, verificou-se a inexistência de um veículo em nome da parte executada. 3. A obtenção de informações fiscais via INFOJUD somente deve ser deferida em hipóteses excepcionais quando infrutíferos os esforços diretos do exequente (STJ, REsp. 71.180/PA). No caso em análise, está presente a excepcionalidade, eis que patente que o(a) exequente tem diligenciado insistentemente no sentido de localizar bens da parte devedora Incumbe ao Judiciário, portanto, atuar no sentido de garantir ao credor o recebimento de seu crédito. Assim, procedi a busca no INFOJUD. Deixo claro que, na hipótese dos autos, não há quebra indevida de sigilo, conforme reiterada jurisprudência (STJ, REsp. 25.029-1/SP). A busca, entretanto, restou infrutífera. 4. Após, nada mais sendo requerido, suspendo o andamento do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, aguardando-se a suspensão em arquivo provisório. Intimem-se. Ariquemes/RO, 6 de julho de 2023. Alex Balmant Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected]

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PORTAL DE NEGOCIOS E DISTRIBUIDORA DE PNEUS E PECAS LTDA, CNPJ nº 14922890000101, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 700, - DE 491 A 753 - LADO ÍMPAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-155 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: FABIO CAMARGO LOPES, OAB nº MG8807, PEDRO HENRIQUE VIEIRA FEITOSA, OAB nº RO9622 RÉU: EZEQUIEL ALVES CARDOSO - EPP, CNPJ nº 01794461000146, AVENIDA TANCREDO NEVES 1221, - ATÉ 1241 - LADO ÍMPAR ÁREAS ESPECIAIS - 76870-019 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: THIAGO GARCIA DE SOUZA, OAB nº RO11779 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7015856-21.2022.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 120.378,00 Vistos. Considerando que os embargos à execução, mencionado pelo executado, ainda não foi recebido, sendo assim, DEFERI e realizei a penhora eletrônica, vias sistema SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone da Central de Atendimento (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Sendo assim, o feito permanecerá suspenso por este período (30 dias), decorrido o prazo venham os autos conclusos para verificação da diligência. Ariquemes, 2 de junho de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

05/06/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Petição

Decurso de Prazo

Definitivo

Desarquivamento

Provisório

Todas as movimentações(107)