Cumprimento de sentença 7005702-18.2021.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7005702-18.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/02/2025, 12:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 11:23

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:50

Decurso de Prazo

06/02/2025, 03:20

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:47

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:15

Definitivo

13/12/2024, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:55

Publicação

13/12/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119, MARTA DA COSTA PEREIRA, OAB nº RO9238, CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746 REQUERIDO: AILTON NUNES FILHO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005702-18.2021.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários advocatícios nesta fase. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nada mais havendo, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. 2. Após, arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 12 de dezembro de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 12:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/12/2024, 12:10

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 09:33

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119, MARTA DA COSTA PEREIRA, OAB nº RO9238, CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746 REQUERIDO: AILTON NUNES FILHO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista possível erro no sistema, nesta data, reexpediu-se o alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme documento anexo. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, tornem os autos conclusos para expedição de novo alvará, nos termos da Instrução n. 01/2024-TJRO. Com a informação do saldo zerado, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005702-18.2021.8.22.0021 intime-se a parte autora para apresentar memorial de cálculo atualizada, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas. 2. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, tornem os autos conclusos para expedição de novo alvará, nos termos da Instrução n. 01/2024-TJRO. 3. Decorrido o prazo para levantamento do alvará, junte-se o espelho/extrato da conta judicial: 4.Com a informação do saldo zerado, intime-se a parte autora para apresentar memorial de cálculo atualizada, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 6 de dezembro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119, MARTA DA COSTA PEREIRA, OAB nº RO9238, CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746 REQUERIDO: AILTON NUNES FILHO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Nesta data, expediu-se o alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme documento anexo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, tornem os autos conclusos para expedição de novo alvará, nos termos da Instrução n. 01/2024-TJRO Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte intimada via DJe. 1.1 Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005702-18.2021.8.22.0021 Intime-se via sistema caso a parte seja assistida pela DPE ou seja ente público. 2. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, tornem os autos conclusos para expedição de novo alvará, nos termos da Instrução n. 01/2024-TJRO. 2.1 Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito. 3. Decorrido os prazos acima, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/ ALVARÁ. Buritis, 30 de setembro de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119, GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746, MARTA DA COSTA PEREIRA, OAB nº RO9238, CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A REQUERIDO: AILTON NUNES FILHO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado parte da quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Por se tratar de executada revel, em atenção ao disposto no art. 346 do CPC, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005702-18.2021.8.22.0021 intime-se a parte executada, via DJe, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, aplicando-se por analogia o art. 854, §2º e 3º do CPC. Transcorrido o prazo sem impugnação ou em caso de concordância, venham os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico de levantamento de valores. Fica a parte exequente intimada a indicar os dados bancários para expedição de alvará na modalidade transferência e, em caso de ausência dos referidos dados, será expedido alvará na modalidade saque na agência. Após, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada, via DJe, da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2. Transcorrido o prazo sem impugnação ou em caso de concordância, venham os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico de levantamento de valores. 3. Fica a parte exequente intimada a indicar os dados bancários para expedição de alvará na modalidade transferência e, em caso de ausência dos referidos dados, será expedido alvará na modalidade saque na agência. 4. Cumpridos os atos acima, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. 5. Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 14 de agosto de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119, MARTA DA COSTA PEREIRA, OAB nº RO9238, CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746 REQUERIDO: AILTON NUNES FILHO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista que o feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005702-18.2021.8.22.0021 Intime-se o Executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague à Exequente a importância devida indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescidos de custas, se houver (artigo 513, §2º, CPC). Decorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não havendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito. Decorrido o prazo, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas via sistema informatizado à disposição do juízo, devendo, para tanto, apresentar planilha de cálculo atualizada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará para o levantamento dos valores depositados em favor do exequente. Após, venham os autos concluso para extinção. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Retifique-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, caso não realizado. 2. Ficam as partes intimadas via DJe. 3. Sobrevindo o pagamento, expeça-se alvará para o levantamento dos valores depositados em favor da exequente. 4. Após, venham os autos concluso para extinção. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ/ OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 1 de março de 2024. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7005702-18.2021.8.22.0021. REQUERENTE: TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119, MARTA DA COSTA PEREIRA, OAB nº RO9238, CRISTIANO SILVEIRA PINTO, OAB nº RO1157A, GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746 REQUERIDO: AILTON NUNES FILHO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei dos Juizados. REQUERENTE: TOZZO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ nº 84741354000187, AVENIDA CASTELO BRANCO 16532, - DE 15526 A 16632 - LADO PAR INCRA - 76965-894 - CACOAL - RONDÔNIA REQUERIDO: AILTON NUNES FILHO, CPF nº 77364368272, RUA TAGUATINGA 2071 SETOR 03 - 76873-082 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Direitos e Títulos de Crédito Trata-se de Ação de Cobrança movida por TOZZO COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA em face de AILTON NUNES FILHO, aduzindo a requerente, em síntese, que é credor do requerido na quantia de R$ 4.392,14 (quatro mil trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), representados por boletos. Juntou documentos, Id.22687911. O requerido fora citado e intimado e não apresentou contestação, razão pela qual decreto os efeitos da revelia. Conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, "presentes as condições que ensejam o julgamento antecipado da causa, é dever do juiz, e não mera faculdade, assim proceder. Nos termos do art. 355, I, do CPC, quando matéria de mérito não necessitar de maior dilação probatória para o seu julgamento faz-se necessário o julgamento antecipado da lide, o que denoto ser a hipótese dos autos, sem olvidar que a parte requerida é revel. Por verificar a presença dos pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido do processo, além de reunidas às condições da ação, passo ao exame de mérito. O requerido, mesmo devidamente citado, não contestou o feito, pelo que é revel, devendo ser aplicado o disposto no art. 344, do CPC. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO, por sentença com resolução do mérito, PROCEDENTE a pretensão inicial, CONDENANDO a parte requerida no pagamento em favor da autora do valor de R$ 4.392,14 (quatro mil trezentos e noventa e dois reais e quatorze reais), conforme exposto na inicial, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação e correção monetária a partir do vencimento, devendo ser atualizado por ocasião do cumprimento de sentença. Sem custa e honorários nesta fase processual. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas. Publicado e registrado pelo sistema. Intimem-se. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas pelo DJe. 2. Havendo interposição de recurso inominado, deverá o cartório intimar a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias e, decorrido o prazo, tornar os autos conclusos para decisão. 3. Com o trânsito em julgado: 3.1 Retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença; 2.2 Nada sendo requerido, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO,quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(223)