Execução de Título Extrajudicial 7022217-57.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7022217-57.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/06/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 23:14

Decurso de Prazo

13/05/2025, 02:55

Decurso de Prazo

10/05/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 14:35

Publicação

09/05/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7022217-57.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA NETO Advogado do(a) EXECUTADO: IRINALDO PENA FERREIRA - RO9065 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS FINAIS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (CUSTAS FINAIS - CÓD. 1004.1). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/05/2025, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 09:31

Documento (Certidão)

07/05/2025, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2025, 02:16

Publicação

01/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7022217-57.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO DO EXECUTADO: IRINALDO PENA FERREIRA, OAB nº RO9065 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos, Trata-se de execução de título executivo extrajudicial. As partes noticiaram a celebração de acordo, requerendo a sua homologação (ID 120172870). Estão devidamente representadas nos autos, o objeto é lícito e o direito transigível, sendo, portanto, cabível a homologação do acordo formalizado. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso III, do CPC/15. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, CPC). Em caso de descumprimento do acordo a parte exequente poderá requerer o desarquivamento por simples petição. Conforme requerido pelas partes, nesta data, procedeu-se ao desbloqueio dos valores constritos por meio do sistema SISBAJUD, conforme comprovante anexo. Destaco que a ordem poderá levar até 5 (cinco) dias para ser cumprida pelo sistema. Após esse prazo, não havendo o recebimento dos valores, a parte deverá relatar o ocorrido nos autos. O espelho da pesquisa encontra-se em segredo de justiça, com acesso restrito às partes envolvidas e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. À CPE, para que proceda à liberação do acesso ao espelho apenas às partes envolvidas e seus respectivos advogados. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais finais, sob pena de protesto e posterior inscrição em dívida ativa. À CPE: associe a guia avulsa acostada ao ID 75186016, referente às custas iniciais. Após, com o pagamento das custas ou a inscrição do protesto, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA COMO MANDADO/PRECATÓRIA/CARTA/QUALQUER INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA O SEU CUMPRIMENTO. Porto Velho/RO, 30 de abril de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 15:15

Documentos

Notificação

•08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] SENTENÇA Processo: 7022217-57.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO DO EXECUTADO: IRINALDO PENA FERREIRA, OAB nº RO9065 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos, Trata-se de execução de título executivo extrajudicial. As partes noticiaram a celebração de acordo, requerendo a sua homologação (ID 120172870). Estão devidamente representadas nos autos, o objeto é lícito e o direito transigível, sendo, portanto, cabível a homologação do acordo formalizado. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso III, do CPC/15. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, CPC). Em caso de descumprimento do acordo a parte exequente poderá requerer o desarquivamento por simples petição. Conforme requerido pelas partes, nesta data, procedeu-se ao desbloqueio dos valores constritos por meio do sistema SISBAJUD, conforme comprovante anexo. Destaco que a ordem poderá levar até 5 (cinco) dias para ser cumprida pelo sistema. Após esse prazo, não havendo o recebimento dos valores, a parte deverá relatar o ocorrido nos autos. O espelho da pesquisa encontra-se em segredo de justiça, com acesso restrito às partes envolvidas e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. À CPE, para que proceda à liberação do acesso ao espelho apenas às partes envolvidas e seus respectivos advogados. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas processuais finais, sob pena de protesto e posterior inscrição em dívida ativa. À CPE: associe a guia avulsa acostada ao ID 75186016, referente às custas iniciais. Após, com o pagamento das custas ou a inscrição do protesto, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA COMO MANDADO/PRECATÓRIA/CARTA/QUALQUER INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA O SEU CUMPRIMENTO. Porto Velho/RO, 30 de abril de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito

01/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 5ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA NETO CPF: 000.014.972-19, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 11.931,59 (onze mil e novecentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até 02/03/2022 DESPACHO Processo: 7022217-57.2022.8.22.0001. Exequente: FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA CPF: 002.957.701-20, INSTITUTO JOAO NEORICO CPF: 08.155.411/0001-68, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI CPF: 053.972.499-80 Executado: PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA NETO CPF: 000.014.972-19 DESPACHO ID 107344659: “(...) Portanto, à vista desses elementos, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a citação por edital da parte ré (...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 20 de junho de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 20/06/2024 11:50:29 Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2550 Caracteres 2081 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 52,96

22/07/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Expedição de documento (Outros documentos)

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