Desapropriação 7000792-06.2020.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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DesapropriaçãoServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICODesapropriação

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.680,87

Órgão julgador

Cerejeiras - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:30

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:40

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:25

Juntada de Petição de certidão

12/07/2023, 10:13

Publicado SENTENÇA em 12/07/2023.

11/07/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101, ENERGISA RONDÔNIA REU: VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA, CPF nº 61914037200 ADVOGADO DO REU: RONALDO PATRICIO DOS REIS, OAB nº RO4366 SENTENÇA Considerando a informando o adimplemento da obrigação, julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, inciso II, d Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Transitado em julgado nesta data (art. 1.000 CPC). P.R.I. Oportunamente arquive-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/PRECATÓRIA/OFÍCIO/INTIMAÇÃO Cerejeiras,segunda-feira, 10 de julho de 2023 Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU: VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA, CPF nº 61914037200, LINHA 3° EIXO, ESQUINA COM A LINHA 03, 3° PARA 4°, S/N ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] 7000792-06.2020.8.22.0013 Desapropriação

11/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 22:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:30

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 06:27

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:30

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:40

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:25

Juntada de Petição de certidão

12/07/2023, 10:13

Publicado SENTENÇA em 12/07/2023.

11/07/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101, ENERGISA RONDÔNIA REU: VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA, CPF nº 61914037200 ADVOGADO DO REU: RONALDO PATRICIO DOS REIS, OAB nº RO4366 SENTENÇA Considerando a informando o adimplemento da obrigação, julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, inciso II, d Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Transitado em julgado nesta data (art. 1.000 CPC). P.R.I. Oportunamente arquive-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/CARTA/PRECATÓRIA/OFÍCIO/INTIMAÇÃO Cerejeiras,segunda-feira, 10 de julho de 2023 Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU: VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA, CPF nº 61914037200, LINHA 3° EIXO, ESQUINA COM A LINHA 03, 3° PARA 4°, S/N ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] 7000792-06.2020.8.22.0013 Desapropriação

11/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 10:13

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 22:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:28

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo: 7000792-06.2020.8.22.0013. AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101 REU: VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA Advogado do(a) REU: RONALDO PATRICIO DOS REIS - RO4366 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90)

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:03

Publicado DECISÃO em 19/06/2023.

16/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101, ENERGISA RONDÔNIA Parte requerida: VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA, LINHA 3° EIXO, ESQUINA COM A LINHA 03, 3° PARA 4°, S/N ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: RONALDO PATRICIO DOS REIS, OAB nº RO4366,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7000792-06.2020.8.22.0013 Classe: Desapropriação Assunto: Servidão Administrativa Valor da causa: R$ 1.680,87 () Parte Intime-se o requerido, mais uma vez, para que dê cumprimento na decisão de ID 89850306, sob pena de incorrer em crime por desobediência e aplicação de multa. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA E/OU OUTRAS COMUNICAÇÕES Cerejeiras/RO, quinta-feira, 15 de junho de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 09:39

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 08:44

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:32

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 04:47

Decorrido prazo de RONALDO PATRICIO DOS REIS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 04:47

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 04:47

Decorrido prazo de RONALDO PATRICIO DOS REIS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:37

Publicado DECISÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo: 7000792-06.2020.8.22.0013. AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101 REU: VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA Advogado do(a) REU: RONALDO PATRICIO DOS REIS - RO4366 INTIMAÇÃO AUTOR - PETIÇÃO REQUERIDO E CERTID Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2023, 10:57

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:00

Decorrido prazo de RONALDO PATRICIO DOS REIS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:23

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:20

Publicado DECISÃO em 07/03/2023.

06/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2023, 01:09

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:18

Conclusos para despacho

02/03/2023, 08:22

Processo Desarquivado

01/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:41

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 16:29

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.

16/02/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/02/2023, 00:51

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:21

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:07

Juntada de certidão

14/02/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 12:11

Publicado DECISÃO em 08/02/2023.

07/02/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/02/2023, 01:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:49

Conclusos para despacho

03/02/2023, 17:15

Processo Desarquivado

03/02/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 13:48

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 22/06/2022 23:59.

26/07/2022, 10:40

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 15:21

Decorrido prazo de ENERGISA em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:22

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:39

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:17

Decorrido prazo de RONALDO PATRICIO DOS REIS em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:17

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

21/02/2022, 23:17

Publicado SENTENÇA em 21/01/2022.

13/01/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

13/01/2022, 00:53

Extinto o processo por desistência

12/01/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 09:56

Conclusos para despacho

20/10/2021, 09:25

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 30/08/2021 23:59.

03/09/2021, 04:22

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 20/08/2021 23:59.

03/09/2021, 02:41

Juntada de Petição de certidão

13/08/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 07:24

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 00:31

Juntada de Petição de diligência

23/03/2021, 10:10

Mandado devolvido sorteio

23/03/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 08:51

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:59

Juntada de Petição de outras peças

22/02/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2021, 11:27

Expedição de Mandado.

02/02/2021, 07:29

Juntada de Petição de certidão

01/02/2021, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 01:11

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.

25/01/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:55

Outras Decisões

22/01/2021, 11:55

Conclusos para despacho

13/01/2021, 17:26

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 01:10

Decorrido prazo de RONALDO PATRICIO DOS REIS em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2020, 00:52

Publicado DECISÃO em 03/12/2020.

02/12/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 10:43

Outras Decisões

01/12/2020, 10:43

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 13:25

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 02/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:41

Conclusos para despacho

30/09/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 09:39

Juntada de Petição de recurso

14/09/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 14:22

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 01:27

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 01:02

Publicado SENTENÇA em 04/09/2020.

03/09/2020, 01:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 15:34

Homologada a Transação

02/09/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:29

Conclusos para despacho

24/08/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 17:40

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 02/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 16:53

Juntada de Petição de contestação

02/07/2020, 16:01

Juntada de Petição de diligência

10/06/2020, 11:46

Decorrido prazo de VANDERLEI VENANCIO OLIVEIRA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 20:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2020, 08:17

Expedição de Mandado.

22/05/2020, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 00:50

Publicado DECISÃO em 14/05/2020.

13/05/2020, 00:50

Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:59

Conclusos para decisão

08/05/2020, 21:26

Distribuído por sorteio

08/05/2020, 21:26

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2023, 10:13

DECISÃO

•15/06/2023, 09:39

DECISÃO

•24/04/2023, 10:57

DECISÃO

•03/03/2023, 09:18

DECISÃO

•06/02/2023, 09:49

SENTENÇA

•12/01/2022, 09:56

DECISÃO

•22/01/2021, 11:55

DECISÃO

•01/12/2020, 10:43

SENTENÇA

•02/09/2020, 11:29

DECISÃO

•12/05/2020, 10:59