Execução de Título Extrajudicial 7000967-34.2024.8.22.0021 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000967-34.2024.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/05/2024, 07:38

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:07

Decurso de Prazo

05/05/2024, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2024, 02:39

Publicação

05/05/2024, 02:39

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 08:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 00:02

Publicação

24/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA DE JESUS COSTA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A EXECUTADO: ROSENI DE OLIVEIRA RAMOS CATRINQUE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000967-34.2024.8.22.0021 Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial, no qual a parte autora informou a satisfação integral da obrigação (id. n. 104433250). Isso posto, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, DOU POR SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e JULGO EXTINTA a presente execução. Libere-se eventual penhora existente nos autos. Sem custas (art. 55, da Lei n. 9.099/95). P. R. I. C. Com o trânsito em julgado e cumpridas todas as diligências, arquivem-se. Pratique-se o necessário. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, segunda-feira, 22 de abril de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 23:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/04/2024, 23:15

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 20:11

Decurso de Prazo

16/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVANA DE JESUS COSTA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A EXECUTADO: ROSENI DE OLIVEIRA RAMOS CATRINQUE EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000967-34.2024.8.22.0021 Vistos. Intime-se a parte requerente para se manifestar quanto a petição de id. n. 103588323, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Caso possua interesse na realização de audiência de conciliação, retornem os autos conclusos para designação. DISPOSIÇÕES A CPE: 1. Intime-se. 2. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, domingo, 7 de abril de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito

08/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SILVANA DE JESUS COSTA ADVOGADO DO AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A REU: ROSENI DE OLIVEIRA RAMOS CATRINQUE REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REU: ROSENI DE OLIVEIRA RAMOS CATRINQUE, CPF nº 79897614249, RUA CHUPINGUAIA 2778 SETOR 04 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/ALVARÁ E/OU CARTA PRECATÓRIA Buritis, domingo, 3 de março de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7000967-34.2024.8.22.0021 Vistos. Recebo a inicial. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF n. 9.099/95. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, da LF n. 9.099/95, e 829, do CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF n. 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. Para a hipótese de ocorrência da constrição judicial de bens, suficientes para garantir a execução, o prazo para eventual oposição de embargos encerra-se no dia agendado para audiência de conciliação pós-penhora (art. 53, §1º, da LF n. 9.099/95). Havendo penhora, conclusos para designação de audiência. Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis o tríduo e a quinzena fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para melhor diligenciar e indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, da LF n. 9.099/95), posto que não se admite qualquer outra medida coercitiva no microssistema dos Juizados Especiais (arresto, sequestro ou qualquer medido idônea para asseguração do direito creditício) e, muito menos, citação por edital (art. 18, §2º, da LF n. 9.099/95). Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte exequente intimada via DJe acerca desta decisão. 2. Expeça-se mandado de citação e penhora, no endereço abaixo, nos moldes dos arts. 53, caput, da LF n. 9.099/95, e 829, do CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, da LF n. 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. Pratique-se o necessário.

04/03/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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