Execução de Título Extrajudicial 7036392-27.2020.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7036392-27.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2026, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7036392-27.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: WALDIRA SARMENTO DUARTE ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE, OAB nº RO6165A EXECUTADOS: ELIEZER DA SILVA REGO, ADAISA BARROS DA SILVA FIGUEIREDO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO O Juízo realizou diversas pesquisas para tentativa de localização de bens em face da parte devedora, contudo, sem sucesso. Considerando que foram esgotados os meios para localização de bens perante os sistemas conveniados e, não havendo indicação de bens pela parte credora, a suspensão é medida que se impõe. 1- Diante do exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III, §1º do CPC. 2- Decorrido o prazo da suspensão, enviem os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO, devendo a CPE utilizar o cód TPU nº 245 – Provisório (Arquivado Provisoriamente) para aguardar o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §4º do CPC. O desarquivamento poderá ser realizado a qualquer tempo e sem ônus à parte. Prazos da Prescrição intercorrente: - 3 anos 3- Findo o prazo do item 2, intime-se a parte credora, via advogado, para manifestar sobre a ocorrência da prescrição (art. 10 do CPC). 4- Cumprido o item 3, voltem os autos conclusos para sentença. Porto Velho - RO, 15 de julho de 2026. Rinaldo Forti da Silva Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

16/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2026, 13:29

Expedição de documento

15/07/2026, 13:29

Execução frustrada

15/07/2026, 13:29

Conclusão (para despacho)

29/06/2026, 07:17

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:18

Publicação

28/05/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 10:41

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:25

Publicação

17/04/2026, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 10:24

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:12

Documentos

Despacho

•16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7036392-27.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE, OAB nº RO6165A Polo Passivo: ELIEZER DA SILVA REGO, ADAISA BARROS DA SILVA FIGUEIREDO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADOS: ELIEZER DA SILVA REGO, ADAISA BARROS DA SILVA FIGUEIREDO Porto Velho, 7 de julho de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: WALDIRA SARMENTO DUARTE ADVOGADO DO Defiro a pesquisa no sistema INFOJUD. Segue resultado em anexo. RENAJUD negativo (embora o executado possua um veículo registrado, este é gravado de alienação fiduciária). Comprovante anexo. SISBAJUD parcialmente positivo. Comprovante anexo. Desde logo, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Isso porque, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídas devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados. 1- As informações foram anexadas ao processo de modo sigiloso, para manuseio exclusivo dos advogados das partes. A CPE deverá habilitar os advogados das partes para acessar os documentos sigilosos no PJE. 2- Fica intimada a parte executada, via advogado, para apresentar impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 2- Após a liberação do documento sigiloso, intime-se a parte executada, por carta AR, Edital ou Defensoria Pública, para apresentar impugnação no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 3- Apresentada impugnação ou não, intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 4- Após, conclusos para deliberação. SERVE COMO EDITAL

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 9ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: ADAISA BARROS DA SILVA FIGUEIREDO CPF: 010.831.901-64), atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 102364311, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7036392-27.2020.8.22.0001. Exequente: GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE CPF: 822.059.062-91, WALDIRA SARMENTO DUARTE CPF: 035.494.022-87 Executado: ELIEZER DA SILVA REGO CPF: 062.445.773-70, ADAISA BARROS DA SILVA FIGUEIREDO CPF: 010.831.901-64 DECISÃO ID 102363589: “(...) 1- Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte devedora ADAISA, via edital, para apresentar impugnação no prazo de 5 dias.(...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 25 de março de 2024 Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a Caracteres 1469 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 37,39

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7036392-27.2020.8.22.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE, OAB nº RO6165A Polo Passivo: ELIEZER DA SILVA REGO, ADAISA BARROS DA SILVA FIGUEIREDO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: WALDIRA SARMENTO DUARTE ADVOGADO DO Defiro o pedido de busca e bloqueio de dinheiro via Sisbajud em nome dos executados. O bloqueio de dinheiro por meio do sistema Sisbajud foi parcialmente positivo com relação à executada ADAISA, conforme comprovante em anexo. Desde logo, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Isso porque, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes com a imediata transferência dos valores bloqueados para conta judicial, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídas devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados. O tempo em que é necessário aguardar até deliberação quanto a eventual acolhida de impugnação, caso seja apresentada, sem que o valor tenha qualquer rendimento ou atualização entre a data do bloqueio e a transferência pode ser de meses, pois demanda, além de decisão judicial, expedição de intimação ao devedor pela CPE, juntada do respectivo comprovante para o início da contagem do prazo e, posteriormente, o retorno dos autos ao Gabinete onde aguardará por decisão, por ordem cronológica, na forma do art. 12 do Código de Processo Civil. Assim, por mais que esta Magistrada tente agilizar o andamento do processo, os valores permanecerão sem atualização por período significativo. Desta forma, por não vislumbrar prejuízo às partes, em especial ao devedor, desde logo os valores serão transferidos para conta judicial. Caso eventual impugnação seja acolhida, os mesmos serão liberados em favor do devedor. 1- Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do Código de Processo Civil, intime-se a parte devedora ADAISA, via edital, para apresentar impugnação no prazo de 5 dias. 2- Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 3- Caso não haja impugnação, desde logo, determino expedição de alvará para liberação dos valores em favor da parte exequente, cujo levantamento deve ser comprovado em 5 dias ou ofício para transferência caso haja a indicação de conta bancária pela parte. 4 - Cumpridos os itens anteriores, intime-se a parte credora, via advogado, para que diga se há saldo remanescente e, em caso positivo, promova o regular andamento ao feito. Em caso de inércia a quitação será presumida e o feito extinto (art. 526, §3º do CPC). Ciência à Defensoria Pública. Porto Velho - RO, 4 de março de 2024. Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 9ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: ELIEZER DA SILVA REGO CPF: 062.445.773-70, ADAISA BARROS DA SILVA FIGUEIREDO CPF: 010.831.901-64, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 10.840,50 (dez mil oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos) atualizado até 08/05/2023. DESPACHO Processo: 7036392-27.2020.8.22.0001. Exequente: GUSTAVO MARCEL SARMENTO DUARTE CPF: 822.059.062-91, WALDIRA SARMENTO DUARTE CPF: 035.494.022-87 Executado: ELIEZER DA SILVA REGO CPF: 062.445.773-70, ADAISA BARROS DA SILVA FIGUEIREDO CPF: 010.831.901-64 DESPACHO ID 84039528: “(...) Restando negativas as diligências, fica desde já, DETERMINADA a citação por edital nos termos do art. 246, inciso IV do CPC, pelo prazo de 20 dias.(...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 23 de maio de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 23/05/2023 16:54:37 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2656 Caracteres 2185 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 53,55 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/08/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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