Execução de Título Extrajudicial 7010444-44.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7010444-44.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010444-44.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB nº AC4943, THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO, OAB nº RO6842, MARIA LUCILIA GOMES, OAB nº AC2599 Polo Passivo: CREONILTON GARCIA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A ADVOGADOS DO Defiro a dilação de prazo. Fica intimada a parte exequente, via advogado, para dar andamento ao feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Prazo de 5 dias. Porto Velho, 16 de junho de 2026 Carlos Guilherme C. de Albuquerque Juiz(a) de Direito

17/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 07:25

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7010444-44.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414-A, MARIA LUCILIA GOMES - SP84206, THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO - RO6842 EXECUTADO: CREONILTON GARCIA DA SILVA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 10:57

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 10:04

Publicação

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 11:14

Expedição de documento

06/03/2026, 11:14

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 10:45

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 08:33

Publicação

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:40

Outras Decisões

13/01/2026, 10:40

Documentos

Despacho

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 9ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: CREONILTON GARCIA DA SILVA CPF: 842.171.462-72, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 15.398,78 (quinze mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) atualizados até 19/07/2024 DESPACHO Processo: 7010444-44.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414-A, MARIA LUCILIA GOMES - SP84206, THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO - RO6842 EXECUTADO: CREONILTON GARCIA DA SILVA DESPACHO ID 110306436: "...Por conseguinte, determino a citação por edital nos termos do art. 246, inciso IV do CPC, pelo prazo de 20 dias. Expeça-se o necessário (art. 256 e seguintes do CPC). Decorrido o prazo, certifique-se e envie os autos à Defensoria Pública para exercer o encargo de curatela especial (art. 72, c/c art. 257, §4º, ambos do CPC). Havendo manifestação, vistas à parte autora pelo prazo de 05 dias. Porto Velho, 27 de agosto de 2024 Wanderley José Cardoso Juiz(a)" Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 4 de setembro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 04/09/2024 12:24:01 Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 2947 Caracteres 2478 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 65,49 Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7010444-44.2024.8.22.0001 Contratos Bancários Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB nº AC4943, THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO, OAB nº RO6842, MARIA LUCILIA GOMES, OAB nº AC2599 EXECUTADO: CREONILTON GARCIA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial que BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A move em desfavor de CREONILTON GARCIA DA SILVA em que a exequente afirma ser credora do executado na importância atualizada de R$ 12.914,31, representada pela Cédula de Crédito Bancário nº 12989667. A tentativa de citação do executado restou infrutífera, restando certificado que atualmente se encontra residindo fora do país (Id 107475194). O exequente requer o arresto de valores e bens para garantia da execução, na forma do art. 854 do Código de Processo Civil. Pois bem. A demonstração da titularidade de um direito ao recebimento de uma prestação pecuniária para fins de proteção via arresto se dá a partir da prova da existência de um crédito que, além de literal, há de ser líquido e certo. O arresto, tem cabimento, quando aquele que se diz credor demonstra a probabilidade da existência do seu direito de crédito e o risco objetivo e atual de que o referido direito possa não ser satisfeito em face da insuficiência de patrimônio, do qual o devedor está se desfazendo para frustrar a futura execução. No caso dos autos, apenas tais pressupostos não restaram evidenciados, sendo certo que a mera ausência de localização do devedor e/ou afirmação de que a execução está embasada em título certo, líquido e exigível, não comprova o risco/perigo de dano. Verifica-se que o exequente não se desincumbiu de demonstrar que o direito ao recebimento da prestação pecuniária se encontra ameaçado por um comportamento reticente do executado. O exequente precisa demonstrar que além de fazer jus à tutela pecuniária, também deverá indicar atos do executado que visem a frustrar a efetividade de referida tutela. Não é o que se evidencia do feito. Pelas razões postas, indefiro o pedido. No que se refere a ausência de citação do executado, cabível a citação por meio de edital. Por oportuno: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CASO CONCRETO. EXECUTADO RESIDENTE NO EXTERIOR. IMPOSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA ROGATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DE SEU DOMICÍLIO NO ESTRANGEIRO. PARTE EM LOCAL IGNORADO E/OU INCERTO. CITAÇÃO POR EDITAL. CABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. A citação por edital é medida excepcional e somente pode ser autorizada se esgotados todos os meios possíveis de localização e citação pessoal da parte ré. 2. Inexistente informação acerca da localização da parte em território estrangeiro, impossibilita-se expedição de carta rogatória, de modo que, para fins processuais, encontra-se em local ignorado e/ou incerto, portanto justificada a citação por edital. 3. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (TJPR - 15ª C.Cível - 0012408-70.2021.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO - J. 12.06.2021) (TJ-PR - AI: 00124087020218160000 Curitiba 0012408-70.2021.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Luiz Carlos Gabardo, Data de Julgamento: 12/06/2021, 15ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/06/2021) Por conseguinte, determino a citação por edital nos termos do art. 246, inciso IV do CPC, pelo prazo de 20 dias. Expeça-se o necessário (art. 256 e seguintes do CPC). Decorrido o prazo, certifique-se e envie os autos à Defensoria Pública para exercer o encargo de curatela especial (art. 72, c/c art. 257, §4º, ambos do CPC). Havendo manifestação, vistas à parte autora pelo prazo de 05 dias. Porto Velho, 27 de agosto de 2024 Wanderley José Cardoso Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A ADVOGADOS DO EXEQUENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB nº AC4943, THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO, OAB nº RO6842, MARIA LUCILIA GOMES, OAB nº AC2599 EXECUTADO: CREONILTON GARCIA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S)EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1- EXECUTADO: CREONILTON GARCIA DA SILVA Porto Velho 4 de março de 2024 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7010444-44.2024.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro a expedição de certidão premonitória em favor da parte exequente, nos termos do art. 828, CPC. Proceda à CPE o necessário. 2- Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 dias úteis, oponha embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Fixo honorários advocatícios de 10%, a serem pagos pelo executado (Art. 827, CPC). No caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (§1º). O valor dos honorários poderá ser elevado até 20%, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando-se em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (§2º). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830, CPC). Nos 10 dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (§1º). Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa (§2º). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (§3º). 3- Sendo positiva a citação e havendo a penhora de bens, a parte executada poderá requerer a substituição da penhora no prazo de 10 dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. 4- Formulado o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar no prazo de 05 dias úteis. 5- Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 6- Havendo a citação e não sendo localizados bens pelo oficial de justiça, intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo atualizado do crédito, indicar bens à penhora ou requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem, mediante o pagamento das taxas, conforme art. 17 da Lei de Custas do TJ/RO. 7- Em caso de inércia do advogado da parte exequente, intime-a pessoalmente, por carta AR, para dar impulso ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO. A petição inicial e os documentos que instruem a inicial poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Não tendo condições de constituir advogado a parte requerida deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Rua AV. Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta.

05/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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