Execução Fiscal 7008087-23.2022.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.422,51

Órgão julgador

Vilhena - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 14:46

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.

18/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 08:43

Arquivado Provisoramente

17/10/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS, AVENIDA CAPITÃO CASTRO 800 CENTRO (S-01) - 76980-228 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando o pedido do exequente SUSPENDO o feito pelo prazo de um (1) ano, nos termos do artigo 40, §1º, da LEF, devendo os autos serem remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição, sendo que no primeiro ano os autos ficarão com vistas a Fazenda, iniciando-se, em seguida, a fluência do prazo prescricional intercorrente. Encaminhem para o arquivo. SERVE O PRESENTE DE EXPEDIENTE. Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 email:[email protected] 7008087-23.2022.8.22.0014 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Execução Fiscal

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2023, 08:02

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 07:16

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:26

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 14:46

Publicado DESPACHO em 17/10/2023.

18/10/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 08:43

Arquivado Provisoramente

17/10/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS, AVENIDA CAPITÃO CASTRO 800 CENTRO (S-01) - 76980-228 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Considerando o pedido do exequente SUSPENDO o feito pelo prazo de um (1) ano, nos termos do artigo 40, §1º, da LEF, devendo os autos serem remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição, sendo que no primeiro ano os autos ficarão com vistas a Fazenda, iniciando-se, em seguida, a fluência do prazo prescricional intercorrente. Encaminhem para o arquivo. SERVE O PRESENTE DE EXPEDIENTE. Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO tel. (69)3316-3610 email:[email protected] 7008087-23.2022.8.22.0014 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Execução Fiscal

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 08:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2023, 08:02

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 07:16

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:34

Decorrido prazo de JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:32

Decorrido prazo de JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS em 12/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:25

Decorrido prazo de JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:10

Publicado DESPACHO em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008087-23.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3610 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Defiro a dilação de prazo pro 30 (trinta) dias conforme requerido na petição retro. sexta-feira, 1 de setembro de 2023 {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:38

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:10

Publicado DESPACHO em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS, CPF nº 80958222134, AVENIDA CAPITÃO CASTRO 800 CENTRO (S-01) - 76980-228 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3622 7008087-23.2022.8.22.0014 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Execução Fiscal R$ 1.422,51 Intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de cinco dias. Vilhena31 de agosto de 2023 Kelma Vilela de Oliveira

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 08:06

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7008087-23.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista que todas as tentativas de localizar o réu restaram infrutíferas, EXECUTADO: JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS, CPF nº 80958222134 dos termos da presente ação contra ela(s) imposta. 02 - INTIMAR: o(s) réu(s) para pagamento do débito no importe de R$ 1.422,51(mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos)em 05 (cinco) dias, ou oferecer(em), no mesmo prazo, bens à penhora como garantia à execução. 03 - OBSERVAÇÕES: 3.1 Execução Fiscal referente à CDA n. 2.686/2022, inscrito em 11/04/2022. Data da última atualização do débito: 11/04/2022 referente a Taxa de localização e Taxa de fiscalização. 3.2 O prazo para oferecimento de embargos é de trinta dias, nos termos do artigo 16 e incisos da Lei n. 6.830/80. 3.3 Para o caso de pronto pagamento e/ou não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. Vilhena- RO, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito Intimação - Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3622 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano defiro o pedido citação por edital. Assim, expeça-se edital de citação, nos termos do artigo 8°, IV, da Lei de Execuções Fiscais. Ressalte-se que o edital de citação será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 dias FINALIDADE: 01 - CITAR: a(s) parte(s) requerida(s)

21/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/08/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 07:58

Publicado DESPACHO em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008087-23.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Tendo em vista que todas as tentativas de localizar o réu restaram infrutíferas, EXECUTADO: JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS, CPF nº 80958222134 dos termos da presente ação contra ela(s) imposta. 02 - INTIMAR: o(s) réu(s) para pagamento do débito no importe de R$ 1.422,51(mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos)em 05 (cinco) dias, ou oferecer(em), no mesmo prazo, bens à penhora como garantia à execução. 03 - OBSERVAÇÕES: 3.1 Execução Fiscal referente à CDA n. 2.686/2022, inscrito em 11/04/2022. Data da última atualização do débito: 11/04/2022 referente a Taxa de localização e Taxa de fiscalização. 3.2 O prazo para oferecimento de embargos é de trinta dias, nos termos do artigo 16 e incisos da Lei n. 6.830/80. 3.3 Para o caso de pronto pagamento e/ou não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. Vilhena- RO, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023. {orgao_julgador.magistrado} Juíza de Direito Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3622 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano defiro o pedido citação por edital. Assim, expeça-se edital de citação, nos termos do artigo 8°, IV, da Lei de Execuções Fiscais. Ressalte-se que o edital de citação será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, com o prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte promovida, desde já, nomeio a Defensoria Pública Estadual como sua curadora especial. Desta forma, remetam-se os autos ao curador especial, que possui legitimidade para apresentar defesa, na forma do art. 72, II do Código de Processo Civil. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 dias FINALIDADE: 01 - CITAR: a(s) parte(s) requerida(s)

18/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:25

Conclusos para despacho

15/08/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:29

Mandado devolvido dependência

14/08/2023, 16:28

Juntada de Petição de diligência

14/08/2023, 16:28

Juntada de certidão

04/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/05/2023, 07:37

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 07:03

Publicado DESPACHO em 24/05/2023.

23/05/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008087-23.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VILHENA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA EXECUTADO: JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Convolo o arresto em penho Comarca de Vilhena - 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude Av. Luiz Mazziero, 4432, Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena - RO e-mail: [email protected], tel. (69)3316-3610 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:08

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 13:27

Determinada a quebra do sigilo fiscal

17/05/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 10:08

Conclusos para decisão

11/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 07:44

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 2ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 - Fone/Fax: (69) 3322-7665 [email protected] Processo: 7008087-23.2022.8.22.0014. Exequente: MUNICIPIO DE VILHENA Executado: JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS Advogado: CERTIDÃO Certifico que, citado por edital, deixou o Executado transcorrer in albis o prazo legal para Defesa/Embargos. Diante disso, faço remessa dos autos à Defensoria Pú Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:37

Publicado CITAÇÃO em 13/03/2023.

10/03/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/03/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 16:34

Decorrido prazo de JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS em 23/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:45

Publicado DESPACHO em 30/01/2023.

27/01/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 09:33

Conclusos para despacho

26/01/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:57

Mandado devolvido dependência

25/01/2023, 11:36

Mandado devolvido dependência

25/01/2023, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/01/2023, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 08:59

Conclusos para decisão

31/10/2022, 23:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 22:12

Decorrido prazo de JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:41

Decorrido prazo de JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:03

Decorrido prazo de JOAO LAZARO TEODORO DE JESUS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:44

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 17:38

Mandado devolvido sorteio

30/08/2022, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/08/2022, 11:03

Expedição de Mandado.

11/08/2022, 10:41

Publicado DESPACHO em 15/08/2022.

11/08/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2022, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:42

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 10:06

Documentos

DESPACHO

•16/10/2023, 08:02

DESPACHO

•06/10/2023, 07:16

DESPACHO

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