Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7004546-64.2022.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.252,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1º Juízo

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Machadinho D'oeste - 1º Juízo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59.

16/04/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 13:05

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 12:06

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.

17/01/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:51

Expedição de Alvará.

12/01/2024, 11:31

Juntada de certidão

08/01/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:16

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59.

16/04/2024, 09:07

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 13:05

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2024, 12:06

DECISÃO

•08/11/2023, 08:25

31/01/2024, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 12:06

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 17/01/2024.

17/01/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 10:51

Expedição de Alvará.

12/01/2024, 11:31

Juntada de certidão

08/01/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 05:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 22:41

Expedição de Alvará.

04/12/2023, 09:38

Processo Desarquivado

01/12/2023, 10:45

Juntada de certidão

30/11/2023, 12:02

Arquivado Provisoramente

13/11/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:21

Publicado DECISÃO em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7004546-64.2022.8.22.0019 EXEQUENTE: VERONICA PITHAN DA SILVA, LINHA TB 10, GLEBA 04 LT 252 ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA QUADROS DUARTE, OAB nº RO5036A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. DAS NAÇÕES UNIDAS 271, - ATÉ 310 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-110 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Ante ao teor da certidão retro, não havendo pendências, aguarde-se até que ocorra a comprovação do pagamento. Expeça-se o necessário. Intimem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Machadinho D´Oeste/RO, 8 de novembro de 2023. José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 08:25

Conclusos para decisão

06/11/2023, 10:11

Juntada de certidão

06/11/2023, 08:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:24

Juntada de Petição de outras peças

26/10/2023, 09:12

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.

20/10/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

20/10/2023, 08:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 SENTENÇA Processo: 7004546-64.2022.8.22.0019. EXEQUENTE: VERONICA PITHAN DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA QUADROS DUARTE - RO0005036A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - EXPEDIÇÃO RPV Ficam as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:56

Juntada de certidão

17/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:24

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 SENTENÇA Processo: 7004546-64.2022.8.22.0019. EXEQUENTE: VERONICA PITHAN DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIA CRISTINA QUADROS DUARTE - RO0005036A NÃO DENUNCIADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica as partes intimadas, por meio de seu advogado/procurador, para se manifestarem sobre a(s) RPV(s) expedidas nos autos, sendo que ao término do prazo, não havendo manifestação, o expediente será assinado e enviado para processamento no sistema e-PrecWeb conforme expedido. Prazo para manifestação parte autora: 5(cinco) dias Prazo para manifestação parte requerida (INSS): 10(dez) dias Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:38

Juntada de certidão

27/09/2023, 08:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/06/2023, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023, 13:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2023, 17:01

Conclusos para decisão

14/06/2023, 06:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/05/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

22/05/2023, 18:25

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 05:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VERONICA PITHAN DA SILVA, LINHA TB 10, GLEBA 04 LT 252 ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MARCIA CRISTINA QUADROS DUARTE, OAB nº RO5036A REPRESENTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV. DAS NAÇÕES UNIDAS 271, - ATÉ 310 - LADO PAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - 76804-110 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REPRESENT Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7004546-64.2022.8.22.0019

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VERONICA PITHAN DA SILVA Advogado: MARCIA CRISTINA QUADROS DUARTE OAB: RO0005036A Endereço: desconhecido REPRESENTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Av. das Nações Unidas, 271, - até 310 - lado par, Nossa Senhora das Graças, Porto Velho - RO - CEP: 76804-110 Certifico que, através desta, ficam as partes acima mencionadas devidamente intimadas para Intimação - CERTIDÃO Processo nº 7004546-64.2022.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 20:09

Julgado procedente o pedido

24/04/2023, 12:31

Conclusos para decisão

17/04/2023, 10:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 03:04

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.

10/02/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:24

Juntada de Petição de contestação

21/01/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 07:36

Juntada de certidão

14/12/2022, 07:34

Publicado DECISÃO em 14/12/2022.

13/12/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERONICA PITHAN DA SILVA.

12/12/2022, 09:20

Conclusos para despacho

08/12/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 15:11

DECISÃO

•16/06/2023, 13:08

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/05/2023, 18:25

SENTENÇA

•24/04/2023, 12:31

DECISÃO

•12/12/2022, 09:20