Execução de Título Extrajudicial 7010617-68.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7010617-68.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010617-68.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907, BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A Polo Passivo: PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL PEREIRA ROCHA, OAB nº RO11737 DESPACHO Procedo, neste ato, à juntada do resultado da ordem de bloqueio realizada por meio do SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, a qual foi encerrada com bloqueio total de R$ 3.152,20. Considerando que a parte executada já apresentou impugnação ao bloqueio, sustentando a natureza alimentar e a impenhorabilidade dos valores constritos, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM ADVOGADOS DO INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se pretende complementar a impugnação anteriormente apresentada, à vista do relatório do SISBAJUD ora juntado, podendo apresentar os documentos e fundamentos que entender pertinentes. Após, sucessivamente, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnação e de eventual complementação, bem como sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD. Decorridos os prazos, com ou sem manifestações, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Porto Velho/RO, 17 de julho de 2026. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

20/07/2026, 00:00

Publicação

03/06/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 11:05

Expedição de documento

02/06/2026, 11:05

Conclusão (para despacho)

28/05/2026, 07:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2026, 07:03

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 18:10

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 17:03

Documento (Certidão)

11/05/2026, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010617-68.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907, BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A Polo Passivo: PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM ADVOGADOS DO DEFIRO o pedido de pesquisa de bens, via sistema RENAJUD. Todavia, em consulta por este juízo, constatou-se não haver veículos registrados em nome da parte devedora, conforme demonstrativo anexo. As informações anexas a este despacho encontram-se sob sigilo, com acesso permitido somente às partes. PROCEDA a CPE à liberação do acesso apenas às partes do processo. DEFIRO a pesquisa de ativos financeiros da parte executada, via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha”, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme recibo anexo. As informações anexas a este despacho encontram-se sob sigilo, com acesso permitido somente às partes. Proceda a CPE à liberação do acesso apenas às partes do processo. SUSPENDA-SE o feito pelo interstício acima, até que seja finalizada a pesquisa. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos na pasta “Decisão JUD’S” Havendo impugnação antecipada da parte executada, RETORNEM os autos conclusos na pasta "Decisão Urgente". Pratique-se o necessário. Intime-se. Porto Velho/RO, 8 de maio de 2026 Bruna Borromeu Teixeira P. de Carvalho Juíza de Direito

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2026, 08:35

Expedição de documento

08/05/2026, 08:35

Outras Decisões

08/05/2026, 08:35

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 08:00

Documentos

Despacho

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA CPF: 486.280.002-59, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ 32.127,83 (trinta e dois mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e três centavos) atualizado até 01/03/2024. DESPACHO Processo: 7010617-68.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO LOPES BILIATTO - RO10076, PEDRO ABIB HECKTHEUER - RO6907 EXECUTADO: PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA DESPACHO ID 116570909: "Considerando as tentativas frustradas de localizar a parte executada para fins de citação, Citação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pleito de ID. 116141783 e DETERMINO a citação editalícia nos termos do art. 256 e art. 257, III do CPC, no prazo de 20 (vinte) dias úteis. Deverá a parte exequente, após a expedição do edital, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas para a publicação do edital no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos. Decorrido o prazo, caso não haja manifestação da parte requerida, nos termos do art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC, NOMEIO a Defensoria Pública para atuar como curadora especial em favor dos citandos por edital. Dê-se vista para apresentar manifestação. Apresentada manifestação pela curadora, dê-se vista a parte autora para se manifestar e requerer o que de direito. Expeça-se o necessário Intime-se. Porto Velho–RO, 6 de fevereiro de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito" Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 18 de fevereiro de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a Caracteres 3033 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 80,16

28/07/2025, 00:00

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010617-68.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907, BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A Polo Passivo: PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Requer o exequente a pesquisa para a localização do atual endereço do executado mediante expedição de Ofício às concessionárias de serviços públicos CAERD e ENERGISA, bem como as empresas de telefonia móvel (ID. 106921971) e pesquisas em alguns sistemas tais como, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e PREVJUD. Para exaurir os meios de busca da parte executada, OFICIE-SE a ENERGISA e a CAERD, bem como as empresas de telefonia: Claro, Oi Móvel, Telefônica S.A e Tim Celular para informarem se possuem cadastro aberto em nome da parte executada, bem como qual o endereço registrado. Para as empresas com e-mail's registrados encaminhem-se a ordem via e-mail. Custas recolhidas ao ID. 107678050. Procedi à consulta via RENAJUD, conforme resultado em anexo. Informo que em consulta ao sistema de custas vinculado ao TJRO, somente houve o recolhimento para a realização de 7 (sete) diligências, conforme tela abaixo: No entanto, verifico que a parte requer mais pesquisas, sendo insuficientes as custas recolhidas. Deste modo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM ADVOGADOS DO INTIME-SE ainda o exequente para complementar o recolhimento de custas a que se refere o artigo 17 da Lei 3893/2016 - Regimento de Custas - utilizando-se o código 1007, para fins de consulta. Se mais de uma pesquisa ou pessoa for reivindicada no requerimento, as custas deverão ser comprovadas para cada uma diligência. Assim sendo, intime-se novamente a parte exequente para, querendo, proceda à complementação das custas para fins de realização de pesquisa de endereço em nome da parte executada. Com a apresentação de resposta, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste. Após, somente então volvam os autos conclusos para deliberação. Pratique-se o necessário. Intimem-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO OFÍCIO CAERD - Av. Pinheiro Machado, 2112 - São Cristóvão, Porto Velho CERON - Av. dos Imigrantes, n. 4137, Porto Velho/RO. CLARO – [email protected] Endereço: Rua Verbo Divino, n. 1356, Bairro Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP, CEP: 04719-002. TELEFÔNICA S.A/VIVO S.A. - [email protected] Endereço: Divisão de Serviços Especiais – R. Fausto Ferraz, n. 172, 3º andar, Bela Vista, 01333-030, São Paulo/SP. OI MÓVEL S.A. - Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A, Edifício Estação Telefônica, térreo, parte 2 – Brasília - DF. CEP: 72705-531. Rua do Lavradio, n. 71, andar 2, Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.230-070 TIM CELULAR S.A. - Endereço: Av Giovanni Gronchi, 7143, Vila Andrade, Sao Paulo/SP. CEP 05724-006 – Brasil. Porto Velho/RO, 05 de julho de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7010617-68.2024.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CULTURA NA AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM Advogado da parte exequente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907, BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A Parte requerida: EXECUTADO: PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA Advogado da parte executada: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO RECOLHAM-SE as custas processuais, no percentual de 2% (dois por cento) do valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Caso ultrapassado o prazo sem recolhimento, venham os autos conclusos. Havendo o recolhimento de custas, CUMPRA-SE o despacho abaixo: requerida: EXECUTADO: PAULO ROBERTO CARVALHO DA SILVA, AVENIDA RIO DE JANEIRO 5425, - DE 5405 A 5895 - LADO ÍMPAR AGENOR DE CARVALHO - 76820-235 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho/RO, 4 de março de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços Parte CITE-SE em execução para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC. Fixo honorários em 10% (dez por cento), salvo embargos. Conste-se do mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC). Valor atualizado da dívida: R$ 32.127,83 + 10% de honorários advocatícios. Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no art. 830, §1º, do CPC. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e ss do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 (três) dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto à citação do executado, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do ar. 485, IV, do CPC. Fica a parte executada advertida que a petição inicial, e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Pratique-se o necessário. Intime-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO. Endereço da parte

05/03/2024, 00:00

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