Procedimento Comum Cível 7001525-06.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 13.160,00

Órgão julgador

Cerejeiras - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:27

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 05:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:40

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025, 00:45

Publicado DECISÃO em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:26

Todas as movimentações(269)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 08:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 12:27

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 12:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 05:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:40

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025, 00:45

Publicado DECISÃO em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 00:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

08/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:42

Juntada de Petição de laudo pericial

02/05/2025, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2025, 00:55

Publicado DESPACHO em 01/05/2025.

01/05/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:37

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 12:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 08:36

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/02/2025, 01:27

Publicado DECISÃO em 24/02/2025.

24/02/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 12:26

Conclusos para despacho

20/02/2025, 07:41

Processo Desarquivado

20/02/2025, 07:09

Juntada de acórdão

20/02/2025, 07:08

Decorrido prazo de ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 04:26

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/11/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2024, 07:26

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:29

Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:03

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 11:52

Juntada de certidão

09/10/2024, 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de IANE DA COSTA SCHARFF em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2024.

13/09/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:34

Publicado SENTENÇA em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:48

Julgado procedente o pedido

27/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de IANE DA COSTA SCHARFF em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:52

Decorrido prazo de IANE DA COSTA SCHARFF em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:15

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 12:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2024 10:30 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.

15/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:05

Publicado DECISÃO em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 00:56

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2024, 11:16

Decorrido prazo de IANE DA COSTA SCHARFF em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:23

Conclusos para despacho

26/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 10:30 Cerejeiras - 2ª Vara Genérica.

20/06/2024, 13:53

Publicado DECISÃO em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/06/2024, 15:34

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 12:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de IANE DA COSTA SCHARFF em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:19

Publicado DECISÃO em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 22:16

Conclusos para decisão

27/02/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 06:18

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

06/12/2023, 10:01

Decorrido prazo de ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:20

Decorrido prazo de IANE DA COSTA SCHARFF em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:39

Publicado DECISÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: RUTH BARBOSA BALCON, OAB nº RO3454A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] 7001525-06.2019.8.22.0013 Procedimento Comum Cível Aposentadoria por Incapacidade Permanente Vistos. Tendo em vista que houve implantação do benefício previdenciário, o cumprimento de sentença seguirá quanto à obrigação de pagar. Assim, tratando-se de execução de pequeno valor, haverá honorários, mesmo que não seja apresentada impugnação pela Fazenda Pública. Portanto, fixo os honorários, devidos em cumprimento de sentença, no valor de 10% por cento sobre o valor da condenação, com base no art. 85, §3º, I, do CPC. Acolho o pedido da parte exequente e procedo à determinação de cumprimento da obrigação constantes na sentença nos seguintes termos: 1 – Intime-se a parte exequente para atualização dos valores, incluindo-se os honorários fixados. Prazo: 05 (cinco) dias. 2- Após, intime-se a parte executada para que, caso entenda, apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Advirto que, caso discorde dos valores apresentados pelo exequente, deve a parte executada apresentar fundamentos sobre a discordância e informar o valor que entende devido. 3 - Caso apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Persistindo a discordância, remetam-se os autos ao contador judicial para parecer e, após, intimem-se as partes para que se manifestem, também em 05 (cinco) dias. 4 - Com a concordância do exequente em relação aos cálculos apresentados pelo executado ou com a concordância do executado quanto aos cálculos apresentados pelo exequente ou, ainda, a aquiescência de ambas as partes em relação aos cálculos apresentados pelo contador, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. Ressalte-se que o silêncio será interpretado como concordância. 5 - Com a comprovação do pagamento do RPV, expeça-se o(s) alvará(s) para pagamento dos valores que serão depositados judicialmente, estando autorizado o saque pelo advogado, desde que possua poderes específicos para tanto outorgados em procuração. 6 - Após, intime-se o patrono da parte exequente para retirar o(s) alvará(s) expedido(s), devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o levantamento e se manifestar quanto à satisfação da obrigação, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). 7 - Por fim, façam os autos conclusos para extinção. Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras, quinta-feira, 9 de novembro de 2023. Ligiane Zigiotto Bender Juiz(a) de Direito

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:35

Conclusos para decisão

20/10/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:13

Publicado DESPACHO em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7001525-06.2019.8.22.0013. AUTOR: ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: RUTH BARBOSA BALCON, OAB nº RO3454A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar e requerer o que entender de direito. Pratique-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Cerejeiras- RO, quarta-feira, 6 de setembro de 2023. Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz(a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 09:38

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 11:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

04/07/2023, 15:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 13:45

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2023.

27/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/06/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo: 7001525-06.2019.8.22.0013. AUTOR: ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RUTH BARBOSA BALCON - RO0003454A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - LAUDO PERICIAL Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresentado, bem como sua complementação juntada aos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:28

Decorrido prazo de ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:47

Decorrido prazo de RUTH BARBOSA BALCON em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:43

Juntada de certidão

07/06/2023, 11:18

Publicado DECISÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:52

Juntada de documento de comprovação

22/05/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DECISÃO Processo: 7001525-06.2019.8.22.0013. AUTOR: ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: RUTH BARBOSA BALCON, O PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:48

Publicado INTIMAÇÃO em 26/04/2023.

25/04/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Atendimento: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo: 7001525-06.2019.8.22.0013. AUTOR: ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RUTH BARBOSA BALCON - RO0003454A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROPOSTA DE ACORDO Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresen Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:43

Juntada de Petição de contestação

21/04/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 01:20

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:56

Publicado DECISÃO em 28/03/2023.

27/03/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/03/2023, 03:33

Juntada de certidão

24/03/2023, 14:20

Juntada de certidão

24/03/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 12:05

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:30

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

19/01/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/01/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:10

Juntada de certidão

18/01/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 08:58

Decorrido prazo de IANE DA COSTA SCHARFF em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:25

Juntada de certidão

10/11/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 09:27

Publicado DECISÃO em 23/09/2022.

22/09/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 19:45

Conclusos para decisão

15/08/2022, 10:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

02/08/2022, 05:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 15:57

Publicado DESPACHO em 31/05/2022.

30/05/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:07

Outras Decisões

27/05/2022, 12:07

Conclusos para decisão

08/04/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:43

Juntada de certidão

16/02/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 16:55

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

22/12/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021

22/12/2021, 00:02

Outras Decisões

20/12/2021, 22:53

Expedição de Outros documentos.

20/12/2021, 22:53

Conclusos para despacho

22/10/2021, 07:41

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 16:25

Decorrido prazo de ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 11:45

Juntada de certidão

09/09/2021, 11:40

Decorrido prazo de ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 03:11

Decorrido prazo de RUTH BARBOSA BALCON em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 03:10

Juntada de Petição de certidão

20/07/2021, 07:24

Publicado DECISÃO em 16/07/2021.

15/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:38

Outras Decisões

14/07/2021, 13:38

Conclusos para despacho

30/06/2021, 22:43

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:23

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:18

Juntada de Petição de certidão

09/02/2021, 20:17

Outras Decisões

09/02/2021, 12:52

Conclusos para despacho

01/02/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 00:12

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.

12/01/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 19:00

Outras Decisões

08/01/2021, 19:00

Conclusos para despacho

14/12/2020, 08:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 15:12

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

06/11/2020, 07:01

Juntada de documento de comprovação

15/10/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 09:52

Juntada de Petição de laudo pericial

16/09/2020, 12:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 13:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/07/2020, 14:00

Decorrido prazo de ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 01:12

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 09:30

Juntada de certidão

13/07/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 08:07

Outras Decisões

02/07/2020, 19:19

Conclusos para despacho

26/06/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 10:04

Juntada de Petição de outros documentos

15/06/2020, 20:56

Juntada de juntada de ar

29/05/2020, 11:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 14:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA em 14/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 07:59

Juntada de certidão

07/05/2020, 07:55

Outras Decisões

05/05/2020, 10:11

Conclusos para despacho

04/05/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 09:39

Juntada de Petição de juntada de ar

15/04/2020, 09:03

Decorrido prazo de ROSIENE BENTO DE OLIVEIRA em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 09:55

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

04/03/2020, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2020, 17:10

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 17:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

28/02/2020, 10:06

Conclusos para decisão

05/02/2020, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/01/2020, 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/11/2019, 12:03

Conclusos para decisão

31/10/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 17:07

Outras Decisões

09/08/2019, 16:19

Conclusos para decisão

30/07/2019, 11:22

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 11:22

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 12:27

DECISÃO

•09/05/2025, 10:25

DESPACHO

•30/04/2025, 10:37

DESPACHO

•25/02/2025, 08:36

DESPACHO

•25/02/2025, 08:36

DECISÃO

•21/02/2025, 12:26

DECISÃO

•21/02/2025, 12:26

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 07:08

DECISÃO

•06/11/2024, 07:26

DECISÃO

•06/11/2024, 07:26

SENTENÇA

•27/08/2024, 12:48

ATA DA AUDIÊNCIA

•15/08/2024, 12:50

DECISÃO

•31/07/2024, 11:16

DECISÃO

•19/06/2024, 15:34

DECISÃO

•21/03/2024, 22:16

Todos os documentos(34)

SENTENÇA

•09/06/2025, 12:27

DECISÃO

10/11/2023, 00:00

•09/05/2025, 10:25

DESPACHO

•30/04/2025, 10:37

DESPACHO

•25/02/2025, 08:36

DESPACHO

•25/02/2025, 08:36

DECISÃO

•21/02/2025, 12:26

DECISÃO

•21/02/2025, 12:26

ACÓRDÃO

•20/02/2025, 07:08

DECISÃO

•06/11/2024, 07:26

DECISÃO

•06/11/2024, 07:26

SENTENÇA

•27/08/2024, 12:48

ATA DA AUDIÊNCIA

•15/08/2024, 12:50

DECISÃO

•31/07/2024, 11:16

DECISÃO

•19/06/2024, 15:34

DECISÃO

•21/03/2024, 22:16

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/12/2023, 10:01

DECISÃO

•09/11/2023, 13:35

DESPACHO

•06/09/2023, 12:23

DESPACHO

•06/09/2023, 12:23

DECISÃO

•21/05/2023, 11:57

DECISÃO

•24/03/2023, 12:05

DECISÃO

•21/09/2022, 11:29

DECISÃO

•21/09/2022, 11:29

DESPACHO

•27/05/2022, 12:07

DESPACHO

•20/12/2021, 22:53

DECISÃO

•14/07/2021, 13:38

DESPACHO

•09/02/2021, 12:52

DESPACHO

•08/01/2021, 18:59

DECISÃO

•02/07/2020, 19:19

DECISÃO

•05/05/2020, 10:11

DECISÃO

•28/02/2020, 10:06

DECISÃO

•07/11/2019, 12:03

DESPACHO

•09/08/2019, 16:19

SENTENÇA

•30/07/2019, 11:22