Cumprimento de sentença 7001118-22.2018.8.22.0017 - TJRO

Cumprimento de sentença 7001118-22.2018.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/07/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 15:31

Definitivo

18/06/2024, 21:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 01:21

Publicação

14/06/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIVEIRA LTDA - EPP, AV. 25 DE AGOSTO 5320 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS, OAB nº RO3843, AVENIDA JOÃO PESSOA 4639 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, JOAO CARLOS DA COSTA, OAB nº RO1258, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181 Parte requerida: ROBSON TOMAS DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n.: 7001118-22.2018.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 11.474,08 () Parte Vistos. Os valores foram transferidos à conta bancária indicada pela parte exequente, conforme documentos de comprovação IDs 105976648, 105977800, 105978901 e 105979101. Assim, considerando que o processo foi extinto (ID 105977188), certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Cumpra-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oestequinta-feira, 13 de junho de 2024 Robson Jose dos Santos Juiz(a) de Direito

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 13:01

Outras Decisões

13/06/2024, 13:01

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 13:24

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:57

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 00:53

Publicação

20/05/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIVEIRA LTDA - EPP, AV. 25 DE AGOSTO 5320 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS, OAB nº RO3843, AVENIDA JOÃO PESSOA 4639 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, JOAO CARLOS DA COSTA, OAB nº RO1258, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181 Parte requerida: ROBSON TOMAS DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] JUIZADO ESPECIAL Processo n.: 7001118-22.2018.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 11.474,08 (onze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oito centavos) Parte Vistos. A parte exequente indicou os dados bancários para a transferência dos valores. Sendo assim, nesta data, realizei a expedição de alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. De outro norte, é incompatível a suspensão do processo com os princípios que regem este Juizado, sobretudo o da celeridade (art. 2º da Lei n.º 9.099/95). A propósito, o §4º do art. 53 da LJE dispõe no sentido segundo o qual, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto. Ante o exposto e com fundamento, ainda, no art. 51, §1º, da precitada norma, extingo o feito. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Serve esta de carta/mandado de intimação. Alta Floresta D'Oeste sexta-feira, 17 de maio de 2024 às 11:22. Vitor Marcellino Tavares da Silva Juiz(a) de Direito

20/05/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•14/06/2024, 00:00

05/03/2024, 00:00

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: IMPLEMENTOS AGRICOLAS OLIVEIRA LTDA - EPP, AV. 25 DE AGOSTO 5320 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS, OAB nº RO3843, AVENIDA JOÃO PESSOA 4639 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, JOAO CARLOS DA COSTA, OAB nº RO1258, - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, DANIEL REDIVO, OAB nº RO3181 Parte requerida: ROBSON TOMAS DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001118-22.2018.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 11.474,08 (onze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oito centavos) Parte Vistos. Atendendo ao pedido da parte exequente, com base no art. 854 do CPC/2015, deferi a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira. Requisitado por meio eletrônico o bloqueio de valores em relação à parte executada indicada, a ordem foi cumprida parcialmente, pois verificou-se que o valor bloqueado é irrisório e não atende sequer 5% da execução, consoante protocolo e recibo anexo, motivo pelo qual determinei o desbloqueio imediato. Atendendo ao outro pedido da parte exequente, deferi o pedido de restrição de veículos eventualmente cadastrados em nome da parte executada. Requisitado por meio eletrônico a restrição de veículos, a ordem foi cumprida integralmente, tendo o sistema indicado a existência do(s) veículo(s) constante(s) no protocolo e recibo anexos. Assim, CONVERTO a restrição em PENHORA, nos termos do §1º do art. 845 do CPC. Em atenção ao disposto no art. 838 do CPC, registro que a penhora foi realizada nesta data (inciso I); os nomes das partes são os que constam no cabeçalho da decisão (inciso II); a descrição dos bens penhorados consta no espelho anexo do sistema RENAJUD (inciso III); fica nomeado o devedor ROBSON TOMAS DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 77276094200como depositário do bem (inciso IV). A presente decisão, portanto, serve como TERMO DE PENHORA. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se insiste na penhora do(s) veículo(s) penhorado(s), ocasião em que deverá informar o endereço em que se encontra o(s) automóvel(is), para viabilizar a expedição de mandado de avaliação. Com a vinda das informações, expeça-se mandado de avaliação do bem. Avaliado que seja o veículo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito (adjudicação, venda pública, etc), no prazo de 5 (cinco) dias. Requerida a adjudicação ou venda judicial, intime-se o executado, via Diário da Justiça, caso tenha advogado constituído nos autos, por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, ou por meio eletrônico, quando, sendo o caso do § 1º do art. 246 do CPC, não tiver procurador constituído nos autos, para que se manifeste em 05 (cinco) dias. Intimem-se, ainda, os legitimados indicados nos incisos II, III, IV, VI e VII do art. 889 do Código de Processo Civil, bem como o(s) credor(es) concorrente(s) que haja(m) penhorado o mesmo bem, o cônjuge ou companheiro(a), o(s) descendente (s) e o(s) ascendente(s) do executado, desde que haja informação da existência destes nos autos. No caso de não possuir interesse no veículo, na mesma oportunidade deve indicar bens à penhora, devendo, na oportunidade, recolher as custas de eventuais diligências requeridas. Intime-se o executado acerca da decisão. SERVE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO/MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Alta Floresta D'Oeste quinta-feira, 20 de julho de 2023 às 17:55. Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

21/07/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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