Execução de Título Extrajudicial 7002571-78.2024.8.22.0005 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002571-78.2024.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:30

Decurso de Prazo

07/05/2024, 00:26

Definitivo

22/04/2024, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 01:25

Publicação

18/04/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, RUA MANOEL FRANCO 677, - DE 412/413 A 734/735 NOVA BRASÍLIA - 76908-410 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: SADIR VENATICORUM, RUA VALDECIR LUCIO IZIDORO 1263 ORLEANS JI-PARANÁ II - 76912-545 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 AUTOS: 7002571-78.2024.8.22.0005 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Foi determinada a intimação do exequente para dar regular prosseguimento ao feito, contudo, manteve-se inerte. Ante ao descumprimento do determinado na decisão de id. 102410745. Desta feita, comprovada a desídia da parte interessada, torna-se inviável o prosseguimento do feito, postergando e concedendo novos prazos. Posto isto, diante do que consta dos autos, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão do feito tramitar perante o Juizado Especial Cível (Art. 55 da Lei 9.099/95). Procedidas às baixas, anotações e comunicações necessárias, nada pendente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Ji-Paraná-RO, 17 de abril de 2024. Adriano Lima Toldo Juiz(a) de direito

18/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 13:27

Paralisação por negligência das partes

17/04/2024, 13:27

Conclusão (para despacho)

17/04/2024, 09:37

Decurso de Prazo

12/04/2024, 12:58

Decurso de Prazo

12/04/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 16:20

Publicação

03/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 EXECUTADO: SADIR VENATICORUM EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Processo n. 7002571-78.2024.8.22.0005 Vistos. Não aportou aos autos o cumprimento da determinação de emenda à inicial. Contudo, aportou a petição de id.102637102, solicitando a correção do polo passivo, vide: Mas, o CPF informado é o mesmo cadastrado no PJe e se refere a terceira pessoa, vejamos: Dessa forma, intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, cumprir o determinado na decisão de id. 102410745, bem como requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO. Cumpra-se. Ji-Paraná, terça-feira, 2 de abril de 2024 Adriano Lima Toldo Juiz de Direito

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 09:00

Documentos

Sentença

•18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002571-78.2024.8.22.0005. EXEQUENTE: J B DOS SANTOS PEREIRA - ME, RUA MANOEL FRANCO 677, - DE 412/413 A 734/735 NOVA BRASÍLIA - 76908-410 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511 Polo Passivo: EXECUTADO: SADIR VENATICORUM, RUA VALDECIR LUCIO IZIDORO 1263 ORLEANS JI-PARANÁ II - 76912-545 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 2º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Vistos. Nos termos do §1º, do art. 8º, da Lei nº 9.099/1995, somente serão admitidas a propor ação perante o Juizado Especial as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, bem como pessoas jurídicas qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e as sociedades de crédito ao microempreendedor. No caso, a parte exequente juntou documentos desatualizados acerca da situação cadastral da empresa. Desta forma, fica a parte exequente intimada para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que junte documentos atualizados, expedidos por órgãos de registros competentes, para comprovar a condição de Microempresa (Lei nº 123/2006, art. 3º, I - Até R$ 360.000,00) ou de Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 123/2006, art. 3º, II - R$ 3.600.000,00 até R$ 4.800.000,00), sob pena de indeferimento da petição inicial. Consigno que a parte exequente deverá anexar nos autos cópia da certidão simplificada emitida pela Junta Comercial (deve constar o enquadramento da empresa como ME ou EPP), atualizada (ano vigente). Em que pese o comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ), tenha sido emitido na data de 04/03/24, os demais estão desatualizados. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA AR / MANDADO / OFÍCIO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ji-Paraná/RO, 4 de março de 2024 Adriano Lima Toldo Juiz de Direito Assinado Digitalmente

05/03/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Paralisação por negligência das partes

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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