Procedimento Comum Cível 7017452-45.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 349.958,26

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 07:08

Decorrido prazo de MINERAIS & METAIS em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 06:55

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 05:34

Arquivado Definitivamente

18/02/2021, 08:22

Publicado SENTENÇA em 19/02/2021.

18/02/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: MINERAIS & METAIS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 Requerido: RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, comprovar o andamento do Agravo de Instrumento requerendo o oportuno, face o decurso do prazo de suspensão. Obs: O prazo será em Intimação - Processo n. 7017452-45.2019.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:53

Extinto o processo por desistência

12/02/2021, 17:53

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 12:44

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 01:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

18/01/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: MINERAIS & METAIS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 Requerido: RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, comprovar o andamento do Agravo de Instrumento requerendo o oportuno, face o decurso do prazo de suspensão. Obs: O prazo será em Intimação - Processo n. 7017452-45.2019.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 07:08

Decorrido prazo de MINERAIS & METAIS em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 06:55

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 05:34

Arquivado Definitivamente

18/02/2021, 08:22

Publicado SENTENÇA em 19/02/2021.

18/02/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2021, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: MINERAIS & METAIS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 Requerido: RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, comprovar o andamento do Agravo de Instrumento requerendo o oportuno, face o decurso do prazo de suspensão. Obs: O prazo será em Intimação - Processo n. 7017452-45.2019.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 17:53

Extinto o processo por desistência

12/02/2021, 17:53

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 12:44

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 06:50

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2021, 01:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2021.

18/01/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: MINERAIS & METAIS Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 Requerido: RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Ariquemes - 1ª Vara Cível, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 dias, comprovar o andamento do Agravo de Instrumento requerendo o oportuno, face o decurso do prazo de suspensão. Obs: O prazo será em Intimação - Processo n. 7017452-45.2019.8.22.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2021, 00:00

Outras Decisões

15/01/2021, 13:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 13:07

Conclusos para despacho

13/01/2021, 12:43

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 00:00

Publicado DECISÃO em 12/11/2020.

11/11/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:00

Outras Decisões

09/11/2020, 14:00

Conclusos para decisão

09/11/2020, 08:22

Juntada de certidão

09/11/2020, 08:21

Juntada de certidão

29/10/2020, 08:02

Expedição de Ofício.

27/10/2020, 18:52

Decorrido prazo de MINERAIS & METAIS em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 00:00

Decorrido prazo de MINERAIS & METAIS em 01/10/2020 23:59:59.

05/10/2020, 09:56

Outras Decisões

02/10/2020, 09:31

Conclusos para despacho

01/10/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2020.

23/09/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 20:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 09:41

Publicado DECISÃO em 08/06/2020.

05/06/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/06/2020, 11:50

Conclusos para despacho

01/06/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 16:54

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:36

Decorrido prazo de MINERAIS & METAIS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 07:29

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:44

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:40

Decorrido prazo de MINERAIS & METAIS em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:39

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 04:42

Publicado DECISÃO em 05/05/2020.

04/05/2020, 04:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/04/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 14:44

Conclusos para decisão

24/04/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 00:02

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.

30/03/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 16:53

Indeferido o pedido de {#nome-parte}

26/03/2020, 16:53

Conclusos para despacho

06/03/2020, 08:50

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 01:21

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/01/2020, 00:03

Publicado DECISÃO em 21/01/2020.

02/01/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/12/2019, 15:48

Outras Decisões

26/12/2019, 15:48

Conclusos para despacho

12/12/2019, 16:59

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 16:59

Documentos

SENTENÇA

•12/02/2021, 17:53

DECISÃO

•15/01/2021, 13:07

DECISÃO

•09/11/2020, 14:00

CERTIDÃO

•09/11/2020, 08:21

OFÍCIO

•09/11/2020, 08:21

DECISÃO

•09/11/2020, 08:21

DECISÃO

•02/10/2020, 09:31

DECISÃO

•04/06/2020, 11:50

DECISÃO

•29/04/2020, 14:44

DECISÃO

•26/03/2020, 16:53

DECISÃO

•26/12/2019, 15:48