SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO
OAB/GO 17394·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decurso de Prazo
01/04/2026, 00:10
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 16:38
Publicação
09/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2026, 08:32
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/03/2026, 08:32
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 10:52
Petição (Petição (outras))
23/02/2026, 13:41
Publicação
19/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2025, 18:06
Convenção das Partes
12/12/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 09:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2025, 09:08
Decurso de Prazo
12/11/2025, 00:55
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido/Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(a): ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 D E S P A C H O A SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA responde centenas de execuções fiscais ou mais nesta Comarca. RENAJUD negativo em todos processos envolvendo a executada. Algumas buscas ao SISBAJUD retornaram com resultado positivo, outras com resultado parcial e algumas outras restaram negativas. Aguarde-se resultado das buscas ao SISBAJUD. Sem prejuízo, faculta-se ao Exequente indicar bens à penhora e onde estão. Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 27 de outubro de 2025. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7010002-56.2021.8.22.0010 Requerente/
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido/Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(a): ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 D E S P A C H O A SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA responde centenas de execuções fiscais ou mais nesta Comarca. RENAJUD negativo em todos processos envolvendo a executada. Algumas buscas ao SISBAJUD retornaram com resultado positivo, outras com resultado parcial e algumas outras restaram negativas. Aguarde-se resultado das buscas ao SISBAJUD. Sem prejuízo, faculta-se ao Exequente indicar bens à penhora e onde estão. Intimem-se as partes na pessoa dos procuradores constituídos. Rolim de Moura/RO, 27 de outubro de 2025. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível AVENIDA JOÃO PESSOA, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3449 3722 - [email protected] Processo nº: 7010002-56.2021.8.22.0010 Requerente/
05/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2025, 13:34
Expedição de documento
27/10/2025, 11:32
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
27/10/2025, 11:32
Conclusão (para decisão)
16/10/2025, 12:39
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 15:53
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/09/2025, 14:29
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 08:47
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 12:12
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 14:10
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2025, 13:30
Execução frustrada
06/08/2025, 09:32
Outras Decisões
06/08/2025, 09:32
Conclusão (para decisão)
11/07/2025, 08:50
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 10:28
Decurso de Prazo
24/06/2025, 03:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 01:44
Publicação
11/06/2025, 01:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
DESPACHO
Processo: 7010002-56.2021.8.22.0010.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) LITISCONSORTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA LITISCONSORTE: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) LITISCONSORTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 INTIMAÇÃO PARTES - DESPACHO Ficam as PARTES intimadas para manifestação acerca do despacho: "[...] "
11/06/2025, 00:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/06/2025, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 13:23
Documento (Certidão)
10/06/2025, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2024, 17:00
Documento (Certidão)
13/09/2024, 09:58
Decurso de Prazo
02/04/2024, 00:23
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 10:30
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2024, 11:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 00:24
Publicação
06/03/2024, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 7010002-56.2021.8.22.0010.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO LITISCONSORTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO DO LITISCONSORTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 SUSPENDER – EXECUÇÃO FISCAL AGUARDAR JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1) Há milhares de execuções fiscais contra a SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, responsável pelo “Loteamento Cidade Jardim”, também conhecido como Loteamento Buriti”. Na ação civil pública referida no pedido em questão – autos 0006366-51.2014.822.0010 - foram tornados indisponíveis os lotes a partir da quadra 35 do Loteamento Buriti, na forma abaixo. Transcrevo a deliberação da aludida ação: “...A empresa está autorizada a dar continuidade às vendas de lotes do empreendimento, com o ressalva de que deverá se restringir às quadras 01A a 34A, com exceção das quadras 04A, 13A e 23A, destinadas à Área Verde e Área de Preservação Permanente...” (esta decisão está no Num. 38240073 - Pág. 44-45 ou folhas 851-852 dos autos 0006366-51.2014.822.0010, caso pretendam visualizar em PDF – estes ID são da ACP). Esta ACP foi sentenciada em dezembro de 2022, cuja sentença foi juntada aos autos. Nesta ACP houve recurso por parte da AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA – SANEROM e do MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, estando os autos no TJRO. Isso foi objeto de acordo entre o MINISTÉRIO PÚBLICO, a SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, cuja cópia foi juntada no ID Num. 20518864 - Pág. 11 a 13. dos autos de Agravo de Instrumento 0803850-40.2023.8.22.0000. Ou seja, se a indisponibilidade é a partir dos lotes da quadra 35 e seguintes e os das quadras 04A, 13A e 23A, que devem ser destinados à Área Verde e Área de Preservação Permanente, lotes das quadras 01A até a 34A podem ser comercializados pela SÃO TOMÁS. O lote em discussão nesta execução fiscal e sobre o qual se pretende cobrança dos tributos está situado na quadra abarcada pela decisão proferida pelo E. TJRO. Assim, esta quadra e lote restam abarcados pela decisão proferida pelo E. TJRO nos autos de Agravo de Instrumento 0803850-40.2023.8.22.0000, de relatoria do Des. Gilberto Barbosa. 2) No mais, ao Município para, caso queira, se manifestar quanto ao Agravo de Instrumento n.º 0803850-40.2023.8.22.0000, diretamente no Tribunal. Rolim de Moura/RO, 5 de março de 2024. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
06/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 08:46
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/03/2024, 08:46
Conclusão (para decisão)
31/10/2023, 09:59
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 18:54
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 13:23
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 09:32
Publicação
02/10/2023, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado/Requerente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
Requerido: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado/Requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO CADASTRAR PATRONO E INTIMAR DO RETORNO DOS AUTOS O executado não foi corretamente intimado do retorno dos autos da instância recursal, isso porque o patrono não está cadastrado no Sistema PJE. À CPE para cadastrar o advogado conforme procuração de ID 91269837 (ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO – OAB/GO 17394). Após a habilitação do patrono no feito, INTIME a executada por meio de seus procuradores para manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação da executada,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7010002-56.2021.8.22.0010 intime-se o exequente para requerer o que entender oportuno. Prazo: cinco dias. Nada sendo requerido, façam-me os autos conclusos para análise do pedido de Sisbajud. Rolim de Moura/RO,domingo, 1 de outubro de 2023, 06:07 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2023, 06:07
Conclusão (para decisão)
23/06/2023, 13:10
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 09:59
Decurso de Prazo
13/06/2023, 00:35
Publicação
31/05/2023, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023, 01:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected]
Processo: 7010002-56.2021.8.22.0010.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) LITISCONSORTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA LITISCONSORTE: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Rolim de Moura/RO, 30 de maio de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)