Embargos à Execução 7008159-20.2016.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vilhena - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Embargos à Execução · Vilhena - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

DEGMAR INES RAMOS FRANCO

Autor

VANDERLEI FRANCO VIEIRA

Autor

DANIELE GURGEL DO AMARAL

CPF

Reu

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO

OAB/RO 2193·CPF·Representa: Autor

DANIELE GURGEL DO AMARAL

OAB/RO 1221·CPF·Representa: Autor

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA

OAB/RO 1096·CPF·Representa: Autor

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO

OAB/RO 2193·CPF·Representa: Réu

DANIELE GURGEL DO AMARAL

OAB/RO 1221·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO

OAB/RO 2193·CPF·Representa: Autor

DANIELE GURGEL DO AMARAL

OAB/RO 1221·CPF·Representa: Autor

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA

OAB/RO 1096·CPF·Representa: Autor

BELMIRO GONCALVES DE CASTRO

OAB/RO 2193·CPF·Representa: Réu

DANIELE GURGEL DO AMARAL

OAB/RO 1221·CPF·Representa: Réu

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA

OAB/RO 1096·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 10:42

Publicação

12/06/2026, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 15:22

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:08

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:06

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:11

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:10

Publicação

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:07

Outras Decisões

20/03/2026, 11:07

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível AVENIDA LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7008159-20.2016.8.22.0014. EMBARGANTE: VANDERLEI FRANCO VIEIRA e outros Advogado do(a) EMBARGANTE: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO - RO0002193A-A EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EMBARGADO: DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 10:01

Todas as movimentações(202)

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 10:42

Publicação

12/06/2026, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2026, 15:22

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:08

Documentos

•22/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:06

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:11

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:10

Publicação

23/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 11:07

Outras Decisões

20/03/2026, 11:07

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 09:53

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível AVENIDA LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7008159-20.2016.8.22.0014. EMBARGANTE: VANDERLEI FRANCO VIEIRA e outros Advogado do(a) EMBARGANTE: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO - RO0002193A-A EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EMBARGADO: DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 10:01

Decurso de Prazo

02/05/2025, 23:30

Decurso de Prazo

02/05/2025, 23:26

Decurso de Prazo

02/05/2025, 22:09

Decurso de Prazo

02/05/2025, 20:15

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:54

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:46

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:44

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 00:01

Publicação

22/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008159-20.2016.8.22.0014. EMBARGANTES: VANDERLEI FRANCO VIEIRA, CPF nº 28874285604, AV PRIMAVERA 1755 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, DEGMAR INES RAMOS FRANCO, CPF nº 82247722253, RUA PRIMAVERA 1775 1775 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EMBARGANTES: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº MT2193 Polo Passivo: EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979001035, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2853, - DE 1600/1601 A 2273/2274 BAIXA UNIÃO - 76805-859 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EMBARGADO: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221 Valor da causa: R$ 305.883,44 DESPACHO Considerando que crédito de que trata a ação principal (execução extajudicial), foi inserida no Quadro Geral de Credores da Recuperação Judicial 7011042-27.2022.8.22.0014 e aguarda a realização da assembleia de credores, promovo nova suspensão do feito, por 6 (seis) meses. Vilhena/RO, 21 de abril de 2025. Eli da Costa Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Embargos à Execução Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Polo Ativo:

22/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2025, 14:11

Por decisão judicial

21/04/2025, 14:11

Conclusão (para decisão)

11/02/2025, 15:35

Decurso de Prazo

06/02/2025, 01:58

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 01:16

Publicação

28/01/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTES: VANDERLEI FRANCO VIEIRA, CPF nº 28874285604, AV PRIMAVERA 1755 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, DEGMAR INES RAMOS FRANCO, CPF nº 82247722253, RUA PRIMAVERA 1775 1775 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EMBARGANTES: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº MT2193 EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979001035, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2853, - DE 1600/1601 A 2273/2274 BAIXA UNIÃO - 76805-859 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EMBARGADO: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221 Valor da causa: R$ 305.883,44 D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se o crédito do embargado foi habilitado nos autos da recuperação judicial e dizerem sobre o interesse na continuidade desta ação, importando a inércia a extinção do feito. Serve o presente como carta/mandado e demais atos de expediente. Vilhena/RO, 27 de janeiro de 2025. Eli da Costa Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Processo n. 7008159-20.2016.8.22.0014 Classe: Embargos à Execução Distribuição: 21/10/2016

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 12:22

Outras Decisões

27/01/2025, 12:22

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 17:36

Decurso de Prazo

18/06/2024, 09:49

Decurso de Prazo

18/06/2024, 09:39

Decurso de Prazo

18/06/2024, 09:34

Decurso de Prazo

18/06/2024, 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2024, 00:31

Publicação

21/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008159-20.2016.8.22.0014. EMBARGANTES: VANDERLEI FRANCO VIEIRA, CPF nº 28874285604, AV PRIMAVERA 1755 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, DEGMAR INES RAMOS FRANCO, CPF nº 82247722253, RUA PRIMAVERA 1775 1775 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EMBARGANTES: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº MT2193 Polo Passivo: EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979001035, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2853, - DE 1600/1601 A 2273/2274 BAIXA UNIÃO - 76805-859 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EMBARGADO: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221 Valor da causa: R$ 305.883,44 DESPACHO 1- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Embargos à Execução Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Polo Ativo: DEFIRO o pedido das partes. Suspendo o feito por 180 dias corridos. Escoado o prazo, venham-me conclusos. Vilhena/RO, 20 de maio de 2024. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

21/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 09:47

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/05/2024, 09:47

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 16:33

Decurso de Prazo

02/05/2024, 22:48

Decurso de Prazo

02/05/2024, 22:48

Decurso de Prazo

02/05/2024, 22:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 22:47

Publicação

02/05/2024, 22:47

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008159-20.2016.8.22.0014. EMBARGANTES: VANDERLEI FRANCO VIEIRA, CPF nº 28874285604, AV PRIMAVERA 1755 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, DEGMAR INES RAMOS FRANCO, CPF nº 82247722253, RUA PRIMAVERA 1775 1775 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EMBARGANTES: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº MT2193 Polo Passivo: EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA, CNPJ nº 04902979001035, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2853, - DE 1600/1601 A 2273/2274 BAIXA UNIÃO - 76805-859 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EMBARGADO: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221 Valor da causa: R$ 305.883,44 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Embargos à Execução Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Polo Ativo: Intime-se o embargado-exequente para manifestar acerca do petiório retro, em 15 dias. Escoado o prazo, voltem-me conclusos. Vilhena/RO, 5 de abril de 2024. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

08/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 08:53

Outras Decisões

05/04/2024, 08:53

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 16:52

Decurso de Prazo

02/04/2024, 02:27

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:08

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:05

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 00:23

Publicação

06/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7008159-20.2016.8.22.0014. EMBARGANTE: VANDERLEI FRANCO VIEIRA e outros Advogado do(a) EMBARGANTE: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO - RO0002193A-A EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EMBARGADO: DANIELE GURGEL DO AMARAL - RO1221, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte EMBARGANTE intimada no prazo 15 dias, se manifestar em sede de prosseguimento da ação, esclarecendo se o crédito do embargado foi incluído na lista de relação nominal de credores na ação de recuperação judicial e esclarecer sobre o interesse na continuidade desta ação, importando a inércia a extinção desta ação pela perda do seu objeto. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

06/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/03/2024, 08:48

Decurso de Prazo

18/09/2023, 20:02

Decurso de Prazo

18/09/2023, 17:24

Decurso de Prazo

18/09/2023, 15:32

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:01

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:01

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 01:00

Publicação

01/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTES: VANDERLEI FRANCO VIEIRA, AV PRIMAVERA 1755 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA, DEGMAR INES RAMOS FRANCO, RUA PRIMAVERA 1775 1775 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EMBARGANTES: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº MT2193 EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2853, - DE 1600/1601 A 2273/2274 BAIXA UNIÃO - 76805-859 - PORTO VELHO - RONDÔNIA R$ 305.883,44 D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7008159-20.2016.8.22.0014 Classe:Embargos à Execução Protocolado em: 21/10/2016 Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 6 meses (prazo corrido). Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte embargante para, no prazo 15 dias, se manifestar em sede de prosseguimento da ação, esclarecendo se o crédito do embargado foi incluído na lista de relação nominal de credores na ação de recuperação judicial e esclarecer sobre o interesse na continuidade desta ação, importando a inércia a extinção desta ação pela perda do seu objeto. Intimem-se. Pratique-se o necessário. Vilhena,RO, 31 de agosto de 2023 Eli da Costa Junior Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/08/2023, 11:08

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/08/2023, 11:08

Decurso de Prazo

14/07/2023, 13:54

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:43

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:42

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:10

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:30

Publicação

16/06/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7008159-20.2016.8.22.0014. EMBARGANTES: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº MT2193 Polo Passivo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EMBARGADO: MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, DANIELE GURGEL DO AMARAL, OAB nº RO1221 Valor da causa: R$ 305.883,44 DESPACHO Primeiramente, cientifique o embargante dos documentos juntado pelo requerido, em 10 dias, podendo se manifestar nos autos. Após, venham-me conclusos. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Embargos à Execução Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Polo Ativo: VANDERLEI FRANCO VIEIRA, DEGMAR INES RAMOS FRANCO ADVOGADO DOS Intime-se. Vilhena/RO, 15 de junho de 2023. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 13:53

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:19

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:16

Decurso de Prazo

20/04/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 21:00

Decurso de Prazo

18/04/2023, 00:20

Publicação

14/04/2023, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTES: VANDERLEI FRANCO VIEIRA, DEGMAR INES RAMOS FRANCO ADVOGADO DOS EMBARGANTES: BELMIRO GONCALVES DE CASTRO, OAB nº MT2193 EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA R$ 305.883,44 DESPACHO A escrivania para possibilitar a visualização dos extratos pelo embargante. Após, Intimação - Vilhena - 3ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7008159-20.2016.8.22.0014 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução intime-se o embargante para manifestação. SIRVA COMO CARTA/CARTA PRECATÓRIA/MANDADO/OFÍCIO E DEMAIS ATOS DE EXPEDIENTES NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. Vilhena/RO, 29 de junho de 2022 Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 09:23

Outras Decisões

10/04/2023, 09:23

Conclusão (para decisão)

09/02/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 18:16

Publicação

18/01/2023, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 10:23

Documento (Certidão)

17/01/2023, 10:21

Decurso de Prazo

02/08/2022, 05:29

Decurso de Prazo

02/08/2022, 05:27

Decurso de Prazo

28/07/2022, 09:35

Decurso de Prazo

28/07/2022, 09:31

Decurso de Prazo

28/07/2022, 09:30

Decurso de Prazo

28/07/2022, 09:28

Decurso de Prazo

28/07/2022, 09:24

Publicação

30/06/2022, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 11:37

Outras Decisões

29/06/2022, 11:37

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 08:31

Decurso de Prazo

22/02/2022, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 08:55

Publicação

03/09/2021, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 10:41

Decurso de Prazo

26/05/2021, 01:36

Decurso de Prazo

26/05/2021, 01:35

Decurso de Prazo

26/05/2021, 01:31

Decurso de Prazo

26/05/2021, 01:30

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 10:34

Decurso de Prazo

04/05/2021, 00:25

Decurso de Prazo

04/05/2021, 00:21

Decurso de Prazo

04/05/2021, 00:11

Publicação

03/05/2021, 04:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2021, 11:48

Outras Decisões

30/04/2021, 11:48

Conclusão (para julgamento)

29/04/2021, 09:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 09:28

Publicação

08/04/2021, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 17:24

Outras Decisões

06/04/2021, 17:24

Conclusão (para despacho)

01/09/2020, 10:17

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 22:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 06:18

Mandado (não-realizada)

29/05/2020, 06:18

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 18:01

Mandado

18/03/2020, 12:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2020, 11:40

Mandado (dependência)

15/03/2020, 11:40

Mandado

11/03/2020, 11:41

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2020, 10:45

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2020, 10:40

Decurso de Prazo

30/08/2019, 04:15

Decurso de Prazo

30/08/2019, 04:01

Decurso de Prazo

30/08/2019, 03:58

Decurso de Prazo

30/08/2019, 03:45

Decurso de Prazo

30/08/2019, 03:40

Decurso de Prazo

30/08/2019, 03:35

Publicação

26/08/2019, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2019, 17:41

Por decisão judicial

22/08/2019, 17:41

Conclusão (para decisão)

20/08/2019, 08:47

Decurso de Prazo

17/08/2019, 03:40

Decurso de Prazo

17/08/2019, 03:28

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 18:22

Publicação

07/08/2019, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2019, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2019, 17:43

Outras Decisões

05/08/2019, 17:43

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 12:19

Publicação

05/04/2019, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2019, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2019, 10:48

Decurso de Prazo

22/11/2017, 06:05

Decurso de Prazo

22/11/2017, 06:05

Decurso de Prazo

22/11/2017, 06:05

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2017, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2017, 17:51

Por decisão judicial

30/10/2017, 10:28

Decurso de Prazo

13/05/2017, 00:33

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 11:42

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 11:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2017, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2017, 08:20

Decurso de Prazo

14/04/2017, 04:30

Decurso de Prazo

14/04/2017, 04:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2017, 09:46

Petição (Contestação)

13/03/2017, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2017, 13:01

Mero expediente

14/02/2017, 12:34

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 12:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2016, 09:00

Mero expediente

06/11/2016, 20:30

Conclusão (para decisão)

21/10/2016, 12:01

Redistribuição (competência exclusiva; competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência)

21/10/2016, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2016, 09:36

Incompetência

18/10/2016, 12:02

Conclusão (para decisão)

04/10/2016, 15:33

Distribuição (dependência; dependência)

04/10/2016, 15:33

Despacho

•22/04/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•21/05/2024, 00:00

•08/04/2024, 00:00

•06/03/2024, 00:00

•01/09/2023, 00:00

•16/06/2023, 00:00

•11/04/2023, 00:00