Execução Fiscal 7016044-53.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 559,99

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

ALINE DOS SANTOS MORONA VAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

ALINE DOS SANTOS MORONA VAZ

CPF

Reu

SOUZA E COSTA COMUNICACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/07/2024, 09:50

Juntada de outros documentos

12/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS MORONA VAZ em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de SOUZA E COSTA COMUNICACAO LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:41

Juntada de outros documentos

20/05/2024, 08:02

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 01:32

Publicado SENTENÇA em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/05/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:31

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:25

Todas as movimentações(87)

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/07/2024, 09:50

Juntada de outros documentos

12/07/2024, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS MORONA VAZ em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de SOUZA E COSTA COMUNICACAO LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2024, 13:15

DECISÃO

•19/03/2024, 14:06

23/05/2024, 00:41

Juntada de outros documentos

20/05/2024, 08:02

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 01:32

Publicado SENTENÇA em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/05/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:31

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de juntada de ar

11/04/2024, 07:49

Juntada de certidão

26/03/2024, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 12:07

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARIQUEMES.

19/03/2024, 14:06

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:59

Processo Desarquivado

06/03/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 08:43

Juntada de certidão

28/11/2023, 16:23

Arquivado Provisoramente

24/11/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 06:10

Determinado o arquivamento

23/11/2023, 14:53

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:03

Processo Desarquivado

16/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:00

Arquivado Provisoramente

22/09/2023, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 11:21

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:52

Processo Desarquivado

18/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:37

Arquivado Provisoramente

19/07/2023, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:13

Decorrido prazo de SOUZA E COSTA COMUNICACAO LTDA - ME em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:06

Publicado CITAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 05:42

Publicacao/Comunicacao Citação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe Processo: 7016044-53.2018.8.22.0002. Exequente: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Executado: SOUZA E COSTA COMUNICACAO LTDA - ME CITAÇÃO DO EXECUTADO: SO Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/04/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 18:06

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARIQUEMES.

24/04/2023, 11:10

Conclusos para despacho

14/04/2023, 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/04/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 10:59

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2022, 14:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2022, 11:05

Conclusos para despacho

14/11/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 20/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 08:09

Mandado devolvido dependência

19/08/2022, 17:25

Juntada de Petição de diligência

19/08/2022, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 08:29

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 08:16

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARIQUEMES.

07/07/2022, 08:55

Conclusos para decisão

06/07/2022, 08:35

Processo Desarquivado

01/07/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 12:18

Arquivado Provisoriamente

05/06/2019, 16:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 08:53

Conclusos para julgamento

03/06/2019, 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 20/05/2019 23:59:59.

21/05/2019, 01:42

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 16:15

Mandado devolvido dependência

28/02/2019, 20:09

Juntada de Petição de diligência

28/02/2019, 20:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2019, 17:44

Expedição de Mandado.

17/01/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 17:35

Conclusos para despacho

18/12/2018, 15:12

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 15:12

DECISÃO

•23/11/2023, 14:53

DECISÃO

•22/08/2023, 11:21

DECISÃO

•24/04/2023, 11:10

DESPACHO

•14/04/2023, 08:48

DECISÃO

•14/11/2022, 11:05

DECISÃO

•07/07/2022, 08:55

DESPACHO

•05/06/2019, 08:53

DESPACHO

•18/12/2018, 17:35