Cumprimento de sentença 7054675-40.2016.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de sentença 7054675-40.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/12/2024, 07:06

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2024, 00:01

Publicação

20/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7054675-40.2016.8.22.0001. REQUERENTE: M.L.GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) REQUERENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414-A REQUERIDO: PATRICK FERNANDO REGO Advogado do(a) REQUERIDO: HELIEZER TESSELE DUTRA - MT28315/O INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 08:36

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 01:02

Publicação

15/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7054675-40.2016.8.22.0001. REQUERENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB nº AC4943 Polo Passivo: PATRICK FERNANDO REGO ADVOGADO DO REQUERIDO: HELIEZER TESSELE DUTRA, OAB nº MT28315O SENTENÇA/ORDEM DE PAGAMENTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: M.L.GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de PATRICK FERNANDO REGO. Compulsando os autos, verifica-se que houve penhora integral dos valores da execução, fazendo com que se exaurisse o objeto da execução e se extinguisse o interesse processual. A parte executada concordou com o bloqueio e transferência dos valores à exequente. A Eexequente apresentou em petição de ID 111620632, os dados bancários para expedição de alvrá eletrônico. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA, na modalidade transferência, por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como os beneficiários, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 40,19 AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 02906123000111 01871032 - 3 Sim (237) Ag.: 0099 C.: 300484-8 R$ 580,63 AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 02906123000111 01871031 - 5 Sim (237) Ag.: 0099 C.: 300484-8 TOTAL R$ 620,82 Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 15 (quinze) dias úteis para sua conclusão. Em caso de inconsistência e, decorrido o prazo acima, fica, desde já, AUTORIZADA a expedição manual pela CPE. Por fim, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O feito transita em julgado nesta data, considerando a preclusão lógica. Procedam-se às anotações necessárias e baixas, pagas as custas, ou inscritos em dívida ativa, nos termos do Provimento Conjunto nº. 005/2016-PR-CG, arquive-se. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve a presente como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta-AR. Porto Velho/RO, 14 de outubro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2024, 11:39

Documentos

Notificação

•20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7054675-40.2016.8.22.0001. REQUERENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB nº AC4943 Polo Passivo: PATRICK FERNANDO REGO ADVOGADO DO REQUERIDO: HELIEZER TESSELE DUTRA, OAB nº MT28315O SENTENÇA/ORDEM DE PAGAMENTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: M.L.GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS em face de PATRICK FERNANDO REGO. Compulsando os autos, verifica-se que houve penhora integral dos valores da execução, fazendo com que se exaurisse o objeto da execução e se extinguisse o interesse processual. A parte executada concordou com o bloqueio e transferência dos valores à exequente. A Eexequente apresentou em petição de ID 111620632, os dados bancários para expedição de alvrá eletrônico. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA, na modalidade transferência, por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como os beneficiários, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 40,19 AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 02906123000111 01871032 - 3 Sim (237) Ag.: 0099 C.: 300484-8 R$ 580,63 AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 02906123000111 01871031 - 5 Sim (237) Ag.: 0099 C.: 300484-8 TOTAL R$ 620,82 Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 15 (quinze) dias úteis para sua conclusão. Em caso de inconsistência e, decorrido o prazo acima, fica, desde já, AUTORIZADA a expedição manual pela CPE. Por fim, considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O feito transita em julgado nesta data, considerando a preclusão lógica. Procedam-se às anotações necessárias e baixas, pagas as custas, ou inscritos em dívida ativa, nos termos do Provimento Conjunto nº. 005/2016-PR-CG, arquive-se. Expeça-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Serve a presente como mandado / ofício / intimação / expediente / comunicação / carta-AR. Porto Velho/RO, 14 de outubro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: M.L.GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 02906123000111,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB nº AC4943 Réu: PATRICK FERNANDO REGO, CPF nº 98682350220, AVENIDA 2202 sn SETOR 22 - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: HELIEZER TESSELE DUTRA, OAB nº MT28315O DECISÃO Em atenção ao pedido da parte autora (penhora on line) bem como levando em consideração a execução formalizada e os princípios da satisfação do crédito exequendo, da celeridade e da economia processual, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7054675-40.2016.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Valor da Causa:R$ 17.433,74 Última distribuição:22/10/2016 DEFIRO a requisição eletrônica de valores monetários, nos moldes dos arts. 835, I do NCPC. Deste modo, efetivei o referido bloqueio conforme requisição feita via SISBAJUD, no valor apresentado pelo (a) (s) exequente (s). Disposições para o Cartório: a) Intime-se parte executada para opor, caso queira e em 5 (cinco) dias, impugnação do valor bloqueado. Não sendo a parte executada encontrada no endereço constante nos autos, intime-se a parte exequente para informar endereço atualizado no prazo de 10 (dez) dias, ficando desde já deferida a intimação em endereço diverso da inicial. b) Não havendo apresentação de impugnação ou havendo concordância com o bloqueio realizado, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento da quantia disponível em prol da parte credora, devendo o cartório proceder a dedução taxas relativa (s) a (s) pesquisa (s) via sistema informatizado. c) Apresentada impugnação voltem os autos conclusos. d) Verifique-se o cartório quanto a existência de custas processuais. Havendo valores a serem pagos, notifique-se a parte vencida para comprovar o pagamento no prazo de 05 dias. Com a comprovação de pagamento arquiva-se os autos. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, oficie-se ao Cartório Distribuidor de Protesto cumprindo com o disposto no art. 35, §2º, da Lei nº 3.896/2016. Após, arquivem-se os autos até a vinda de informações do competente tabelionato de protesto. Havendo informação de pagamento no tabelionato, arquivem-se definitivamente o feito (art. 35, § 4º, Lei nº 3.896/2016). De outra forma, recebendo confirmação da lavratura e registro do protesto, o cartório deverá providenciar a inscrição do débito em dívida ativa (art. 37, Lei nº 3.896/2016), arquivando, após, o presente feito. Ressalte-se que após efetivada a inscrição em dívida ativa, este Juízo não poderá receber qualquer valor a título de pagamento de custas (art. 38, § 3º, Lei nº 3.896/2016). Não havendo custas arquive-se. e) Satisfeito o crédito exequendo, retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção (art. 869 do Código de Processo Civil). SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Porto Velho, 20 de setembro de 2024 Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

23/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7054675-40.2016.8.22.0001. REQUERENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB nº AC4943 Polo Passivo: PATRICK FERNANDO REGO REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente requer a transferência da quantia disponível em conta judicial vinculada aos autos ao ID 107606541. Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA, na modalidade transferência, por meio da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como os beneficiários, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 174,96 02.906.123/0001-11 02906123000111 01847157 - 4 Sim Banco Bradesco S.A. (237) Ag.: 0099 C.: 300484-8 R$ 20,14 02.906.123/0001-11 02906123000111 01847159 - 0 Sim Banco Bradesco S.A. (237) Ag.: 0099 C.: 300484-8 R$ 26,39 AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 02906123000111 01847156 - 6 Sim Banco Bradesco S.A. (237) Ag.: 0099 C.: 300484-8 R$ 4.086,87 AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 02906123000111 01847158 - 2 Sim Banco Bradesco S.A. (237) Ag.: 0099 C.: 300484-8 R$ 16,55 AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 02906123000111 01847161 - 2 Sim Banco Bradesco S.A. (237) Ag.: 0099 C.: 300484-8 R$ 24,79 AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 02906123000111 01859868 - 0 Sim Banco Bradesco S.A. (237) Ag.: 0099 C.: 300484-8 R$ 17,58 AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 02906123000111 01859867 - 1 Sim Banco Bradesco S.A. (237) Ag.: 0099 C.: 300484-8 TOTAL R$ 4.367,28 Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 15 (quinze) dias úteis para sua conclusão. Em caso de inconsistência e, decorrido o prazo acima, fica, desde já, AUTORIZADA a expedição manual pela CPE. Intimem-se as partes. CÓPIAS DA PRESENTE SERVEM DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DE VALORES E DE COMUNICAÇÃO. Porto Velho/RO, 15 de julho de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: M.L.GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO DO

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda ADVOGADOS DO REQUERENTE: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB nº AC4943, BRADESCO REQUERIDO: PATRICK FERNANDO REGO, CPF nº 98682350220 REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7054675-40.2016.8.22.0001 Alienação Fiduciária Vistos. I - À CPE: Proceda a alteração do polo ativo do presente cumprimento de sentença, devendo constar como exequente a sociedade AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 02.906.123/0001-11. II - Com razão a parte exequente, tendo em vista que a diligência anterior restou infrutífera, constando a informação de que o executado se mudou (ID nº 82343215). Assim, desnecessária nova tentativa de intimação pessoal do devedor no endereço constante dos autos, pois, uma vez frustrada, torna válida aquela realizada aos moldes do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Portanto, autorizo a expedição de alvará em favor da parte credora para levantamento do valor penhorado no ID nº 87038640-Pág.4. Com a expedição do alvará, intime-se a parte credora para levantamento no prazo de cinco dias. Em caso de inércia, proceda-se a transferência do valor depositado para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG. III - Encontram-se à disposição deste Juízo os sistemas SNIPER, INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, que prestam ao fim de busca de bens. Por questão de tempo de duração de processo, a fim de otimizar as buscas, deve a parte exequente dizer o que pretende em relação ao prosseguimento válido do feito, indicando todas as diligências que pretende sejam realizadas, devendo recolher as custas respectivas para a sua realização ao mesmo momento, bem como apresentar planilha do débito atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Ressalto que, nos termos do art. 6º do CPC, todos os sujeitos envolvidos no processo, e não só o magistrado, devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Após a realização das diligências pretendidas, caso não seja satisfeita a obrigação e a parte não informe a realização de diligências extra autos, o feito será arquivado nos termos do artigo 921 do CPC. Porto Velho 25 de julho de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz(a) de Direito

26/07/2023, 00:00

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