Monitória 7034592-27.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.613,79

Órgão julgador

Porto Velho - 8ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

17/12/2024, 19:13

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 09:50

Juntada de certidão

19/02/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:39

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:29

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 8ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 19.978.177/0001-95, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais (Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7034592-27.2021.8.22.0001. Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, CNPJ: 03.632.872/0001-60 Executado: CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 19.978.177/0001-95 DECISÃO ID 95437074: “(...)Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.(...) ". Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 8 de novembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:MONITÓRIA (40)

10/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/11/2023, 16:25

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

17/12/2024, 19:13

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 09:50

Juntada de certidão

19/02/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:39

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:29

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/11/2023.

10/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 8ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 19.978.177/0001-95, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Requerida para pagar as custas processuais (Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 7034592-27.2021.8.22.0001. Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, CNPJ: 03.632.872/0001-60 Executado: CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 19.978.177/0001-95 DECISÃO ID 95437074: “(...)Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.(...) ". Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 8 de novembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:MONITÓRIA (40)

10/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/11/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:59

Expedição de Edital.

08/11/2023, 10:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/11/2023, 14:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:58

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:51

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:47

Publicado SENTENÇA em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Atendimento 7 às 14 horas: Balcão virtual https://meet.google.com/unc-ggeh-qrh Fones/WhatsApp Institucional: (69) 3309-7051 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7034592-27.2021.8.22.0001. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO AUTOR: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249 REU: CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Monitória Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos, etc. I. Relatório Cooperativa de Crédito Livre Admissão do Sudoeste da Amazônia - Sicoob Credisul propôs de Ação Monitória em face de CNE Engenharia e Construção EIRELI EPP, alegando ser credor no valor atualizado de R$ 10.613,79 (dez mil, seiscentos e treze reais e setenta e nove centavos), consubstanciado no inadimplemento de limite de crédito. Juntou documentos. Despacho inicial (ID 59642596). A requerida foi citada por edital (ID 89843727). A Defensoria Pública como curadoria especial apresentou contestação por negativa geral (ID 93441990). Sem pedido de especificação de provas. É o relatório. Decido. II. Fundamentação Do julgamento antecipado O presente caso retrata questão que dispensa a produção de outras provas, razão pela qual passo, doravante, a conhecer diretamente do pedido, nos termos do art. 355, I do Código de Processo Civil/2015. Da regularidade da monitória Percebe-se pelas provas colacionadas que a ação monitória apresentada foi correta, afinal restou evidente que a dívida questionada persiste sem qualquer pagamento. Não há qualquer comprovação de pagamento efetuado, recibo ou mesmo papel de quitação ofertada pela parte contrária. O ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo do seu direito e ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, conforme a regra expressa do artigo do art. 373 do Código de Processo Civil. Inicialmente registro que a cobrança está devidamente consubstanciada no título de débito vencido e não adimplido, que fora juntado no ID 59523861 (pág.1) A requerida, por sua vez, embora tenha apresentado embargos por negativa geral, nada comprovou a seu favor, reforçando a condição de devedora nestes autos. III. Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil/2015, JULGO PROCEDENTE, por sentença com resolução de mérito, os pedidos formulados na inicial, e por consequência determino: a) a condenação do requerido ao pagamento de R$ 10.613,79 (dez mil, seiscentos e treze reais e setenta e nove centavos) com correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros moratórios a partir da citação. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Dessa forma, constituo de pleno direito, por sentença, o título executivo judicial e converto o mandado inicial em mandado executivo, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da parte especial do CPC/2015. A parte autora, caso queira, deverá peticionar requerendo a execução do título executivo constituído nestes autos, apresentando planilha de cálculo atualizada. Não havendo requerimento do credor para a execução da sentença, proceda-se às baixas e comunicações pertinentes. Pagas as custas processuais ou inscritas em dívida ativa em caso de não pagamento, arquivem-se com as baixas e anotações necessárias. Intime-se à Defensoria Pública via sistema PJE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho /, 31 de agosto de 2023. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz de Direito

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:25

Julgado procedente o pedido

31/08/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:06

Publicado INTIMAÇÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7034592-27.2021.8.22.0001. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL Advogados do(a) AUTOR: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO - RO3249-A, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS - RO1084 REU: CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:33

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:34

Publicado CITAÇÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 8ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 19.978.177/0001-95, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR o(a) Requerido(a) acima qualificado de todo o conteúdo

12/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/05/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:11

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7034592-27.2021.8.22.0001. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL Advogados do(a) AUTOR: RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO - RO3249-A, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS - RO10 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:15

Expedição de Edital.

24/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:08

Publicado DESPACHO em 23/03/2023.

22/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:31

Conclusos para despacho

17/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:55

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.

27/02/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:32

Juntada de Petição de juntada de ar

23/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de juntada de ar

23/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de certidão

06/02/2023, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 10:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2022.

13/12/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:30

Mandado devolvido dependência

09/12/2022, 18:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 09:33

Mandado devolvido competência exclusiva

01/11/2022, 14:16

Juntada de Petição de diligência

01/11/2022, 14:16

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 10:39

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 15:33

Publicado DESPACHO em 02/08/2022.

01/08/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 04:42

Determinada Requisição de Informações

29/07/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:07

Conclusos para decisão

26/07/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 16:10

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2022.

19/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:03

Mandado devolvido dependência

14/07/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

03/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 31/03/2022 23:59.

29/04/2022, 02:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/02/2022 23:59.

28/04/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:13

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2022.

23/03/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:50

Juntada de Petição de juntada de ar

22/03/2022, 11:28

Juntada de certidão

22/02/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 11:41

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 17:16

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2021.

10/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 16:38

Publicado INTIMAÇÃO em 28/10/2021.

27/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:25

Mandado devolvido dependência

10/10/2021, 21:33

Juntada de Petição de diligência

10/10/2021, 21:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2021, 12:08

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2021.

01/09/2021, 00:15

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 16:48

Juntada de Petição de juntada de ar

18/08/2021, 15:05

Juntada de Petição de certidão

09/08/2021, 11:49

Decorrido prazo de CNE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 12:49

Juntada de certidão

19/07/2021, 12:47

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

14/07/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2021, 00:13

Publicado DESPACHO em 09/07/2021.

08/07/2021, 00:13

Outras Decisões

06/07/2021, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 17:37

Conclusos para despacho

02/07/2021, 14:51

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 14:51

Documentos

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2024, 19:13

SENTENÇA

•31/08/2023, 10:25

SENTENÇA

•31/08/2023, 10:25

DESPACHO

•21/03/2023, 11:31

DESPACHO

•29/07/2022, 13:07

DESPACHO

•06/07/2021, 17:37

01/09/2023, 00:00