Execução de Título Extrajudicial 7002719-35.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002719-35.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/05/2024, 17:57

Decurso de Prazo

28/05/2024, 00:47

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 03:36

Publicação

17/05/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002719-35.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 Polo Passivo: ALESSANDRA BAIETA DA SILVA BOHRER EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JUNIOR CESAR COSTA E CIA LTDA - ME ADVOGADO DO Vistos. Os comprovantes estão acostados Id. 105429485. Intime-se o exequente para ciência. Nada sendo requerido, arquive-se. Ariquemes/RO, quinta-feira, 16 de maio de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz (a) de direito

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 09:30

Arquivamento

16/05/2024, 09:30

Conclusão (para despacho)

13/05/2024, 22:36

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 04:30

Publicação

09/05/2024, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JUNIOR CESAR COSTA E CIA LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS - RO2682 EXECUTADO: ALESSANDRA BAIETA DA SILVA BOHRER Advogado: INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Ariquemes, 8 de maio de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, (69) 3535-2493, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) Processo nº: 7002719-35.2023.8.22.0002

09/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:43

Documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:41

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: JUNIOR CESAR COSTA E CIA LTDA - ME, AVENIDA CANAÃ 1522, - DE 1376 A 1718 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS - 76870-240 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 Parte requerida: ALESSANDRA BAIETA DA SILVA BOHRER, RUA BAHIA 3889, CELULAR (69) 99983-0088. SETOR 05 - 76870-746 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: JUNIOR CESAR COSTA E CIA LTDA - ME pelo meio mais rápido e econômico (telefone, whatsapp, e-mail, carta etc.), para ciência. Inexistindo novos requerimentos, arquive-se. Serve, ainda, de mandado/carta (precatória, inclusive) de intimação. FAVORECIDO: A. P. DE O. COSTA LTDA (JUNIOR AUTO CENTER), inscrita no CNPJ/MF n.º 15.330.328/0001-43, Banco Caixa Econômica Federal, Agência: 1831, Operação: 003, Conta Corrente: 1977-7. Ariquemes/RO, quinta-feira, 18 de abril de 2024 Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Processo n.: 7002719-35.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Parte Vistos. Compulsando os autos verifico que restou pendente de destinação na conta judicial a quantia de R$ 59,63 (cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). O bloqueio realizado aos IDs 93882452 e 93882453 totalizou a quantia de R$ 1.401,12 (um mil quatrocentos e um reais e doze centavos), correspondente a atualização apresentada ao ID 90928451. Ocorre que o bloqueio foi realizado em 27 de julho de 2023 e o alvará foi expedido em 05 de março de 2024, sem a inclusão das atualizações respectivas, o que ensejou o saldo de R$ 59,63 (cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos) na conta judicial. Assim, constato que o saldo existente na conta pertence ao exequente, razão pela qual, realizei a expedição de Alvará Eletrônico na modalidade transferência, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. O beneficiário deverá aguardar por cinco dias úteis o crédito dos valores na conta bancária indicada. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da emissão do Alvará, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculada a este processo e a conclusão dos autos para expedição de novo alvará eletrônico, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido anteriormente. No mais, uma vez que satisfeita a obrigação, extingo o processo, firme no art. 924, inc. II, do CPC. Intime-se o exequente

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JUNIOR CESAR COSTA E CIA LTDA - ME ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 EXECUTADO: ALESSANDRA BAIETA DA SILVA BOHRER EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) R$ 1.340,80 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7002719-35.2023.8.22.0002 Execução de Título Extrajudicial Vistos. Vieram os autos para a apreciação da petição ID 97175114, o qual em síntese, requer a intimação da executada por meio de telefone, a fim de que manifeste sobre os bloqueios ocorridos no sistema SISBAJUD. Pois bem. Compulsando os autos, observo que houve a citação pessoal da executada sob ID 90072691. Ocorre que, as tentativas de intimações acerca da penhora online realizada (ID 93882419), restaram infrutíferas. O Código de processo civil, por meio do art. 841 do CPC, dispõem: Art. 841. Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado. § 1º A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. § 2º Se não houver constituído advogado nos autos, o executado será intimado pessoalmente, de preferência por via postal. § 3º O disposto no § 1º não se aplica aos casos de penhora realizada na presença do executado, que se reputa intimado. § 4º Considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. (Grifei) A propósito, assim é o entendimento do Tribunal de Justiça de Rondônia: Agravo de instrumento. Bloqueio de valores. Levantamento. Intimação pessoal Mudança de endereço. Validade do primeiro informado nos autos. São válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada os autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800404-34.2020.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Alexandre Miguel, Data de julgamento: 10/09/2020. (Grifei) Portanto, ante o exposto, considero válida a intimação da executada realizada, via postal, acerca da penhora de valores. Por fim, a parte exequente indicou os dados bancários para a transferência dos valores (ID 91370415). Sendo assim, nesta data, realizei a expedição de Alvará Eletrônico na modalidade transferência, pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. O beneficiário deverá aguardar por cinco dias úteis o crédito dos valores na conta bancária indicada. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da emissão do Alvará, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento, determino à CPE a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculada a este processo e a expedição de alvará TRANSFERÊNCIA, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico expedido. Uma vez que satisfeita a obrigação, extingo o processo, firme no art. 924, inc. II, do CPC. Por fim, considerando que há saldo remanescente, intime-se à executada para que indique dados bancários, a fim de possibilitar a devolução dos valores. Serve, ainda, de mandado/carta (precatória, inclusive) de intimação. FAVORECIDO: JUNIOR CESAR COSTA E CIA LTDA - ME, CPF/CNPJ: 15330328000143, Instituição Financeira:, Agência:, Nº da Conta:, JUNIOR CESAR COSTA E CIA LTDA - ME, CPF/CNPJ: 15330328000143, Instituição Financeira:, Agência:, Nº da Conta: Ariquemes - RO, terça-feira, 5 de março de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JUNIOR CESAR COSTA E CIA LTDA - ME, CNPJ nº 15330328000143, AVENIDA CANAÃ 1522, - DE 1376 A 1718 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS - 76870-240 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 EXECUTADO: ALESSANDRA BAIETA DA SILVA BOHRER, CPF nº 51851806253, RUA BAHIA 3889, CELULAR (69) 99983-0088. SETOR 05 - 76870-746 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Intimação - 7002719-35.2023.8.22.0002 Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JUNIOR CESAR COSTA E CIA LTDA - ME, CNPJ nº 15330328000143, AVENIDA CANAÃ 1522, - DE 1376 A 1718 - LADO PAR ÁREAS ESPECIAIS - 76870-240 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ALLAN SOUZA DE MORAES SARKIS, OAB nº RO2682 EXECUTADO: ALESSANDRA BAIETA DA SILVA BOHRER, CPF nº 51851806253, RUA BAHIA 3889, CELULAR (69) 99983-0088. SETOR 05 - 76870-746 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 7002719-35.2023.8.22.0002 Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz de Direito

25/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

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