Execução de Título Extrajudicial 7014499-06.2022.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7014499-06.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/11/2024, 04:23

Decurso de Prazo

23/11/2024, 04:19

Decurso de Prazo

23/11/2024, 03:59

Definitivo

19/11/2024, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 01:22

Publicação

19/11/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7014499-06.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 Polo Passivo: ROMARIO LEITE CONSOLINE DE SOUZA, MERCADO E ACOUGUE CANDEIAS LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO Vistos. A parte autora foi intimada para dar prosseguimento ao feito. Todavia, transcorreu "in albis" o prazo concedido, ficando, pois, evidenciado seu desinteresse pela causa. Conforme orienta o § 1º do artigo 51, da Lei n. 9.099/95, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. Diante do exposto, considerando o silêncio da parte autora e atenta aos princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, §1º da Lei n. 9.099/95 c/c art. 485, inciso VI, do CPC, ficando desde já autorizado o desarquivamento em caso de prosseguimento do feito pela parte autora. P. R. Após, arquivem-se os autos. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, segunda-feira, 18 de novembro de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito

19/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 13:22

Abandono da causa

18/11/2024, 13:22

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 12:12

Decurso de Prazo

15/11/2024, 01:07

Decurso de Prazo

15/11/2024, 01:05

Decurso de Prazo

15/11/2024, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 01:23

Publicação

06/11/2024, 01:23

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7014499-06.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 Polo Passivo: ROMARIO LEITE CONSOLINE DE SOUZA, MERCADO E ACOUGUE CANDEIAS LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO Vistos. Defiro o pedido de penhora. Penhore-se os veículos indicados em ID 102448016, de propriedade de ROMARIO LEITE CONSOLINE DE SOUZA, diligenciando no endereço indicado na petição de ID 110389713. Não localizado o veículo, deve o devedor informar o local em que se encontra. Avalie-se/intime-se a parte executada da penhora para, caso queira, ofereça embargos em 15 (quinze) dias, respeitando os requisitos da lei brasileira. Nomeio a parte exequente como depositária do bem penhorado, conforme requerido em ID 110389713, consignando que tais pessoas deverão acompanhar as diligências do Oficial de Justiça para que assim possam receber o depósito do bem. Não sendo o Oficial de Justiça acompanhado dos exequentes, nomeio o executado como depositário do bem penhorado. Defiro o reforço policial, caso seja necessário, se a parte executada opor obstáculo ao cumprimento do mandado. Pratique-se o necessário, expedindo o mandado com todos os documentos necessários para o cumprimento. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE PENHORA/AVALIAÇÃO/INTIMAÇÃO/REMOÇÃO. Veículos: Honda Biz 125 KS - Placa: NDM4020; Fiat Palio ELX FLEX - Placa: NMR8023. Endereço: Rua Alto Paraíso, n° 2328, Bairro Apoio Social, CEP:76.873-310, nesta cidade de Ariquemes - RO. Ariquemes/RO, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz (a) de direito

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7014499-06.2022.8.22.0002. EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 Polo Passivo: ROMARIO LEITE CONSOLINE DE SOUZA, MERCADO E ACOUGUE CANDEIAS LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 Balcão Virtual: https://meet.google.com/iaf-porq-nmf E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendimento) Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR ADVOGADOS DO Vistos. Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, segunda-feira, 10 de junho de 2024 Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz (a) de direito

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPAR, TRAVESSA AQUARIQUARA 3668 SETOR INSTITUCIONAL - 76872-856 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, OAB nº RO5750A, ALLEN HANNA VIEIRA DE LIMA, OAB nº RO12531 EXECUTADOS: ROMARIO LEITE CONSOLINE DE SOUZA, RUA DO TOPÁZIO 1751, - DE 1473 A 1767 - LADO ÍMPAR PARQUE DAS GEMAS - 76875-826 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MERCADO E ACOUGUE CANDEIAS LTDA, RUA DO TOPÁZIO 1751, - DE 1473 A 1767 - LADO ÍMPAR PARQUE DAS GEMAS - 76875-826 - ARIQUEMES - RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, (69) 3535-2493 7014499-06.2022.8.22.0002 Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido da exequente (ID 102864039). 1. Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação dos bens indicados, tantos quanto forem suficientes para satisfação integral da execução. 2. Efetivada a penhora, INTIME-SE a parte executada da possibilidade de oferecer Embargos à Execução, nos termos do art. 52, inciso IX da Lei 9.099/95. 3. Caso a parte executada oponha óbices de qualquer natureza quanto à efetivação da penhora, inclusive ocultando-se ou negando-se a ficar como depositário, de logo deve o Oficial de Justiça entrar em contato com a parte autora, ou seu representante legal, para manifestar-se quanto à possível REMOÇÃO do bem penhorado, que custeará as despesas respectivas. 4. NÃO ENCONTRANDO O DEVEDOR e nem BENS a serem penhorados, INTIMAR a parte autora para se manifestar sobre a diligência negativa, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95); em SENDO PENHORADOS BENS, INTIMAR a parte exequente para manifestação quanto ao interesse na adjudicação/leilão, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do feito e consequente desconstituição da penhora. Caso o exequente queira ficar como depositário dos bens, deverá acompanhar as diligências do Oficial de Justiça. Do contrário, ficará o executado como fiel depositários de eventuais bens penhorados (840, § 2º do CPC). Em caso de penhora de VEÍCULOS, decorrido o prazo para impugnação, tornem os autos conclusos para restrição veicular, via Renajud. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, COMO CARTA AR, CARTA PRECATÓRIA/MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO e DEMAIS ATOS. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. Ariquemes/RO, data do sistema. Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti Juiz(a) de Direito

26/03/2024, 00:00

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