Execução de Título Extrajudicial 7013740-11.2023.8.22.0001 - TJRO

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 07:42

Decorrido prazo de THAILA ALVES DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de SARA CRISTINA MARIM MAGALHAES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:11

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.

25/07/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7013740-11.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA, OAB nº RO10164 Polo Passivo: THAILA ALVES DE OLIVEIRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da causa: R$ 2.396,44 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Polo Ativo: SARA CRISTINA MARIM MAGALHAES ADVOGADO DO Vistos, Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que SARA CRISTINA MARIM MAGALHAES demanda em face de THAILA ALVES DE OLIVEIRA. Intimado(a) para impulsionar o feito e requerer o que entendesse de direito, o(a) credor(a) não mais se manifestará nos autos, de modo que o processo deve ser arquivado por falta de interesse. E, como nos Juizados Especiais constitui condição sine qua non das execuções a existência de endereço certo do devedor e de bens passíveis de penhora, há que se arquivar o feito, posto que inexiste qualquer impulso oficial a ser ordenado. POSTO ISSO, com fulcro no artigo 53, §4º, da LF nº 9.099/95, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, determinando o respectivo e imediato arquivamento, independentemente de prévia intimação das partes, observadas as cautelas e movimentações de praxe. Por derradeiro, condeno o(a) exequente nas custas processuais (Enunciado Cível FOJUR nº 09 e Lei Estadual nº 3.896/2016), advertindo que o processo não será desarquivado e que somente poderá ser reclamado novamente o cumprimento e a efetividade da sentença formalizada se houver o recolhimento fiel do encargo ora imposto. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 24 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito ADVERTÊNCIAS: 1) A parte que não concordar com o teor desta sentença poderá, no prazo de 10 (dez) dias contados da data em que tomar ciência nos autos, para ofertar Recurso Inominado e suas respectivas razões, nos moldes do art. 42, caput, da Lei 9.099/95; 2) O preparo deverá ser feito, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, sob pena de deserção; 3) O pedido de gratuidade judiciária, feito nos moldes rigorosos da Lei, dispensa o preparo, podendo o Juízo, de qualquer modo, exigir prova da hipossuficiência financeira.

25/07/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:06

Decorrido prazo de SARA CRISTINA MARIM MAGALHAES em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:29

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 09:32

Decorrido prazo de SARA CRISTINA MARIM MAGALHAES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:19

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

14/07/2023, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2023, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SARA CRISTINA MARIM MAGALHAES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA - RO10164 EXECUTADO: THAILA ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 12 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7013740-11.2023.8.22.0001

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:02

Mandado devolvido dependência

03/07/2023, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2023, 08:12

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 17:09

Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:35

Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2023.

26/04/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2023, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: SARA CRISTINA MARIM MAGALHAES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA - RO10164 EXECUTADO: THAILA ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7013740-11.2023.8.22.0001

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:05

Mandado devolvido dependência

12/04/2023, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

31/03/2023, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 13:29

Conclusos para despacho

09/03/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 12:11

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de THAILA ALVES DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de SARA CRISTINA MARIM MAGALHAES em 27/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCO AURELIO MOREIRA DE SOUZA em 27/07/2023 23:59.

Publicado SENTENÇA em 26/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SARA CRISTINA MARIM MAGALHAES em 21/07/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de SARA CRISTINA MARIM MAGALHAES em 21/07/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Todas as movimentações(32)