Execução de Título Extrajudicial 7007957-69.2022.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7007957-69.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:43

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:37

Definitivo

08/03/2024, 10:20

Decurso de Prazo

07/03/2024, 01:14

Publicação

06/03/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOILA TAIZA DOS SANTOS SILVA 00296129267 ADVOGADO DO EXEQUENTE: VITORIA REGINA VINAGRE FERREIRA, OAB nº PR103094 EXECUTADO: SINVAL DE JESUS ALMEIDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S). SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível 7007957-69.2022.8.22.0002 Trata-se de cumprimento de sentença movido por SOILA TAIZA DOS SANTOS SILVA em face de SINVAL DE JESUS ALMEIDA. As partes juntaram petição requerendo a homologação do acordo. DECIDO. As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado. Posto isso, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo de ID 102353410, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, conforme as cláusulas especificadas. Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (CPC, artigo 1.000). Custas iniciais pagas. Sem custas finais (artigo 8º, III, Lei 3.896/2016). Se eventualmente ocorrer o descumprimento do acordo e o feito seguir tramitando, devidas serão as custas processuais finais. Não há impedimento para que os autos aguardem em arquivo o cumprimento da obrigação. Arquive-se de imediato os autos. Eventual desarquivamento pode ser feito mediante simples petição. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/Ro,5 de março de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

06/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:12

Homologação de Transação

05/03/2024, 15:12

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 07:43

Desarquivamento

04/03/2024, 07:18

Petição

02/03/2024, 17:04

Decurso de Prazo

20/10/2023, 11:25

Definitivo

09/01/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 11:46

Decurso de Prazo

02/12/2022, 00:16

Documentos

Sentença

•06/03/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Petição

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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