Execução de Título Extrajudicial 7011505-87.2022.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7011505-87.2022.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 20:53

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:51

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:49

Definitivo

27/08/2025, 08:04

Publicação

27/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 SENTENÇA Processo: 7011505-87.2022.8.22.0007. Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Requerido: WANDERSON DOS SANTOS DE JESUS, CPF nº 03416420292, RUA QUINTINO BOCAIÚVA 2281, - DE 2201/2202 AO FIM JARDIM CLODOALDO - 76963-694 - CACOAL - RONDÔNIA, ANA SAMILE BATISTA, CPF nº 02558216201, RUA QUINTINO BOCAIÚVA 2281, - DE 2201/2202 AO FIM JARDIM CLODOALDO - 76963-694 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP contra EXECUTADOS: WANDERSON DOS SANTOS DE JESUS, CPF nº 03416420292, ANA SAMILE BATISTA, CPF nº 02558216201. Após regular marcha processual, a Exequente juntou petição aos autos informando que a parte Executada promoveu o pagamento do valor integral da dívida objeto da demanda, sendo assim, requereu a extinção do processo. Considerando o adimplemento da dívida, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto e por tudo mais que nos autos consta, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo diante do pagamento integral da obrigação. Libero eventuais penhoras. Aplico os efeitos do trânsito em julgado nesta data em razão da preclusão lógica. Sentença publicada automaticamente. Intimem-se. Arquivem-se. SERVE A PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 26 de agosto de 2025 Mário José Milani e Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa: R$ 11.479,64 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movido por

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 10:47

Petição

12/08/2025, 11:30

Conclusão (para decisão)

21/07/2025, 07:17

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:31

Publicação

10/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7011505-87.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogados do(a) EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: ANA SAMILE BATISTA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 09:22

Documentos

Sentença

•27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 SENTENÇA Processo: 7011505-87.2022.8.22.0007. Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Requerido: WANDERSON DOS SANTOS DE JESUS, CPF nº 03416420292, RUA QUINTINO BOCAIÚVA 2281, - DE 2201/2202 AO FIM JARDIM CLODOALDO - 76963-694 - CACOAL - RONDÔNIA, ANA SAMILE BATISTA, CPF nº 02558216201, RUA QUINTINO BOCAIÚVA 2281, - DE 2201/2202 AO FIM JARDIM CLODOALDO - 76963-694 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP contra EXECUTADOS: WANDERSON DOS SANTOS DE JESUS, CPF nº 03416420292, ANA SAMILE BATISTA, CPF nº 02558216201. Após regular marcha processual, a Exequente juntou petição aos autos informando que a parte Executada promoveu o pagamento do valor integral da dívida objeto da demanda, sendo assim, requereu a extinção do processo. Considerando o adimplemento da dívida, a extinção do feito é medida que se impõe. Isto posto e por tudo mais que nos autos consta, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo diante do pagamento integral da obrigação. Libero eventuais penhoras. Aplico os efeitos do trânsito em julgado nesta data em razão da preclusão lógica. Sentença publicada automaticamente. Intimem-se. Arquivem-se. SERVE A PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 26 de agosto de 2025 Mário José Milani e Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa: R$ 11.479,64 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movido por

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: WANDERSON DOS SANTOS DE JESUS, RUA QUINTINO BOCAIÚVA 2281, - DE 2201/2202 AO FIM JARDIM CLODOALDO - 76963-694 - CACOAL - RONDÔNIA, ANA SAMILE BATISTA, RUA QUINTINO BOCAIÚVA 2281, - DE 2201/2202 AO FIM JARDIM CLODOALDO - 76963-694 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 11.479,64 Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 7011505-87.2022.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586 EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930 PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: WANDERSON DOS SANTOS DE JESUS, RUA QUINTINO BOCAIÚVA 2281, - DE 2201/2202 AO FIM JARDIM CLODOALDO - 76963-694 - CACOAL - RONDÔNIA, ANA SAMILE BATISTA, RUA QUINTINO BOCAIÚVA 2281, - DE 2201/2202 AO FIM JARDIM CLODOALDO - 76963-694 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 11.479,64 DESPACHO Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 7011505-87.2022.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos Os autos vieram conclusos com pedido de suspensão do cartão de crédito do executado. A inserção do art. 139 e incisos ao Código de Processo Civil, ampliou os poderes do magistrado, autorizando-o a valer-se de todas as medidas que estiverem ao seu alcance para que a execução seja satisfatória, alcançando o fim que se destina: o cumprimento da obrigação pelo executado. Tais medidas devem ser avaliadas diante do caso concreto, respeitados os direitos processuais e constitucionais das partes e não poderão ser aplicadas indiscriminadamente, evitando-se abusos e o consequente desrespeito aos princípios que se buscam tutelar (menor onerosidade, personalidade do executado, legalidade, etc). Indefiro o pedido de bloqueio dos cartões de crédito, uma vez que não serão úteis ao cumprimento da obrigação mas, apenas, meios de restringir os direitos individuais do executado. Trata-se de meio desproporcional para satisfação da obrigação almejada, além do que atingirá direito de terceiro (operadora do cartão de crédito), no caso de bloqueio de cartão de crédito. Na realidade, a medida pleiteada objetiva tão somente cassar direitos pessoais da parte executada, sem atingir diretamente o seu patrimônio para cumprimento da obrigação, o que não encontra respaldo na execução cível. Note-se que não há relação direta entre o cumprimento da obrigação de pagar e a adoção das medidas pleiteadas, sendo estas absolutamente ineficazes para a consecução da finalidade do cumprimento de sentença ou execução. Assim, pelas razões expostas, indefiro o pedido. Fica intimada a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora e impulsionar o processo, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III). Prazo: 15 (quinze) dias. Eventual pedido de diligência deve vir acompanhado do comprovante de recolhimento das custas. Decorrido o prazo sem manifestação determino desde logo a suspensão, devendo o processo permanecer em arquivo provisório. Cacoal-RO, 6 de maio de 2025. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7011505-87.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: WANDERSON DOS SANTOS DE JESUS, CPF nº 03416420292, RUA QUINTINO BOCAIÚVA 2281, - DE 2201/2202 AO FIM JARDIM CLODOALDO - 76963-694 - CACOAL - RONDÔNIA, ANA SAMILE BATISTA, CPF nº 02558216201, RUA QUINTINO BOCAIÚVA 2281, - DE 2201/2202 AO FIM JARDIM CLODOALDO - 76963-694 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos etc. Em razão da não localização de bens dos executados e não tendo havido contribuição positiva do devedor para o pagamento da dívida, com fundamento nos poderes conferidos pelo art. 139, IV, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do executado. Pontuo, inclusive, que o STF declarou, recentemente, constitucional dispositivo do Código de Processo Civil que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, como a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. OS ARTIGOS 139, IV; 380, PARÁGRAFO ÚNICO; 400, PARÁGRAFO ÚNICO; 403, PARÁGRAFO ÚNICO; 536, CAPUT E §1º E 773, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MEDIDAS COERCITIVAS, INDUTIVAS OU SUB-ROGATÓRIAS. ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, SEM REDUÇÃO DE TEXTO, PARA AFASTAR, EM QUALQUER HIPÓTESE, A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO JUDICIAL DE MEDIDAS COERCITIVAS, INDUTIVAS OU SUB-ROGATÓRIAS CONSISTENTES EM SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, APREENSÃO DE PASSAPORTE E PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OU EM LICITAÇÕES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À PROPORCIONALIDADE. MEDIDAS QUE VISAM A TUTELAR AS GARANTIAS DE ACESSO À JUSTIÇA E DE EFETIVIDADE E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO ABSTRATA E APRIORÍSTICA DA DIGNIDADE DO DEVEDOR. AÇÃO CONHECIDA E JULGADA IMPROCEDENTE. [...] (ADI 5941, Relator(a): LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 09/02/2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 27-04-2023 PUBLIC 28-04-2023) (grifei) Dito isto, nesta data, conforme comprovante anexo, inseri, via RENAJUD, restrição de suspensão da CNH dos executados ANA SAMILE BATISTA - CPF: 025.582.162-01 e WANDERSON DOS SANTOS DE JESUS - CPF: 034.164.202-92 pelo prazo de 01 (um) ano. Intimem-se as partes acerca do presente despacho. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo. SERVE O PRESENTE PARA INTIMAÇÃO. Cacoal/RO, 23 de abril de 2025. Mário José Milani e Silva Juiz de Direito

24/04/2025, 00:00

11/02/2025, 00:00

20/12/2024, 00:00

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h DECISÃO Processo: 7011505-87.2022.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogados do(a) EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: ANA SAMILE BATISTA e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: ANA SAMILE BATISTA, CPF 025.582.162-01; WANDERSON DOS SANTOS DE JESUS, CPF 034.164.202-92,atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 110475627 para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) Processo: 7011505-87.2022.8.22.0007 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogados do(a) EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930, NOEL NUNES DE ANDRADE - RO1586 EXECUTADO: ANA SAMILE BATISTA e outros DECISÃO ID 11043794: “(...) Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou, em caso de revelia ou sem advogado, pessoalmente, para ofertar impugnação à penhora, da forma que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Civil (...)'' Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731, e-mail: [email protected] Cacoal, 2 de setembro de 2024. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

05/09/2024, 00:00

02/09/2024, 00:00

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Cacoal - 4ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: ANA SAMILE BATISTA CPF: 025.582.162-01, WANDERSON DOS SANTOS DE JESUS CPF: 034.164.202-92, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA CORRIGIDA: R$ $11.479,64 (onze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) atualizados até 23 de Agosto de 2022. DESPACHO Processo: 7011505-87.2022.8.22.0007. Executado: ANA SAMILE BATISTA CPF: 025.582.162-01, WANDERSON DOS SANTOS DE JESUS CPF: 034.164.202-92 DESPACHO ID 96194332: “(...) Considerando o pedido da parte autora e as anteriores tentativas frustradas de citação da parte ré, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP CNPJ: 02.015.588/0001-82 defiro a citação por edital, que terá prazo de 20 (vinte) dias.Expedido o edital, intime-se a parte para recolher as custas para publicação no DJe.Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública que deverá atuar como Curadora de Ausentes no prazo de 15 (quinze) dias. (...)''. Sede do Juízo: Fórum Cível, Rua dos Pioneiros, 2425, - de 2198/2199 a 2439/2440, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76960-790, e-mail: [email protected] Cacoal, 19 de setembro de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 19/09/2023 08:05:46 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 466 Caracteres 2478 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 60,74

12/10/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(367)

Todos os documentos(43)