Execução de Título Extrajudicial 7056318-28.2019.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7056318-28.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BARBARA LUIZA LOPES DUPIN, OAB nº MG176470, FABIO VASQUES GONCALVES DIAS, OAB nº SP273321, ISABELA RODRIGUES DA SILVA, OAB nº SP377308, MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ, OAB nº SP134324, GABRIEL TORRES DE PAIVA, OAB nº SP337102 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Considerando a certidão ID 137491021, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7056318-28.2019.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial intime-se o Exequente para apresentar os cálculos com discriminação clara e individualizada dos valores relativos ao principal e aos juros. Prazo de 10 (dez) dias. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 15 de junho de 2026 Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz(a) de Direito

17/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/06/2026, 09:04

Documento (Certidão)

09/06/2026, 09:03

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:18

Publicação

01/06/2026, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2026, 22:02

Expedição de documento

31/05/2026, 22:02

Determinação de Diligência

31/05/2026, 22:02

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 06:37

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 08:57

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:08

Publicação

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 12:54

Documentos

Intimação

•17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7056318-28.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA LUIZA LOPES DUPIN - MG176470, FABIO VASQUES GONCALVES DIAS - SP273321, GABRIEL TORRES DE PAIVA - SP337102, ISABELA RODRIGUES DA SILVA - SP377308, MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ - SP134324 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO EXEQUENTE - DOCUMENTOS PARA RPV/PRECATÓRIO Fica o EXEQUENTE intimado, na pessoa do seu Advogado/Procurador, para juntar nos autos ou indicar os ID's dos documentos necessários para expedição e instrução da RPV/Precatório, nos termos do artigo 12 da resolução nº 290/2023 (DJE nº 106 de 13/06/2023): petição Inicial; documentos pessoais e dados bancários. procuração e substabelecimento; data de citação (fase de conhecimento e da execução); sentença; acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial; (se houver); certidão de trânsito em julgado; petição do cumprimento/execução de sentença; sentença de embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação; (se houver); demonstrativos de cálculo que contenham todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição, com valor do principal e dos juros de forma individualizada, bem como do percentual dos juros aplicados e do período de incidência; Dados bancários. Fica o EXEQUENTE intimado, na pessoa do seu Advogado/Procurador, para juntar nos autos ou indicar os ID's dos documentos necessários para expedição e instrução da RPV/Precatório, nos termos da resolução nº 153/2020 (DJE n. 173, de 15/09/2020. P. 4 a 15). Prazo: 5 dias. -RO, 21 de agosto de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BARBARA LUIZA LOPES DUPIN, OAB nº MG176470, FABIO VASQUES GONCALVES DIAS, OAB nº SP273321, ISABELA RODRIGUES DA SILVA, OAB nº SP377308, MARCO ANTONIO FERNANDO CRUZ, OAB nº SP134324, GABRIEL TORRES DE PAIVA, OAB nº SP337102 EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Conforme despacho ID 104582980, proferido nos Embargos à Execução n. 7034915-66.2020.8.22.0001, o valor referente ao crédito principal será executado nestes autos e o valor referente aos honorários fixados na sentença dos embargos será executado naqueles autos. Assim, não há que se falar em litispendência, motivo pelo qual PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7056318-28.2019.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial indefiro o pedido do Estado de Rondônia. Encaminhem-se os autos à Central de Processos Eletrônicos – CPE para juntar neste feito cópia da petição ID 60257214 e cálculos ID 60257218 dos Embargos à Execução n. 7034915-66.2020.8.22.0001. Após, formalize-se o precatório para pagamento do crédito principal e RPV para pagamento dos honorários sucumbenciais. Se requerido e juntado o respectivo contrato antes da expedição da RPV ou Precatório, desde já AUTORIZO a reserva/destaque dos honorários contratuais conforme contrato apresentado, por dedução do crédito principal a ser recebido pela parte exequente, isto é, deduzidos no mesmo precatório do crédito principal. ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho, 27 de maio de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito

28/05/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

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