Execução de Título Extrajudicial 0001723-43.2015.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0001723-43.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/08/2025, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 08:36

Documento (Certidão)

18/08/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 21:24

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:05

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 00:42

Publicação

19/06/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral, 5ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0001723-43.2015.8.22.0001 Assunto: Compromisso Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA, OAB nº RO1583 EXECUTADOS: SILZETTE FERREIRA SANTOS, LUCIO CLAUDIO CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO DOS EXECUTADOS: GUSTAVO DE GODOY LEFONE, OAB nº SP325505 Valor: R$ 6.692,77 DECISÃO EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em face de EXECUTADOS: SILZETTE FERREIRA SANTOS, LUCIO CLAUDIO CANDIDO RODRIGUES O feito foi extinto por homologação de acordo nos autos, conforme sentença de ID 121234120. Sobreveio informação sobre a possibilidade de ainda estar em vigor a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH da executada, determinada por este juízo, conforme ID 88315425. Diante disso, DETERMINO A REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO da Carteira Nacional de Habilitação da parte executada SILZETTE FERREIRA SANTOS, CPF 494.419.061-15, restabelecendo-lhe o direito de dirigir veículos automotores, conforme a categoria que lhe fora autorizada. Após a informação de cumprimento do determinado judicialmente, retorne os autos ao arquivo. CUMPRA-SE DE IMEDIATO, COM URGÊNCIA. Determino a REVOGAÇÃO da suspensão do direito de dirigir da parte executada: Nome: SILZETTE FERREIRA SANTOS, CPF 494.419.061-15. Serve como Ofício ao DETRAN para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o RESTABELECIMENTO DO DIREITO DE DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES (carteira nacional de habilitação) da parte executada e informe a este juízo. Porto Velho - RO, 18 de junho de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juiz de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de Execução Extrajudicial promovida pelo

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 10:18

Outras Decisões

18/06/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 19:47

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 11:15

Petição

05/06/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral, 5ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 0001723-43.2015.8.22.0001 Assunto: Compromisso Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA, OAB nº RO1583 EXECUTADOS: SILZETTE FERREIRA SANTOS, LUCIO CLAUDIO CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO DOS EXECUTADOS: GUSTAVO DE GODOY LEFONE, OAB nº SP325505 Valor: R$ 6.692,77 DECISÃO EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP em face de EXECUTADOS: SILZETTE FERREIRA SANTOS, LUCIO CLAUDIO CANDIDO RODRIGUES O feito foi extinto por homologação de acordo nos autos, conforme sentença de ID 121234120. Sobreveio informação sobre a possibilidade de ainda estar em vigor a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH da executada, determinada por este juízo, conforme ID 88315425. Diante disso, DETERMINO A REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO da Carteira Nacional de Habilitação da parte executada SILZETTE FERREIRA SANTOS, CPF 494.419.061-15, restabelecendo-lhe o direito de dirigir veículos automotores, conforme a categoria que lhe fora autorizada. Após a informação de cumprimento do determinado judicialmente, retorne os autos ao arquivo. CUMPRA-SE DE IMEDIATO, COM URGÊNCIA. Determino a REVOGAÇÃO da suspensão do direito de dirigir da parte executada: Nome: SILZETTE FERREIRA SANTOS, CPF 494.419.061-15. Serve como Ofício ao DETRAN para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie o RESTABELECIMENTO DO DIREITO DE DIRIGIR VEÍCULOS AUTOMOTORES (carteira nacional de habilitação) da parte executada e informe a este juízo. Porto Velho - RO, 18 de junho de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juiz de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de Execução Extrajudicial promovida pelo

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001723-43.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA, OAB nº RO1583 Polo Passivo: SILZETTE FERREIRA SANTOS, LUCIO CLAUDIO CANDIDO RODRIGUES ADVOGADO DOS EXECUTADOS: GUSTAVO DE GODOY LEFONE, OAB nº SP325505 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADOS DO Vistos. 1. O ajuste celebrado entre as partes deve ser homologado, eis que somente versa sobre direitos patrimoniais e disponíveis, não verificada a ocorrência de ilegalidades. HOMOLOGO o acordo entre as partes no ID 120392553/120933674 e defiro o pedido de suspensão da presente execução, o que faço com fundamento no art. 921, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha de cálculos, para satisfação do valor remanescente da dívida. Aguarde-se em arquivo. 2. Ressalto na oportunidade que é ônus do credor informar nos autos eventual descumprimento do acordo, bem como a quitação integral do débito. 3. Realizei o desbloqueio dos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, conforme espelho anexo. O espelho da pesquisa encontra-se em segredo de justiça, com acesso restrito às partes envolvidas e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ n.º 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. À CPE para proceder à liberação do acesso ao espelho apenas às partes envolvidas e seus advogados. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data. Procedam-se às baixas e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto velho-RO, segunda-feira, 26 de maio de 2025 Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001723-43.2015.8.22.0001. EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA, OAB nº RO1583 Polo Passivo: SILZETTE FERREIRA SANTOS, LUCIO CLAUDIO CANDIDO RODRIGUES EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP ADVOGADOS DO Vistos. Os autos vieram conclusos em razão de requerimento de citação por edital apresentado pela parte exequente (ID 102673320). Com efeito, a citação por edital é medida excepcionalíssima e, portanto, aplicável somente nas hipóteses legalmente previstas (vide art. 256 do CPC), quais sejam: quando desconhecido ou incerto o citando; quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando ou em caso de hipótese expressa em lei. No caso em espécie, verifica-se que, de fato, foram realizadas diversas tentativas de citação da parte ré, contudo, sem sucesso. Portanto, à vista desses elementos, DEFIRO a citação por edital das partes executadas. Assim, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, para recolher as custas processuais pertinentes à expedição do edital, no prazo de 05 (cinco) dias, salvo se for beneficiária da justiça gratuita. Em caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Pagas as custas respectivas, expeça-se o edital de citação com prazo de 20 dias, conforme o art. 257, III, do CPC. Intime-se, publique-se e cumpra-se. Porto Velho/RO, 14 de junho de 2024. Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juíza de Direito

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 0001723-43.2015.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: Einstein Instituição de ensino Ltda. EPP Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: IGOR JUSTINIANO SARCO, OAB nº RO7957, GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, EDSON ANTONIO SOUSA PINTO, OAB nº RO4643, EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ, OAB nº RO4389, ANTONIO RICARDO CARNEIRO ANDRADE, OAB nº RO6347A, LEONARDO GUIMARAES BRESSAN SILVA, OAB nº RO1583 Parte requerida: EXECUTADOS: SILZETTE FERREIRA SANTOS, LUCIO CLAUDIO CANDIDO RODRIGUES Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso Parte Indefiro, por ora, o pedido de ID 97195404, porquanto ainda não sobreveio aos autos informação acerca do AR enviado ao segundo endereço indicado pela autora, conforme se extrai da manifestação de ID 89209414 e do expediente de ID 90156521: CONFIDENCIAL E PESSOAL INTIMAÇÃO DE: Nome: LUCIO CLAUDIO CANDIDO RODRIGUES Endereço: Rua Jaguaribe, Quadra B202, Bairro Parque Amazônia, CEP: 74840-590. GOIÂNIA/GO; Cond Rua da Lagosta, Q 83B, nº 21, Bairro Jardim Atlântico, CEP: 74343-400. GOIÂNIA/GO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Execução de Título Extrajudicial) Certifique-se a Escrivania sobre o retorno do AR expedido à Rua da Lagosta, Q 83B, nº 21, Bairro Jardim Atlântico, CEP: 74343-400. GOIÂNIA/GO, visto que se verificou a juntada apenas do AR de ID97031997, endereçado à Rua Jaguaribe, Quadra B202, Bairro Parque Amazônia, Goiânia/GO. Conclusão dos autos oportunamente. Intime-se. segunda-feira, 23 de outubro de 2023 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

24/10/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Petição

Todas as movimentações(569)