Usucapião 7004503-28.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/10/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 01:38

Publicado SENTENÇA em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 15:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 08:04

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 10:51

Juntada de certidão

28/08/2024, 13:41

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/10/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 01:38

Publicado SENTENÇA em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 15:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2024, 08:04

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 10:51

Juntada de certidão

28/08/2024, 13:41

Juntada de certidão

28/08/2024, 13:39

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 14:28

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/07/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 01:33

Publicado DESPACHO em 01/07/2024.

01/07/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 13:32

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:08

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:37

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:37

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:59

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:37

Publicado DECISÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS Advogado: EDUARDO TALMO DE LAQUILA, OAB nº RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA, OAB nº RO10776 Parte requerida: SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS, CPF nº 75826224215, RUA DAS PALMEIRAS 6835 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS, CNPJ nº 15894595000143, CENTRO AVENIDA JOÃO PESSOA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004503-28.2020.8.22.0010 Classe: Usucapião Valor da ação: R$ 20.000,00 Parte Vistos. Intimado para se manifestar quanto as medidas adotadas no que se refere à área objeto da presente ação, informando o atual andamento do procedimento administrativo referente à reversão do loteamento, o Município de Rolim de Moura pugnou pela suspensão do presente feito, considerando o teor do Memorando de n. 124/SEMPLADEGE/2023 (ID's. 96003664 e 96003670). O Memorando supracitado noticia "a abertura do processo administrativo eletrônico n. 3823/2023, para Regularização Fundiária na modalidade REURB-S do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado BAIRRO BOM JARDIM, objeto da matrícula original 1.217 de 03/03/1988, no Serviço Registral de Imóveis de Rolim de Moura/RO", assim como as medidas já adotadas, in verbis: Já realizamos o georreferenciamento da área, levantamento sócio econômico, cadastro físico, com a abertura do processo administrativo eletrônico n. 3823/2023, com o Requerimento para autorização da regularização fundiária na modalidade REURB-S, com as devidas publicações do Despacho autorizativo do Prefeito e edital de notificação dos confrontantes e agora estamos na fase de cadastramento dos ocupantes de cada imóvel para posterior emissão da CRF-Certidão de Regularização Fundiária e envio para o Cartório Registral. Diante disso, SUSPENDO O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 180 (cento e oitenta dias). Decorrido o prazo, abra-se vista ao Município de Rolim de Moura para prestar novas informações. Intimem-se as partes, por seus representantes. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 28 de setembro de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2023, 13:15

Conclusos para despacho

28/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 13:55

Decorrido prazo de SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 11:21

Publicado DESPACHO em 04/08/2023.

04/08/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS Advogado: EDUARDO TALMO DE LAQUILA, OAB nº RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA, OAB nº RO10776 Parte requerida: SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS, CPF nº 75826224215, RUA DAS PALMEIRAS 6835 BOM JARDIM - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REU: SOC COMUNITARIA DE HABITACAO POPULAR JARDIM DAS ACACIAS, CNPJ nº 15894595000143, CENTRO AVENIDA JOÃO PESSOA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004503-28.2020.8.22.0010 Classe: Usucapião Valor da ação: R$ 20.000,00 Parte Vistos. Intime-se o Município de Rolim de Moura para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto as medidas adotadas no que se refere à área objeto da presente ação, informando o atual andamento do procedimento administrativo referente à reversão do loteamento. Oportunamente, façam conclusos. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 3 de agosto de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 13:46

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

03/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:10

Juntada de Petição de certidão

29/03/2023, 08:46

Juntada de certidão

28/02/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 10/02/2023.

09/02/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/02/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

12/01/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/01/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:07

Mandado devolvido sorteio

19/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 08:13

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 07:55

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 08:18

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:21

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 11:58

Publicado DESPACHO em 06/09/2022.

05/09/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2022, 11:40

Conclusos para despacho

01/09/2022, 10:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 01:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 11/07/2022 23:59.

02/08/2022, 05:47

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2022.

27/07/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 01:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 11/07/2022 23:59.

25/07/2022, 22:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 15:17

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:40

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:32

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 00:30

Publicado DESPACHO em 17/05/2022.

16/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:53

Outras Decisões

12/05/2022, 16:17

Outras Decisões

12/05/2022, 16:17

Outras Decisões

12/05/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 16:17

Outras Decisões

12/05/2022, 16:17

Conclusos para despacho

10/05/2022, 13:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:12

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:09

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:34

Publicado DECISÃO em 07/10/2021.

06/10/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

06/10/2021, 00:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/10/2021, 07:37

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 07:37

Conclusos para julgamento

21/05/2021, 13:50

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70045032820208220010.pdf

20/05/2021, 23:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 10:27

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2021, 08:41

Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2021.

19/05/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:54

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 05/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 08:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 07:35

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 16:57

Decorrido prazo de Interessados ausentes, incertos e desconhecidos em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 10:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 06:15

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.

19/01/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7004503-28.2020.8.22.0010. Requerente: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS Advogado: Advogados do(a) AUTOR: EDUARDO TALMO DE LAQUILA - RO10204, WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA - RO10776 Requerido: SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" Advogado: I Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3449-3721 Classe/Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 08:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 15:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2020.

30/11/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 09:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR "JARDIM DAS ACÁCIAS" em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:55

Decorrido prazo de EDUARDO TALMO DE LAQUILA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:51

Decorrido prazo de WASHINGTON FELIPE NOGUEIRA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RODRIGUES DE JESUS SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 00:11

Juntada de Petição de diligência

11/11/2020, 16:04

Mandado devolvido sorteio

11/11/2020, 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2020, 11:36

Expedição de Mandado.

23/10/2020, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 00:10

Publicado DESPACHO em 26/10/2020.

23/10/2020, 00:10

Outras Decisões

21/10/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:19

Conclusos para despacho

20/10/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 16:50

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2024, 14:24

DESPACHO

•28/06/2024, 13:32

DECISÃO

•28/09/2023, 13:15

DESPACHO

•03/08/2023, 13:46

DESPACHO

•02/09/2022, 11:40

DESPACHO

•12/05/2022, 16:16

DECISÃO

•05/10/2021, 07:37

DESPACHO

•21/10/2020, 17:19