Execução Fiscal 0010460-30.2014.8.22.0014 - TJRO

Execução Fiscal 0010460-30.2014.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 11:41

Definitivo

03/07/2024, 07:52

Documento (Certidão)

02/07/2024, 10:02

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 08:31

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:39

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 07:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:09

Publicação

06/06/2024, 01:09

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: C. L. DE SOUZA & CIA LTDA - ME, ILVANETE BORTOLANZA, CLAUDIO LIMA DE SOUZA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CASTRO LIMA DE SOUZA, OAB nº RO3048A DESPACHO Expeça-se alvará em favor de Castro Lima de Souza OAB/RO 3048, conforme requerido na petição de id 105866210. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de saque, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 241,68 CASTRO LIMA DE SOUZA 11398051268 1528092 - 3 Sim Direto na agência EditarExcluir TOTAL R$ 241,68 OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 1825), ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto Vilhena quarta-feira, 5 de junho de 2024 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 0010460-30.2014.8.22.0014 Execução Fiscal Dívida Ativa (Execução Fiscal)

06/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 11:52

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: C. L. DE SOUZA & CIA LTDA - ME, ILVANETE BORTOLANZA, CLAUDIO LIMA DE SOUZA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CASTRO LIMA DE SOUZA, OAB nº RO3048A DESPACHO Expeça-se alvará em favor de Castro Lima de Souza OAB/RO 3048, conforme requerido na petição de id 105866210. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de saque, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 241,68 CASTRO LIMA DE SOUZA 11398051268 1528092 - 3 Sim Direto na agência EditarExcluir TOTAL R$ 241,68 OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 1825), ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto Vilhena quarta-feira, 5 de junho de 2024 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível email: [email protected] 0010460-30.2014.8.22.0014 Execução Fiscal Dívida Ativa (Execução Fiscal)

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: C. L. DE SOUZA & CIA LTDA - ME, ILVANETE BORTOLANZA, CLAUDIO LIMA DE SOUZA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: CASTRO LIMA DE SOUZA, OAB nº RO3048A DECISÃO O executado CLÁUDIO LIMA DE SOUZA, por seu Curador especial, apresentou impugnação à penhora online, alegando em síntese que os valores são inferiores a 40 salários- mínimos, portanto, impenhoráveis, nos termos do inciso X do artigo 833 do Código de Processo Civil e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, cujo entendimento abrange não só os valores depositados em poupança, mas também em conta-corrente e fundos de investimentos. Decido: Rejeito a impugnação apresentada pelo executado, pois não comprovou que se trata de valores poupado ou de natureza alimentar, de sorte que é possível o bloqueio da quantia para o pagamento do débito. Por outro lado, em nenhum momento a parte devedora questiona o débito cobrado, reconhecendo implicitamente a sua validade. Friso que é ônus do executado anexar documento capaz de provar a sua tese. Nos termos do art. 854, § 3º, incumbe ao executado, no prazo de cinco dias, comprovar que: I – as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II – ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Assim, mantenho os valores penhorados. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena email: [email protected] 0010460-30.2014.8.22.0014 Execução Fiscal Dívida Ativa (Execução Fiscal) 08/10/2014 R$ 370.780,59 intime-se a parte exequente para requerer o quê de direito, no prazo de 05 (cinco)dias. Vilhena, segunda-feira, 31 de julho de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito

01/08/2023, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(293)